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Previous issue date: 2007-08-28 / Este trabalho tem como objetivo principal analisar a rela??o entre o ?nus da prova e o dever de colabora??o em mat?ria probat?ria entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compat?vel com as tend?ncias atuais da investiga??o das alega??es de fato. A pesquisa, que utiliza o m?todo hermen?uticocr?tico para abordagem do tema, avalia os conceitos tradicionais e elege tr?s premissas indispens?veis ? reinterpreta??o daqueles estados jur?dicos: a primeira, relativa ? constitucionaliza??o do Direito, incluindo o processo civil. Tomar a Constitui??o como v?rtice do sistema jur?dico implica redimensionar o valor da igualdade material, com efeitos diretos e imediatos no processo civil. A segunda premissa diz respeito ? verdade obten?vel no processo civil, estabelecida por um modelo pr?prio de convic??o, n?o identificado nem com a verdade material, nem com a verdade formal, justificado pelo di?logo entre partes e juiz. Por fim, a terceira premissa faz men??o ao incremento dos poderes do juiz no campo do direito probat?rio, readequando o chamado princ?pio dispositivo e fazendo crescer a import?ncia da garantia do contradit?rio. Assim, a pesquisa conclui que est?o superadas as bases liberais individualistas sobre as quais foi constru?do um procedimento probat?rio de car?ter geom?trico (fechado), calcado no silogismo cartesiano e no mito da neutralidade do juiz. Reflexos dessa nova postura t?m sido sentidos no Direito comparado e no Direito brasileiro contempor?neo, o qual, a partir da constata??o da circularidade entre os planos do direito material e do direito processual, tem aplicado o dever de colabora??o em t?cnicas de facilita??o da prova. Com isso, busca fazer do processo civil um instrumento de acesso a uma ordem jur?dica justa.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4319 |
| Date | 28 August 2007 |
| Creators | Coitinho, Jair Pereira |
| Contributors | Tesheiner, Jos? Maria Rosa |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Direito, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -1046629855937119302, 500, 600, 2194221341323903125 |
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