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Previous issue date: 2011-03-25 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico - CNPq / Since 2003, with the approval of the Framework Convention on Tobacco Control (FCTC) at the 56th World Health
Assembly, the discussions on tobacco control in Brazil has been intesified up to 2005, when the country ratified the
treaty. Upon the ratification, the federal government created diversification program called Diversification of areas
cultivated with tobacco National Program. Thus, this study aims to examine how goals and strategies aimed at early
FCTC tobacco farming are being translated to Brazil; how these goals influence the strategies of the actors of the
productive chain of the tobacco who act nationally; and how disputes between these actors influence this translation.
Moreover, we also analyze the one hand, how the operation of this program of diversification is influencing disputes
for space between the actors involved in tobacco productive chain and, on the other hand, how these actors influence
the operation of such a program . To make this analysis possible, we used the concept of translation developed by
Hassenteufel (2005) and the notion of policy networks by Hassenteufel (1995) and Romano (2009). Our main source
of research was the semi-structured interviews with leaders of organizations representing the farmers and industry
organized nationally, who work in tobacco production chain, with the National Coordination of the Diversification of
areas cultivated with tobacco National Program and the Direction of the Executive Secretariat of the National
Committee for the Implementation of the FCTC. We also examined documents relating to the ratification of the
treaty in question, published by the National Congress, and news from the Ministry of Agrarian Development dealing
with the tobacco farming. Thus, it was possible to divide the players that integrate the supply chain of tobacco on
two networks, one of which network we called pro-integration of tobacco production and other network antiproductive
integration. We observe that these networks, organized in favor of their historical interests, had great
influence in how the FCTC has been ratified by Brazil. Futhermore, we note that the FCTC has changed the
relationship among actors in the supply chain, leading to the strengthening of anti-network integration. We further
note that the actors in such networks are close to different sectors of government and that this approach influences
the priority of these sectors before the FCTC goals related to tobacco farming / A partir de 2003, com a aprova??o da Conven??o Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) na 56? Assembl?ia
Mundial da Sa?de, as discuss?es sobre o controle do tabaco no Brasil se intensificaram at? a ratifica??o do tratado
pelo pa?s, no ano de 2005. Por ocasi?o da ratifica??o, o governo federal criou um programa de diversifica??o
denominado Programa Nacional de Diversifica??o de ?reas Cultivadas com Tabaco. Diante disso, este trabalho visa
analisar como os objetivos e estrat?gias iniciais da CQCT voltados para a fumicultura est?o sendo traduzidos para o
Brasil; como tais objetivos influenciam as estrat?gias dos atores da cadeia produtiva do tabaco que atuam
nacionalmente; e como as disputas entre estes atores influenciam essa tradu??o. Ademais, buscamos ainda analisar,
por um lado, de que maneira a operacionaliza??o do referido programa de diversifica??o est? influenciando as
disputas por espa?o entre os atores envolvidos na cadeia produtiva do tabaco e, por outro lado, como estes atores
influenciam a operacionaliza??o de tal programa. Para que tal an?lise fosse poss?vel utilizamos o conceito de
tradu??o desenvolvido por Hassenteufel (2005) e a no??o de redes de pol?tica apresentada por Hassenteufel (1995) e
Romano (2009). Nossa principal fonte de pesquisa foi a realiza??o de entrevistas semi-estruturadas com os dirigentes
das entidades de representa??o dos agricultores e da ind?stria, organizadas nacionalmente, que atuam na cadeia
produtiva do tabaco, com a Coordena??o Nacional do Programa Nacional de Diversifica??o de ?reas Cultivadas
com Tabaco e com a Dire??o da Secretaria Executiva da Comiss?o Nacional para a Implementa??o da CQCT.
Examinamos ainda, documentos relativos ? ratifica??o do tratado internacional em quest?o, publicados pelo
Congresso Nacional, e not?cias do Minist?rio do Desenvolvimento Agr?rio que tratavam da fumicultura. Deste modo,
foi poss?vel dividir os atores que integram a cadeia produtiva do tabaco em duas redes, sendo que uma delas
denominamos de rede pr?-integra??o produtiva da cultura do tabaco e a outra de rede anti-integra??o produtiva.
Observamos que estas redes, organizando-se em prol de seus interesses hist?ricos, tiveram grande influ?ncia na
maneira com que a CQCT foi ratificada pelo Brasil. Al?m disso, constatamos que a CQCT modificou as rela??es
entre os atores da cadeia produtiva, propiciando o fortalecimento da rede anti-integra??o. Observamos ainda, que os
atores de tais redes aproximam-se de diferentes setores do governo e que tal aproxima??o influencia a prioridade
destes setores para com os objetivos da CQCT relativos ? fumicultura.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1202 |
| Date | 25 March 2011 |
| Creators | Mengel, Alex Alexandre |
| Contributors | Delgado, Nelson Giordano, Schmitt, Cl?udia Job, Schneider, Sergio |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, UFRRJ, Brasil, Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | REFER?NCIAS BIBLIOGR?FICAS AFUBRA; Associa??o dos Fumicultores do Brasil. Dados da fumicultura no Brasil. Dispon?vel: www.afubra.com.br. Acesso em: novembro de 2009. ALMEIDA, J.; Propostas Tecnol?gicas ?Alternativas? na Agricultura. Cad. de Dif. de Tecn., Bras?lia, v.6, n.2/3, p.183-216, mai./dez. 1989. ARRIGHI, G.; Globaliza??o e Macrossociologia Hist?rica. Revista de Sociologia Pol?tica. Curitiba, 20, p. 13-23, 2003. BELING, R. R.; A hist?ria de muita gente: um exemplo de lideran?a: Afubra 50 anos. Santa Cruz do Sul: Afubra, 2006, 20p. BOEIRA, S. L.; Atr?s da cortina de fuma?a: Tabaco, tabagismo e Meio Ambiente: Estrat?gias da ind?stria e dilemas da cr?tica. Tese de doutorado (Interdisciplinar em Ci?ncias Humanas; Sociedade e Meio Ambiente) UFSC. 2000. BOURDIEU, P.; CHAMBOREDON, J.C; PASSERON, J.C.; O Of?cio de Soci?logo: Metodologia da pesquisa na sociologia. 7? ed. Petr?polis, RJ: Vozes, 2010. BONATO, A.; A fumicultura no Brasil e a Conven??o Quadro. 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