Submitted by Israel Vieira Neto (israel.vieiraneto@ufpe.br) on 2015-03-09T12:41:01Z No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES (1).pdf: 1163994 bytes, checksum: bf196307b3836725213ae2079e5cc9f4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-09T12:41:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTACAO ELAINE MARIA GOMES DE ABRANTES (1).pdf: 1163994 bytes, checksum: bf196307b3836725213ae2079e5cc9f4 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-05-22 / Este trabalho realiza uma comparação não sistemática entre a retórica jurídica do direito comum estatal e a retórica jurídica num programa de justiça comunitária do bairro de Casa Amarela, em Recife-PE, com recurso aos instrumentos teóricos produzidos pela velha, nova e novíssima retórica, de Aristóteles, Perelman e Sousa Santos, respectivamente. Trata-se de uma análise tridimensional da retórica utilizada durante as sessões de mediação de conflitos do Núcleo de Casa Amarela - NCA, para identificar sua adequação com uma visão democrática do direito e da justiça, seguindo o método da observação participante, com o seu típico caderno de notas e da gravação auditiva, além de entrevista não estruturada com os técnicos do Núcleo. Buscou-se realizar uma pesquisa qualitativa que obedeceu a três fases sucessivas, quais sejam: ambientação, que se caracterizou pela aproximação inicial e observação sistemática; participação nas sessões de mediação, mediante autorização das partes e colheita de material auditivo (gravação) e análise dos dados obtidos. Quanto aos objetivos da pesquisa, as análises indicam o uso muito intenso de topoi, uns mais gerais e outros mais específicos como passagens bíblicas, comparações, frases de impacto, clichês, máximas e provérbios. A desigualdade das partes, percebida em muitos casos, não são alimentadas ou enaltecidas na atitude dos mediadores, embora também possam não estar sendo coibidas devidamente. Também não estão influenciando o resultado final. Por fim, quanto à prevalência da persuasão ou do convencimento, concluiu-se pela variação para mais quanto à persuasão, já que em muitos casos a intervenção é intensa, com polarização dos termos do acordo conforme a influência dos membros do Núcleo. Portanto, a retórica da mediação do NCA, numa análise tridimensional, encontra-se no patamar intermediário entre o mínimo que é a retórica da justiça convencional, e o máximo que é a retórica do convencimento.

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Made available in DSpace on 2014-06-12T17:23:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo7118_1.pdf: 531892 bytes, checksum: 47a27109d2f7fe93700f20c71bd48ca3 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho se desenvolverá de forma a evidenciar que a fixação do quantum do dano moral puro está submetida exclusivamente ao arbítrio do magistrado. Para tanto, conceituaremos dano moral com a necessária delimitação do tema. Com essa conceituação, ilustraremos a evolução histórica do dano moral. Após, faremos a inserção da ética no direito pátrio. Em seguida, a dissertação levará o leitor à constatação de que a necessidade da construção de balizamentos não implica no tabelamento da moral. No último capítulo, será enfocado o prisma de que é necessário construir critérios para abalizar o juiz em suas decisões. A conclusão ensejará a sugestão da criação de dois parâmetros para a fixação do quantum do dano moral puro

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:45:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Anderson Goncalves Pereira.pdf: 8548872 bytes, checksum: 692ed8eb4288df5e256b94b7ea2921f3 (MD5) Previous issue date: 2013-02-19 / This work intends to identify who is the reader of Awake! magazine and which are the main strategies used in order to convince the reader. To achieve this objective were analyzed the 12 main articles published in 2010 by this magazine in order to identify its implied readers. At first, it was presented a brief historical research about the Jehovah s Witness and the Watch Tower Bible and Tract Society of Pennsylvania, group and association responsible for publishing Awake!. After that, it was showed a brief historical research about Awake! and its changes since its creation until nowadays, in its contents and organization. This research showed the magazine s importance for the development of the Watch Tower Bible and Tract Society of Pennsylvania and to spread Jehovah s Witness doctrines. Finally, it was presented who is the possible reader of Awake! based on its 