Dentre as estratégias governamentais de salvaguardar o patrimônio natural e cultural está a criação de áreas protegidas (AP), que, no Brasil são denominadas Unidades de Conservação (UC). A categoria mais conhecida e difundida é a de parques, que também simboliza o início da criação dessas áreas no mundo. Esta pesquisa foi desenvolvida no Parque Estadual da Cantareira (PEC), localizado na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e teve como foco o Programa de Uso Público (PUP) e o processo de concessão de serviços. O PEC é responsável pela prestação de diversos serviços ecossistêmicos, com destaque para produção de água e atividades de ecoturismo, lazer, recreação e educação ambiental. A pesquisa foi realizada por meio do método monográfico com pesquisas bibliográfica e documental, pesquisa de campo, observação e entrevistas. Para a realização da pesquisa empírica, foi utilizado um método funcional de investigação exploratória. O Parque desempenha papel fundamental para a prática de lazer e recreação, especialmente para a região do entorno. Seus quatro núcleos abertos à visitação, possuem características distintas e peculiares em relação a estrutura, contratos e frequentadores. O PUP, aprovado em 2009 pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), foi parcialmente implantado e constatou-se, neste período de uma década, importantes avanços, mas também significativos retrocessos. A concessão de serviços, que foi retomada no Estado com a promulgação da Lei n° 16.260, de 2016, teve o PEC como uma das unidades-piloto. Realizou-se acompanhamento das diversas etapas que precederam a publicação do edital e constatou-se, dentro outros aspectos, a ausência de processos genuínos de diálogo e participação. / Among the governmental strategies to safeguard the natural and cultural heritage is the creation of protected areas (AP), which in Brazil are called conservation units (UC). The most well-known and widespread category is parks, which also symbolizes the beginning of the creation of these areas in the world. This research was developed in Cantareira State Park (PEC), located in the Metropolitan Region of São Paulo (RMSP) and focused on the Public Use Program (PUP) and the service concession process. The PEC is responsible for the provision of several Ecosystem Services, with emphasis on water production and ecotourism, leisure, recreation and environmental education activities. The research was carried out through the monographic method with bibliographical and documentary research, field research, observation and interviews. For the accomplishment of the empirical research, a functional method of exploratory investigation was used. The Park plays a fundamental role for the practice of leisure and recreation, especially for the surrounding region. Its four nuclei open to visitation, have distinct and peculiar characteristics in relation to structure, contracts and users. The PUP, approved in 2019 by the State Council for the Environment (CONSEMA), was partially implemented and a relevant progress was made in this period of a decade, but also significant setbacks. The concession of services, which was resumed in the State with the promulgation of Law No. 16,260, of 2016, had the PEC as one of the pilot units. Follow-up of the various stages that preceded the publication of the edict was made, and in other aspects the absence of genuine processes of dialogue and participation was observed.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-30082019-163551 |
| Date | 06 June 2019 |
| Creators | Reis, Alessandra Freire dos |
| Contributors | Queiroz, Odaléia Telles Marcondes Machado |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
Page generated in 0.0023 seconds