Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-19T17:42:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-26T02:43:17Z : No. of bitstreams: 1 183605.pdf: 6598241 bytes, checksum: a6debe5b67dcd5d8ab48dfba6c26db41 (MD5) / Análise da Justiça Comunitária a partir da experiência colombiana. Modelo de regulação social de cunho político-argumentativo destinado ao tratamento e à resolução dos conflitos comunitários. Fenômeno de expressão de pluralidade jurídica e cultural. Possibilidade de reconfiguração da esfera político-jurídica na América Latina. Marco de projeção e busca identitária para as sociedades latino-americanas.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011 / Made available in DSpace on 2012-10-26T05:11:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 299946.pdf: 1116314 bytes, checksum: 069684b92a22d54c1f8f2dc9e90a9be7 (MD5) / O presente estudo procura refletir sobre justiça comunitária no espaço geopolítico da América Latina, inserindo tais práticas em um contexto de pluralismo jurídico. Analisam-se as manifestações teóricas de algumas experiências na Colômbia e no Peru, bem como a política pública do Ministério da Justiça em parceria com o Tribunal do Distrito Federal e Territórios no Brasil. A pesquisa é direcionada a investigar o grau e a importância da questão da emancipação social presente no objeto, no sentido de destacar a ideia de outra cultura jurídica, voltada para a recomposição dos laços sociais comunitários, geração do sentimento de pertença e identidade comunitária. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, valendo-se de procedimentos analíticos e histórico-estruturais, sendo adotado como método de confecção o monográfico. Apresenta-se um estudo teórico que tem como resultado a possibilidade de pensar novas formas de direito e justiça com uma matriz filosófica e teórica original dos anseios no continente, bem como o compromisso de fomentar a emergência das práticas comunitárias produzidas como ausentes na América Latina, as quais intentam um processo político amplo de luta pela reinvenção do Estado e da Justiça como forma de emancipação social na realidade histórica.

Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T12:41:01Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES (1).pdf: 1163994 bytes, checksum: bf196307b3836725213ae2079e5cc9f4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES (1).pdf: 1163994 bytes, checksum: bf196307b3836725213ae2079e5cc9f4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-05-22 / Este trabalho realiza uma comparação não sistemática entre a retórica jurídica do direito comum estatal e a retórica jurídica num programa de justiça comunitária do bairro de Casa Amarela, em Recife-PE, com recurso aos instrumentos teóricos produzidos pela velha, nova e novíssima retórica, de Aristóteles, Perelman e Sousa Santos, respectivamente. Trata-se de uma análise tridimensional da retórica utilizada durante as sessões de mediação de conflitos do Núcleo de Casa Amarela - NCA, para identificar sua adequação com uma visão democrática do direito e da justiça, seguindo o método da observação participante, com o seu típico caderno de notas e da gravação auditiva, além de entrevista não estruturada com os técnicos do Núcleo. Buscou-se realizar uma pesquisa qualitativa que obedeceu a três fases sucessivas, quais sejam: ambientação, que se caracterizou pela aproximação inicial e observação sistemática; participação nas sessões de mediação, mediante autorização das partes e colheita de material auditivo (gravação) e análise dos dados obtidos. Quanto aos objetivos da pesquisa, as análises indicam o uso muito intenso de topoi, uns mais gerais e outros mais específicos como passagens bíblicas, comparações, frases de impacto, clichês, máximas e provérbios. A desigualdade das partes, percebida em muitos casos, não são alimentadas ou enaltecidas na atitude dos mediadores, embora também possam não estar sendo coibidas devidamente. Também não estão influenciando o resultado final. Por fim, quanto à prevalência da persuasão ou do convencimento, concluiu-se pela variação para mais quanto à persuasão, já que em muitos casos a intervenção é intensa, com polarização dos termos do acordo conforme a influência dos membros do Núcleo. Portanto, a retórica da mediação do NCA, numa análise tridimensional, encontra-se no patamar intermediário entre o mínimo que é a retórica da justiça convencional, e o máximo que é a retórica do convencimento.