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Previous issue date: 2013-10-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this dissertation was to analyze the participation of users in public
control of Social Assistance Policy in São Paulo city mainly in the deliberative
dynamic of the Council considering the period from 2002 to 2012. The aim of the
research was to analyze its limits, challenges and possibilities with the purpose of
evaluating the performance of COMASP/SP related to political, technical and
operational aspects. The study aimed to know the version of the persons involved in
the study about periods and facts related to Brazilian Social Protection from a
transversal look to public control and defense of citizenship. It is a qualitative
research based on methodological trajectories. It was supported on tales in order to
emphasize an approach to the characters feelings with autobiographic roots. The
basic concepts adopted are: Public Control, Citizenship and Social subjects, based
on contemporaneous authors, mainly Brazilian, with bibliographic survey in the fields
of Sociology, Social Sciences and Phylosophy, documental research in personal
files of the people involved in the research, Instituto Polis, PUC-SP- Nadir Kfouri
Library, ESPASO, Council site, Municipality departments, etc. The field research
consisted of open interviews in which where listened the narratives of five citizens,
tree of them had been Social Assistance Councillors. Their life stories were woven in
fighting for life in some moments in the past. They are two activists of social fóruns, a
actual member of CNAS from 2012 to 2014 and the other is a member of the
coordination of National Movement of Homeless.To the data analysis were applied
documental and analysis techniques and content analysis of the narrated stories.
The results found in the investigation have shown in the one hand , mainly the
activity participation in deliberative of COMAS, due to the fact they were chosen by
the users and on the other hand the weakness as a result of the established
bureaucratic and institutional order that favors the technical aspect, thus highlighting
the limitations of the political role to play of the Council.That is why we emphasize the
importance of the debate on overcoming the social issue by the public control as
power sharing and expansion of the state. It was sought to support the new
knowledge by creating proposals attempting to smooth out the rough edges in the
historical formulating of social protection and strengthening spaces for democratic
participation as a result of the subjects experiences with an unique approach with
actions in defense of the citizenship / A presente dissertação tem por objeto a participação dos usuários no controle
público da Política de Assistência Social no Município de São Paulo, sobretudo na
dinâmica deliberativa do Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), no
período compreendido entre os anos de 2002 a 2012. O objetivo geral da pesquisa é
analisar os limites, desafios e as possibilidades presentes, tendo em vista a atuação
política, técnica e operacional do Comas/SP. Objetiva-se conhecer a versão dos
sujeitos sobre períodos e fatos, que estão relacionados com a proteção social
brasileira, a partir do olhar transversal ao controle público e defesa da cidadania. É
uma pesquisa qualitativa, que se apoia na categoria metodológica de trajetórias.
Apoiados no gênero Contos, privilegiamos o realismo interior dos personagens com
raízes autobiográficas. As referências conceituais básicas adotadas são: controle
público, cidadania e questão social, fundamentadas em autores contemporâneos,
em sua maioria brasileiros, compreendendo levantamentos bibliográficos nas áreas
de Sociologia, Serviço Social e Filosofia; pesquisa documental em arquivos pessoais
dos cidadãos sujeitos da pesquisa, Instituto Polis, PUC-SP Biblioteca Nadir Kfuri,
Espaso, site oficial do conselho, órgãos municipais, dentre outros. A pesquisa de
campo envolveu entrevistas abertas, durante as quais foram ouvidas as narrativas
de cinco cidadãos, dos quais três exerceram a função de conselheiros da
Assistência Social. Suas histórias de vida se entrelaçam na luta pela vida, em dado
momento de suas trajetórias. São dois militantes de fóruns sociais, um membro do
Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), na atual gestão de 2012 a 2014, e
outro é membro da coordenação do Movimento Nacional da População de Rua.
Para análise dos dados foram aplicadas as técnicas de análise documental e de
conteúdo das trajetórias narradas. Os resultados da pesquisa demonstram,
principalmente, de um lado, a relevância da participação dinâmica deliberativa do
Comas, pelo fato de serem os conselheiros eleitos pela população usuária e, de
outro lado, a fragilidade imposta pela ordem institucional e a burocrática, que
privilegia o aspecto técnico, realçando assim as limitações do protagonismo político
dos conselheiros. Dessa forma, enfatizamos a importância do debate sobre a
superação da questão social pela via do controle público, enquanto partilha de poder
e ampliação do Estado. Busca-se subsidiar novos conhecimentos basilares, na
construção de propostas que atentem para as arestas contidas no processo histórico
de formulação da proteção social brasileira e o fortalecimento dos espaços de
participação democrática, com observância das potencialidades implícitas, a partir
de vivências dos sujeitos, com uma abordagem singular para a afirmação das ações
protagônicas em defesa da cidadania
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17652 |
| Date | 07 October 2013 |
| Creators | Ferreira, Deocleciana |
| Contributors | Campos, Marta Silva |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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