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Institucionalização das políticas de promoção da igualdade racial no Brasil: percursos e estratégias 1986 a 2010

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Previous issue date: 2013-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aims to analyze the trajectories and strategies for the institutionalization of racial equality policies in Brazil from 1986 to 2010, considering that in recent decades the Black Movement and the organization of black women have constituted strategic references for confrontation and negotiation with the State and society with a view to attending to the historical needs of the black population. The research was based on critical theory, using authors from several fields social work, sociology, politics, philosophy, history, anthropology, social psychology, economics, law, education and race relations. The methodological procedures adopted were bibliographical and documentary research, as well as field work with an emphasis on participant observation. The Brazilian literature was amply consulted, in addition to international references conference declarations and reports, legislation, regulations, speeches by Presidents of the Republic, governmental programs and projects, as well as the theoretical/political production of the social movement. Twenty-one interviews were conducted with eight women and thirteen men, of whom four white and seventeen black with people with activities in various fields: social movements (Black Movement, black women s organizations, feminist movement, labor movement), academia and the Legislative and Executive branches at the federal level. The theoretical and empirical analyses show that during the period studied, governments have recognized the existence of racism and the need to overcome it. Hence, one has witnessed the institutionalization of public policies of racial equality promotion, in the form of affirmative actions. But this institutionalization has not yet become consolidated. There remain numerous structural and budgetary difficulties, as well as strong conflicts between more progressive and traditional views on race relations in Brazil, the latter based on the myth of racial democracy. However, the study does identify certain social and political changes that reveal greater advances in terms of rights vis-à-vis the promotion of socio-racial justice / A presente tese tem como objetivo a análise dos percursos e estratégias para a institucionalização das políticas de igualdade racial no Brasil, no período de 1986 a 2010, considerando que o Movimento Negro e a organização de mulheres negras têm sido nas últimas décadas, referências estratégicas de negociação e de tensionamento com o Estado e a sociedade, visando o atendimento às necessidades históricas da população negra. A pesquisa teve por base a teoria crítica, os autores são de diversas áreas serviço social, ciências sociais, filosofia, história, antropologia, psicologia social, economia, direito, educação e relações raciais. Os procedimentos metodológicos adotados foram as pesquisas bibliográfica; documental; e, de campo, com ênfase na observação participante. Foi consultada ampla bibliografia nacional, somando-se às referências internacionais declarações e relatórios de conferências, leis, normatizações, discursos dos Presidentes da República, programas e projetos governamentais, assim como a produção teórico-política do movimento social. Foram realizadas ao todo 21 entrevistas oito mulheres e 13 homens, quatro brancos e 17 negros com atuação em diversas áreas: movimentos sociais (negro, organização de mulheres negras, feminista e sindical), academia, parlamento e executivo federal. As análises teóricas e empíricas apontam que no período estudado, por parte dos governos, tendo por base o reconhecimento da existência do racismo e da necessidade de sua superação, houve a institucionalização das políticas públicas de promoção da igualdade racial, sob forma de ações afirmativas. Esta institucionalização ainda não está consolidada, são muitas as dificuldades estruturais e orçamentárias, e, ainda existem fortes conflitos entre visões tradicionais sobre as relações raciais no Brasil (embasadas no mito da democracia racial) se opondo àquelas mais progressistas. No entanto, o estudo identifica mudanças sociais e políticas que traduzem uma maior conquista de direitos quanto a promoção de justiça sociorracial

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/17640
Date21 June 2013
CreatorsRibeiro, Matilde
ContributorsSilva, Maria Lucia Carvalho da
PublisherPontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Serviço Social, PUC-SP, BR, Serviço Social
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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