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Previous issue date: 2015-01-23 / Motivated by the problem of how to pursue development in Brazil, this thesis intends to investigate the hypothesis that empowerment, materially, and public planning, instrumentally, are suitable means to accomplish this design. For this, as a development concept, the study adopted the prospect of Celso Furtado, comprising it as a cultural and social process, and of the United Nations, regarding multidisciplinary conceptualization, involving civil and political rights, economic, social and cultural. Both definitions complement and coincide with the objectives and fundamentals of Brazil, provided constitutionally. Thus, the thesis aims to demonstrate that the effectiveness of development policy planning is directly related to participation of political, economic and social actors in decision-making. The methodology involved both hermeneutics research, using bibliographic technique, as the inductive method and causal attribution that compared the duty be of constitutional norms to the reality of planning, identifying distortions and assigning them the lack of social empowerment. Also it was used the empirical, quantitative and qualitative research, in which they were made analysis of international documents, conducted case studies and survey of national data on the Human Development Index. In the end, it intends to confirm the hypothesis that the achievement of development is possible in Brazil, through empowerment, which is experienced through direct and indirect participation in the planning of development policies. / Motivada pelo problema de como concretizar o desenvolvimento no Brasil, trata a presente tese de investigar a hipótese de que o empoderamento, materialmente, e o planejamento público, formalmente, consubstanciam-se em meios aptos ao alcance deste designo. Para tanto, como entendimento de desenvolvimento, o trabalho adotou a perspectiva de Celso Furtado, compreendendo-o como um processo cultural e social, e da Organização das Nações Unidas, no tocante a conceituação pluridisciplinar, envolvendo os direitos políticos e civis, bem como os direitos econômicos, sociais e culturais. Ambas as definições complementam-se e coincidem com os objetivos e fundamentos do Brasil, dispostos constitucionalmente. Assim, a tese objetiva demonstrar que a efetividade do planejamento de políticas de desenvolvimento está diretamente associada à participação dos atores políticos, econômicos e sociais no processo decisório. A metodologia envolveu tanto a pesquisa hermenêutica, com uso de técnica bibliográfica, como o método indutivo e de imputação causal, em que foi comparado o dever ser das normas constitucionais à realidade do planejamento, identificando as distorções e atribuindo-as a insuficiência de empoderamento social. Também foi utilizada a pesquisa empírica, quantitativa e qualitativa, na qual foram feitas análises de documentos internacionais, realizado estudos de casos e auferidos dados nacionais, incluindo o Índice de Desenvolvimento Humano. Ao final, pretende-se confirmar a hipótese de que o alcance do desenvolvimento, no Brasil, é possível, através do empoderamento, o qual é vivenciado por meio da participação direta e indireta no planejamento das políticas de desenvolvimento.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.biblioteca.ufpb.br:tede/8343 |
| Date | 23 January 2015 |
| Creators | Nelson, Aline Virgínia Medeiros |
| Contributors | Maia, Luciano Mariz |
| Publisher | Universidade Federal da Paraíba, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, UFPB, Brasil, Ciências Jurídicas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFPB, instname:Universidade Federal da Paraíba, instacron:UFPB |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 4836720194981779285, 600, 600, 600, -5308086972509941367, -7277407233034425144 |
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