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CAMINHOS E DESCAMINHOS DO USUÁRIO DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA NO EXERCÍCIO DO CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO REALIZADO EM MUNICÍPIOS DE GESTÃO PLENA DO SUAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

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Previous issue date: 2008-07-31 / This paper focuses user participation in the social control of the Sistema Único
de Assistência Social (Integrated Social Welfare System SUAS) aiming to reflect on
the limitations and possibilities of this practice to care for the population. The choice of
topic for a Master s thesis is justified by the complex context of social welfare policies
in Brazil, the recent SUAS creation (2005) and its emphasis on the social control of the
user, and the limited scientific research aimed specifically at Social Welfare Program
users. The central issue on which this study is based is: How does the user perceive and
control the services offered by SUAS in counties with full program management in the
state of Rio Grande do Sul? The scientific investigation performed followed a
qualitative approach within a dialectical-critical focus and seeks support in Antônio
Gramsci s theoretical concepts to look into subordinate classes. From a systematization
and analysis of the answers given by SUAS users, two tendencies of social control that
act simultaneously and are followed by the surveyed subjects are pointed out. On one
hand, there is the dominant hegemony strengthening, which tends to a depoliticized
control that ultimately reduces the demand for social welfare service benefits; on the
other hand, there is the faint appearance of a counter-hegemony which resists an
authoritarian control. Therefore, despite the fact that the user is still to be found at a
disadvantage in relation to SUAS management, there are elements that favor a greater
participation in the spaces to be occupied and decisive processes, signaling towards
democratic emancipation possibilities. / O presente trabalho versa sobre a participação dos usuários no exercício de controle social do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), procurando refletir os limites e as possibilidades desta prática nessa população. Considerando o complexo quadro contextual com o qual convivem as políticas de proteção social no Brasil; acompanhando a recente implantação do SUAS (2005) e sua ênfase ao controle social do usuário; levando em conta a reduzida produção científica voltada especificamente
para os usuários da Assistência Social, justifica-se a escolha deste tema para a
Dissertação de Mestrado. A questão central norteadora do estudo é a seguinte: Como o
usuário percebe e controla os serviços oferecidos pelo SUAS em municípios de gestão
plena do Estado do Rio Grande do Sul (RS)? A investigação científica realizada
privilegia uma abordagem qualitativa dentro de um enfoque dialético-crítico, usando o
aporte teórico de Antônio Gramsci para lançar um olhar aguçado em direção às classes
subalternas. A partir da sistematização e da análise de respostas fornecidas pelos
usuários do SUAS, são apontadas duas tendências de controle social em movimento
simultâneo, exercidas pelos sujeitos da pesquisa: o fortalecimento da hegemonia
dominante pendendo para um controle despolitizado, reduzido à cobrança de benefícios
nos serviços de proteção social; a construção tímida de uma contra-hegemonia
apontando resistências à dominação de uma cultura autoritária. Portanto, embora o
usuário permaneça em posição de desvantagem na gestão do SUAS, já existem
elementos favorecedores de maior inserção nos espaços e processos decisórios,
indicando possibilidades de emancipação democrática

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede.ucpel.edu.br:tede/25
Date31 July 2008
CreatorsBatista, Stéphanie Regina Wautier Schaefer
ContributorsSilva, Vini Rabassa da
PublisherUniversidade Catolica de Pelotas, Mestrado em Política Social, Ucpel, BR, Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações do UCpel, instname:Universidade Católica de Pelotas, instacron:UCPEL
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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