12 main articles published in 2010, which are the main strategies used in order to convince the readers and the importance of the typographic elements to build the meaning of the articles. This work offers the opportunity to know who the target public of Jehovah s Witness is. / O presente trabalho tem como objetivo identificar quem é o leitor da revista Despertai! (Awake!) e quais são as estratégias de convencimento usadas pela revista. Para alcançar esse objetivo foram analisados os artigos de capa das 12 edições da revista publicadas em 2010 visando identificar o leitor implícito contido neles. Primeiramente, foi apresentado um breve histórico sobre as Testemunhas de Jeová e Associação Torre de Vigia organização grupo e associação responsável pela publicação da Despertai!. Em seguida, apresentou-se um breve histórico da revista Despertai! e as mudanças ocorridas na revista desde sua criação até os dias atuais, em sua organização e conteúdo. Essa investigação mostrou a importância da revista para o desenvolvimento da Associação Torre de Vigia e também para a divulgação das doutrinas do grupo religioso Testemunhas de Jeová. Por fim, foi apresentado quem é o leitor da revista com base na análise das matérias de capa das 12 edições da revista de 2010, e quais foram as estratégias usadas para convencer o leitor e a importância dos elementos tipográficos para a construção de sentido dos artigos. O trabalho oferece a oportunidade de conhecer quem é o público-alvo desse grupo religioso.

Made available in DSpace on 2016-04-27T17:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOSE EUDES SILVA DE LIMA.pdf: 550209 bytes, checksum: e15dc4c974d525b18a74768ccc0e18ab (MD5) Previous issue date: 2009-10-14 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation presents the maintenance of power in Norberto Bobbio. The main objective is a discussion about which current powers influence more in contemporary society. Political, economical, communicational and legal powers are the most relevant sorts, besides the maintenance of ideological power by intellectuals. This research used mainly Bobbio works and also his philosophical sources when the political power had been discussed. It aimed to make a specific frame of power as subject, but always following the discussion about political power as an horizon. Proper of philosopher Bobbio, passing through sundry topics was important to construct this text which aims to bring together the power and government actions. For the effective political exercise it is proposed to recognize the need of integration among the several power and knowledge sources and to know how to use them, becoming a legitimate representative of population ideal. Removing the focus from the use of force as main feature of political power is another important topic. The outcome is to have other features in contemporary political power like: convincingness, decision and action / A presente dissertação apresenta a sustentação do poder em Norberto Bobbio. O objetivo principal é discutir quais poderes vigentes mais influenciam na sociedade contemporânea. Político, econômico, de comunicação e do direito são os principais, além da sustentação com o poder ideológico exercida pelos intelectuais. A pesquisa utilizou principalmente obras de Bobbio, e também suas fontes filosóficas, quando se discutiu o poder político. Buscou-se fazer um recorte específico sobre o tema poder, mas sempre como horizonte, a discussão do poder político. O trânsito por variados temas, próprio do filósofo Bobbio, foi importante para a construção da dissertação que objetiva dar conjunto às ações de poder e governabilidade. Reconhecer a necessidade de integração entre as várias fontes de poder e saber como utilizá-las, tornando-se um legítimo representante dos ideais da população é o que se propõe para o exercício eficaz da política. Retirar o enfoque do uso da força como característica principal do poder político é outro importante elemento. O resultado é ter no poder político contemporâneo outras características como: convencimento, decisão e ação

