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Previous issue date: 2017-04-20 / In order to understand the components of labor regulation and its impacts on the formulation and execution of public policies for professional qualification in Brazil, I reconstruct the institutional trajectory of the various spaces created by the State to manage this issue. From the initiatives of the first republic to the complexity brought about by the Vargas' corporate model to the initiatives of Brazil post-redemocratization, different solutions were undertaken and implied patterns of incorporation of civil society, the trade union movement and the business comunity in the formulation of qualification policies. I analyze these different institutional responses seeking to associate them with the different regulation patterns and different representations about the work present in the social actors' speeches. Justifications and criticisms voiced by deputies, senators, bureaucrats, presidents, ministers, trade unionists, researchers and other actors of civil society are used in the sense of understanding how different manifestations of the "spirit of capitalism" form the basis of the formulation and reformulation of Professional qualification policies. The analysis of the insertion patterns of the actors in the analyzed spaces highlights how different institutional constructions culminate in different potentialities of civil society participation in the decisions of the State as well as the formulation and reformulation of the policies in question. Based on the analysis of the creation of the bodies dedicated to the management of the workers' qualification, as well as their process, I highlight how different configurations of corporatism culminate in different types of democratization of public policies of work. The mismatch between qualification policies and the occupational structure as well as the insufficient results of several policies in being constituted as instruments of transformation of this structure motivated the beginning of this one of research, that ends up finding in the institutional dimensions and of the culture of the capitalism complementary answers to the Economic dimension to the complexity of the current structure of offer of professional qualification courses. / No intuito de compreender os componentes da regulação do trabalho e seus impactos sobre a formulação e execução de políticas públicas de qualificação profissional no Brasil, reconstruo a trajetória institucional dos diversos espaços criados pelo Estado para gerir esta questão. Das iniciativas da primeira república à complexidade trazida pelo modelo corporativo varguista até as iniciativas do Brasil pós-redemocratização, diferentes soluções foram empreendidas e implicaram padrões de incorporação da sociedade civil, do movimento sindical e do patronato na formulação de políticas de qualificação. Analiso estas diferentes respostas institucionais buscando associá-las aos diferentes padrões de regulação e a diferentes representações sobre o mundo do trabalho presentes em discursos dos atores sociais envolvidos. As justitificações e críticas verbalizadas por deputados, senadores, burocratas, presidentes, ministros, sindicalistas, pesquisadores e outros atores da sociedade civil são utilizadas no sentindo de compreender o modo como diferentes manifestações do “espírito do capitalismo” compõem a base da formulação e reformulação de políticas de qualificação profissional. A análise dos padrões de inserção dos atores nos espaços analisados destaca como diferentes construções institucinoais culminam em diferentes potencialidades de participação da sociedade civil nas decisões do Estado bem como de formulação e reformulação das políticas em questão. Com base na análise da criação dos órgãos dedicados à gestão da qualificação dos trabalhadores, bem como da sua processualidade, destaco a forma como diferentes configurações do corporativismo culminam em tipos distintos de democratização das políticas públicas de trabalho. O descompasso entre políticas de qualificação e a estrutura ocupacional bem como os resultados insuficientes de diversas políticas em se constituírem como instrumentos de transformação de tal estrutura motivaram o início desta de pesquisa, que acaba por encontrar nas dimensões institucionais e da cultura do capitalismo respostas complementares à dimensão econômica para a complexidade da atual estrutura de oferta de cursos de qualificação profissional.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/7367 |
| Date | 20 April 2017 |
| Creators | Marques, Rogério dos Santos Bueno |
| Contributors | Nunes, Jordão Horta, Araújo, Ângela Maria Carneiro, Santos, Cleito Pereira dos, Oliveira, Dijaci David de, Ferraz, Marcos Alexandre dos Santos, Nunes, Jordão Horta |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Sociologia (FCS), UFG, Brasil, Faculdade de Ciências Sociais - FCS (RG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -9171975222970674468, 600, 600, 600, -6965107611713429420, -5209249961792775243 |
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