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Transparência Orçamentária no Brasil : uma análise dos resultados das Pesquisas do Orçamento Aberto 2010 e 2012

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-23T14:46:37Z
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2014_IsabellaAmaralSilva.pdf: 1775933 bytes, checksum: e4817aff5bf6fa0a9a2a118aa40798ae (MD5) / Este trabalho teve como objetivo geral descrever as causas que impedem que o Brasil seja enquadrado, na Pesquisa do Orçamento Aberto de 2012, no grupo de países que disponibiliza informações abrangentes sobre seu processo orçamentário. Vislumbrou-se que o Brasil tem implementados uma série de iniciativas com vistas a aumentar a transparência de suas ações orçamentárias de governo de forma a permitir que a população tenha acesso a estes dados e consiga
interpretar as informações disponibilizadas. Este tema apoia-se no referencial teórico de que a simples publicação de dados do governo sem o tratamento e a consolidação necessários pouco contribuem para que o país possa ser considerado transparente de fato. Para avaliar o nível de transparência das ações orçamentárias do Governo Federal brasileiro foi feita avaliação dos
resultados do Brasil em cada uma das questões das duas últimas Pesquisas do Orçamento Aberto, 2010 e 2012, realizadas pela International Budget Partnership - IBP. Os dados foram coletados por meio de pesquisa documental das referidas Pesquisas bem como de documentos publicados pelo Governo Federal que foram base para a classificação obtida pelo país em cada uma das questões e por meio de entrevistas com representantes do governo e da sociedade civil diretamente
relacionados ao processo da Pesquisa do Orçamento Aberto. Os dados oriundos da pesquisa documental estão agrupados em três categorias para análise do conteúdo com consonância com as informações obtidas por meio das entrevistas. Ao final de cada categoria é apresentado um resumo que destaca os principais pontos encontrados. Os resultados da análise são apresentados de forma a identificar os avanços e retrocessos na forma como informações orçamentárias são disponibilizadas para a sociedade. Por fim, registra-se a contribuição desta pesquisa para a
identificação de melhorias que podem ser implementadas visando a aumentar o nível de transparência das informações orçamentárias de governo. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work main objective was to describe the causes that prevent Brazil to be classified in the Open Budget Survey 2012 in the group of countries that provides extensive information about its budget
process. It is known that Brazil has implemented a series of initiatives aimed in increasing the transparency of its government budget actions. That way it allows the public access to these data
so they can interpret the provided information. The theoretical framework assumes that the mere publication of government data without the needed treatment and consolidation are not sufficient so the country can be considered transparent. To evaluate the level of transparency of budgetary
actions in the Brazil`s Federal Government it was made a review it`s results in each of the last two Open Budget Surveys, 2010 and 2012, conducted by the International Budget Partnership - IBP. Data were collected through the research of those surveys as well as documents published by the Federal Government which were the basis for the classification Brazil achieved in each of the issues. Were also conducted interviews with representatives of government and civil society directly related to the process of the Open Budget Survey. Data from the documentary research are grouped into three categories for content. At the end of each category is presented a summary that highlights key points found. The analysis results are presented in order to identify progress and setbacks in the way budget information is available to society. Finally, this research has helped to identify improvements that can be implemented in order to increase the level of transparency of government budget information.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/16692
Date21 August 2014
CreatorsSilva, Isabella Amaral da
ContributorsCoelho Junior, Francisco Antonio
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Sourcereponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB
RightsA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess

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