Esta dissertação apresenta um estudo detalhado do comportamento do modelo de Sznajd, um modelo de interações microscópicas entre sítios empregado com freqüência para representar o processo de formação de opinião em uma comunidade. Neste modelo cada sítio tentará convencer seus vizinhos a assumir o mesmo estado em que está, com uma regra que privilegia a existência de pares de sítios já em um mesmo estado, ou seja, caso um par de vizinhos esteja no mesmo estado, a probabilidade dos outros vizinhos assumirem este estado será maior. Analisamos o papel das condições iniciais do sistema (particularmente do grau dos eleitores iniciais) e tentamos, através de representações gráficas e outros métodos, enteder que caracteríticas determinam o resultado final do processo. Os resultados previstos pelo modelo na rede de Barabási-Albert são também comparados com dados obtidos no TRE para eleições para casas legislativas brasileiras, e generalizamos o método da estimação via máxima verossimilhança para o caso em que a distribuição apresenta efeitos de tamanho finito nos dois extremos. Estudamos também os resultados de duas alterações da dinâmica do modelo, ainda na rede de Barabási-Albert. Na primeira, inserimos inomogeneidades na rede (que podem ser, por exemplo, cabos eleitorais) e vemos como a introdução destes defeitos na rede afetam o resultado final. Na segunda estudamos como a introdução de uma influência externa, não local, (que mimetizaria, por exemplo, a campanha publicitária) afeta a dinâmica, e encontramos uma transição de fase de primeira ordem no comportamento do sistema. As previsões da aproximação de campo médio para o modelo com ruído, por nós desenvolvida, descrevem qualitativamente bem a transição. Por fim, investigamos a influência de alterações na rede em que se dá a dinâmica do modelo, utilizando reticulados, cadeias regulares e a rede de Watts-Strogatz. Comparamos o comportamento do modelo nessas redes com a dinâmica de Glauber a temperatura nula e com o modelo do votante. / This work studies in detail the Szajd model, a dynamical model based on microscopic local interactions between sites, usually employed to simulate rumor spreading and opinion formation in a community.

Submitted by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-20T14:31:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConvencimentoJudicialValoracao.pdf: 935701 bytes, checksum: 498b7f097adf7cafc2fb9318d70d6777 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-23T12:14:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConvencimentoJudicialValoracao.pdf: 935701 bytes, checksum: 498b7f097adf7cafc2fb9318d70d6777 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-23T12:14:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_ConvencimentoJudicialValoracao.pdf: 935701 bytes, checksum: 498b7f097adf7cafc2fb9318d70d6777 (MD5) Previous issue date: 2013 / A presente dissertação objetiva analisar como os juízes caminham no que diz respeito à valoração das provas no processo civil, justamente no que concerne ao convencimento judicial, e como esse convencimento é exposto na motivação dessas decisões. Nesse caminho, preliminarmente investigou-se sobre o instituto da prova, para depois chegar na discussão sobre a mudança paradigmática ocasionada pela influência dos Direitos Fundamentais emanados da Constituição Federal de 1988, no ordenamento jurídico Brasileiro, e assim explanar sobre os modelos de valoração de prova existente, e a capacidade deles em eliminar a discricionariedade judicial, frente a complexidade atual das demandas postas em juízo. Passou-se a procurar auxílio na doutrina comparada de institutos que possam ser transportados para a praxe jurídica pátria, e complementem a argumentação, e a motivação necessárias para que a correta valoração da prova possa dar margem a um convencimento judicial devidamente motivado, o que perfaz o ideal do Estado Democrático de Direito. / This dissertation aims to analyze how the judges work with respect evaluates evidence in the civil suit, precisely in regard to judicial conviction, and how this convictions are exposed in decisions motivation. In this way, preliminarily studied a bit about the institute of proof, and then arrive in a discussion about the change of paradigm caused by the influence of Fundamental Rights emanating from Federal Constitution 1988 in the Brasilian law, and so explain about the existents evaluates models of the proofs, and their ability to eliminate judicial discretion, forward the current complexity of the demands put on trial. Started to look for assistance in compared doctrine for institutes that can be transported to the usual national practice, and complement argumentation, and necessary motivation motivates so that the correct standard of proof could give rise to a conviction court properly motivated, which makes the ideal democratic state.