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Previous issue date: 2008-02-29 / Goiânia is one of the Brazilian capitals that had its origin planned in 1933 for shelter
a population of 50,000 inhabitants and shelters in 2008 more of 1 million inhabitants.
The population swelling ally to interests of the sectors of the civil construction and
property market provided growth disorganized, with the implementation of plotdivisions
more and more peripheral and without worry as regards the use of him soil.
The dam growth of urban areas, stimulated by the speculation real estate, generated
empty urban in the city. Although, the physical spaces exist for shelter the lacking
population by dwelling this do not hold the estate generating like this a social
problem. The Statute of the city instilled flat directors of will fulfill the social function
of the city and of the urban estate aiming at, among others objective, the social
justice. The efficiency of measures that fulfill such purpose is complicated by the
speculation real estate and legislation, previous to the Statute of the city that
stimulated and encouraged such practices. This work confronts the theory of the
social function with the reality of an occupation by the homeless in Goiânia before of
the approval and efficient implementation of the Plan Director approved in 2007. The
hypothesis raised was confirmed by the results of this study that showed that the
worthy backup exercised by the speculative agents trigger the occurrence of empty
urban complicating the organization of the city and his social paper. It had capable
urban politics instruments lack of promote the social function of the estate in the plan
previous directors which triggered the occupation of the Park West Industrial. The
Plan Director 2007 seeks to attend such yearnings. The case Park West Industrial
was an occupation occurred in 2004 that awoke interest by shelter more of 2
thousand families in a region valued inside the metropolis. The occupation was
situated in the Southwest Region of Goiânia where are being built several horizontal
condominiums walled. The delay of the judicial decision fomented the argument
about whose was the right the possession of the land if in that specific case the social
function would be able to attend to the social justice or itself the right the estate
independently of the regularization of the motionless one regarding the debits with
the city hall would be respected. / Goiânia está entre as capitais brasileiras que teve sua origem planejada em 1933
para abrigar uma população de 50.000 habitantes e abriga em 2008 mais de 1
milhão de habitantes. O inchaço populacional aliado a interesses dos setores da
construção civil e mercado imobiliário propiciou crescimento desordenado, com a
implantação de loteamentos cada vez mais periféricos e sem preocupação quanto
ao uso do solo. O represamento de áreas urbanas, estimulado pela especulação
imobiliária, gerou vazios urbanos na cidade. Embora, exista o espaço físico para
abrigar a população carente por moradia, esta não detém a propriedade, gerando
assim, um problema social. O Estatuto da cidade imbuiu aos planos diretores de
cumprirem a função social da cidade e da propriedade urbana visando, dentre outros
objetivos, a justiça social. A eficiência de medidas que cumpram tal propósito é
dificultada pela especulação imobiliária e legislação, anterior ao Estatuto da cidade,
que estimulasse e incentivasse tais práticas. Este trabalho confronta a teoria da
função social com a realidade de uma ocupação pelos sem-tetos em Goiânia antes
da aprovação e eficaz implementação do Plano Diretor aprovado em 2007. A
hipótese levantada foi confirmada pelos resultados deste estudo que demonstraram
que a reserva de valor exercida pelos agentes especulativos desencadeia a
ocorrência de vazios urbanos dificultando o ordenamento da cidade e o seu papel
social. Houve carência de instrumentos de política urbana capazes de promover a
função social da propriedade nos planos diretores anteriores, que desencadearam a
ocupação do Parque Oeste Industrial. O Plano Diretor 2007 procura atender tais
anseios. O caso Parque Oeste Industrial foi uma ocupação ocorrida em 2004 que
despertou interesse por abrigar mais de 2 mil famílias em uma região valorizada
dentro da metrópole. A ocupação se situou na Região Sudoeste de Goiânia onde
estão sendo construídos vários condomínios horizontais murados. A demora da
decisão judicial fomentou a discussão sobre de quem era o direito a posse da terra,
se nesse caso específico a função social poderia atender à justiça social ou se o
direito a propriedade, independentemente da regularização do imóvel em relação
aos débitos com a prefeitura, seria respeitado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2849 |
| Date | 29 February 2008 |
| Creators | Vale Júnior, Francisco Rodrigues |
| Contributors | Pasqualetto, Antonio, Barbosa, Ycarim Melgaço, Guedes, Leonardo Guerra de Rezende |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Desenvolvimento e Planejamento Territorial, PUC Goiás, BR, Ciências Exatas e da Terra |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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