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Previous issue date: 2013-05-22 / Este trabalho realiza uma comparação não sistemática entre a retórica jurídica do direito comum estatal e a retórica jurídica num programa de justiça comunitária do bairro de Casa Amarela, em Recife-PE, com recurso aos instrumentos teóricos produzidos pela velha, nova e novíssima retórica, de Aristóteles, Perelman e Sousa Santos, respectivamente. Trata-se de uma análise tridimensional da retórica utilizada durante as sessões de mediação de conflitos do Núcleo de Casa Amarela - NCA, para identificar sua adequação com uma visão democrática do direito e da justiça, seguindo o método da observação participante, com o seu típico caderno de notas e da gravação auditiva, além de entrevista não estruturada com os técnicos do Núcleo. Buscou-se realizar uma pesquisa qualitativa que obedeceu a três fases sucessivas, quais sejam: ambientação, que se caracterizou pela aproximação inicial e observação sistemática; participação nas sessões de mediação, mediante autorização das partes e colheita de material auditivo (gravação) e análise dos dados obtidos. Quanto aos objetivos da pesquisa, as análises indicam o uso muito intenso de topoi, uns mais gerais e outros mais específicos como passagens bíblicas, comparações, frases de impacto, clichês, máximas e provérbios. A desigualdade das partes, percebida em muitos casos, não são alimentadas ou enaltecidas na atitude dos mediadores, embora também possam não estar sendo coibidas devidamente. Também não estão influenciando o resultado final. Por fim, quanto à prevalência da persuasão ou do convencimento, concluiu-se pela variação para mais quanto à persuasão, já que em muitos casos a intervenção é intensa, com polarização dos termos do acordo conforme a influência dos membros do Núcleo. Portanto, a retórica da mediação do NCA, numa análise tridimensional, encontra-se no patamar intermediário entre o mínimo que é a retórica da justiça convencional, e o máximo que é a retórica do convencimento.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/11369 |
| Date | 22 May 2013 |
| Creators | ABRANTES, Elaine Maria Gomes de |
| Contributors | MARQUES, Denilson Bezerra |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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