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-03-16T16:02:41Z No. of bitstreams: 1 Rodolfo Wild_.pdf: 1773117 bytes, checksum: bbda9b70b598a0771e3426f68e5ea663 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-16T16:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Wild_.pdf: 1773117 bytes, checksum: bbda9b70b598a0771e3426f68e5ea663 (MD5) Previous issue date: 2016-12-21 / Nenhuma / O presente estudo tem, por objetivo, demonstrar o estágio atual da jurisprudência brasileira relativamente ao livre convencimento, especialmente em face aos sinais de sua manutenção, mesmo sob a vigência do Novo Código de Processo Civil de 2015. Com base nisso, pretende mostrar como o livre convencimento vem contribuindo para o exacerbamento da discricionariedade nas decisões judiciais, mediante seleção do material probatório com vistas a conferir uma capa de aparente racionalidade nas referidas decisões. Nesse contexto, também pretende demonstrar como tal concepção é fruto de um paradigma autoritário de processo, introduzido no Brasil a partir do Código de Processo Civil de 1939, com base nas influências da obra de Giuseppe Chiovenda. Ainda, como a manutenção desse paradigma foi facilitada, de um lado, pela permanência de determinadas concepções do positivismo jurídico, diferenciando, para tanto, o positivismo normativista inspirado na obra de Hans Kelsen daquele que lhe precedeu, qual seja, o legalista ou exegético. Por outro lado, também foi facilitada por uma equivocada compreensão do livre convencimento como um princípio processual. Assim, resgata o estudo, tanto do objeto do processo quanto do objeto do debate, focando suas diferentes correntes doutrinárias para demonstrar que, na teoria geral do processo, o livre convencimento não encontra lugar como parte específica em nenhum dos objetos estudados. Disso decorre a imprecisão – e mesmo ausência de rigor - doutrinária acerca da natureza jurídica do livre convencimento, o que está contribuindo para que esse continue a iludir, tanto no plano teórico quanto no prático, os problemas ligados à justificação das decisões judiciais. Todo esse complexo conjunto de fatores, enfim, vem contribuindo para que a jurisprudência continue a repetir, na atualidade, as lições de Chiovenda, inspiradas em um paradigma autoritário, relativamente ao livre convencimento. / The purpose of this study is to demonstrate the “status quo” of Brazilian judicial decision´ formation in regard to the “rational persuasion model” in the judicial decision-making process, especially in light of the signs of its maintenance, even under the New Civil Procedure Code of 2015. Based on this, the research intends to show how the use of the “rational persuasion model” in the judicial decision-making process has contributed to the exacerbation of judicial discretion on such decisions, through the selection of material evidence with a view to conferring a layer of apparent rationality in said decisions. In this context, it also intends to demonstrate how this conception or technique is the result of an authoritarian paradigm of process, introduced in Brazil with the 1939 Civil Procedure Code, based mainly on the influences of the work of scholars as Giuseppe Chiovenda. Furthermore, as the maintenance of this paradigm was facilitated, on one hand, by the continuity of certain conceptions of legal positivism, differentiating, for that, normativist positivism inspired by the work of Hans Kelsen of the one who preceded him, that is, legalistic or exegetical theory. On the other hand, it was also facilitated by a mistaken understanding of the rational persuasion model as a procedural principle to be applied in the judicial decision-making process. Thus, the study investigates both, the object of the process and the object of the debate, focusing in its different doctrinal approaches to demonstrate that, in the general theory of the judicial process, rational persuasion model does not find a place as a specific part in any of the studied objects. From this model or principle arises the imprecision - and even lack of doctrinal rigor - about the legal nature of “rational persuasion model”, which is helping to continue to elude both the theoretical and the practical problems related to the motivation of judicial decisions. All this complex set of factors, in short, has contributed to the fact that the judicial decision-making process and developing precedents continues to repeat, at the present time, the lessons of Chiovenda, inspired by an authoritarian paradigm, with respect to applying a rational persuasion model and enhancing judicial discretion in the decision-making process.