Submitted by Mario BC (mario@bc.ufrpe.br) on 2018-10-01T13:14:12Z No. of bitstreams: 1 Graca Elenice dos Santos Braga.pdf: 2808637 bytes, checksum: afeb6686128187abfa912643dba96dab (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T13:14:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Graca Elenice dos Santos Braga.pdf: 2808637 bytes, checksum: afeb6686128187abfa912643dba96dab (MD5) Previous issue date: 2016-07-13 / The following study aims to analyse the identity process of young black women and men who are attending Pedagogy Bachelor´s degree at the Federal Rural University of Pernambuco (Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)) – Campus Recife, in order to observe the influences of educational practices and the dimensions of identity: Youth, Gender and Racial-Ethnic. We intend to identify the racial equality promotion actions and policies, in light of the challenges that result from the enlargement of new socioeconomic and racial-ethnic profiles insertion into Brazilian superior education. his research is based upon qualitative approach, more specifically on oral history methodology, in order to follow pieces of young black women and men´s lives at UFRPE, regarding their experiences in what refers to routine practices in the education environment. We chose, as theoretical support Hambaté Bâ, Vansina and Thompson, because of their approach emphasize the importance of the popular classes. This way, it is expected to offer opportunities to intensify new reflections that can contribute to educational policies discussions and to educational processes inside universities, in order to trigger new looks towards the presence of black youth in academic spaces. / O presente trabalho tem como objetivo analisar processos identitários de jovens negros e negras do curso de licenciatura em pedagogia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) - Campus Recife, na perspectiva de observar a percepção dos (as) jovens em suas práticas educacionais, com as dimensões de identidades: juventude, gênero e étnico-racial. Com esse propósito pretendemos ainda identificar as ações e ou políticas de promoção da igualdade racial, em face aos desafios decorrentes da ampliação da inserção de novos perfis socioeconômicos e étnico-raciais no ensino superior público brasileiro. A referida pesquisa desenvolveu-se em uma abordagem qualitativa, a partir da metodologia de história oral, na perspectiva de acompanhar fragmentos da história de vida de jovens negros e negras da UFRPE, em suas experiências, no que se refere às práticas cotidianas no cenário educativo. Utilizamos como aporte teórico Hambaté Bâ, Vansina e Thompson, por suas abordagens ressaltarem a análise das representações das camadas populares, abrindo possibilidades do estudo político da cultura, e como tem sido incorporado o papel do indivíduo em suas identidades pessoais e coletivas intercruzam nos espaços e tempos. Adotamos denominar os sujeitos pesquisados (as) como co-autores (as) da produção mediante o suporte de suas vozes fundamentadas na metodologia da historia oral. Com isso esperamos oferecer possibilidades de intensificar novas reflexões que contribuam nas discussões sobre políticas educacionais e processos educativos no interior das universidades, na perspectiva de provocar novos olhares frente à presença da juventude negra nos espaços acadêmicos.

No Brasil, ainda hoje, persiste o ideário do mito da democracia racial. Embora a intervenção curricular efetuada pela Lei 10.639/03 possa ser entendida como um avanço para o reconhecimento e a problematização da questão racial, não é raro que ainda verifiquemos no ambiente escolar a negação do racismo, por vezes, manifestada pelo silenciamento dos atores escolares, frente às manifestações de preconceito e de discriminação racial. Nossa pesquisa teve por objetivo analisar os relatos de professoras sobre as práticas pedagógicas laureadas pela 4ª edição do Premio Educar para a Igualdade Racial, buscando investigar as contribuições dessas práticas no enfrentamento do racismo no contexto escolar. Para a análise, adotamos o método qualitativo de pesquisa. O referencial teórico utilizado é proveniente de diferentes áreas do conhecimento, como a história, a sociologia, a educação e, sobretudo, a psicanálise. Devemos aos aportes da psicanálise o uso do conceito de enquadre, aqui, utilizado como instrumento para entender as relações entre o racismo e a formação da subjetividade dos sujeitos (BLEGER, 1998; COSTA, 2012). O uso do conceito de enquadre foi fundamental para compreender o modo como as práticas pedagógicas realizadas pelas professoras podem romper com estereótipos, preconceitos e contribuir para o combate do racismo. Escolhemos investigar as práticas de enfrentamento do racismo no espaço escolar, porque o consideramos não somente como lugar de reprodução do racismo, mas também como espaço privilegiado no combate às desigualdades raciais. Defende-se, nesse trabalho, que as práticas pedagógicas de nossas entrevistadas estimulam o rompimento do silenciamento dos atores escolares, sobretudo, oferecem um espaço para que os educandos se manifestem, contribuindo para a ressignificação das experiências com o racismo e para o desenvolvimento de práticas formativas na perspectiva de uma educação igualitária. / In Brazil, nowadays, remains the ideology of racial democracy myth. Although the curricular intervention made by Law 10.639/03 can be understood as a step forward for the recognition and problematization of the racial issue, it is not uncommon to see, in the school environment, denial of racism, sometimes manifested by school actors silencing when facing manifestations of prejudice and racial discrimination. Our research aimed to examine teachers reports about pedagogical practices laureates for the 4th edition of the Prêmio Educar para a Igualdade Racial in order to investigate the contributions of these practices in facing racism in the school context. For the analysis, we adopted the qualitative research method. The theoretical framework used is taken from different areas of knowledge such as history, sociology, education and especially psychoanalysis. We owe contributions of psychoanalysis the concept of frame, here used as a tool to understand the relationship between racism and the formation of the individual subjectivity (BLEGER, 1998; COSTA, 2012). The use of the frame concept wascrucial to understand how pedagogical practices carried out by the teachers can break stereotypes and prejudices and contribute to combating racism. We chose to investigate these practices in the school space because we considered it not only a place of racism reproduction, but also as a privileged space in fighting racial inequalities. In this work it is argued that the pedagogical practices of our interviewees stimulate the breaking of silencing of school actors, above all, provide a space for students to manifest, helping to reframe the experiences with racism and to develop practical formation from the perspective of an equal education.

No Brasil, ainda hoje, persiste o ideário do mito da democracia racial. Embora a intervenção curricular efetuada pela Lei 10.639/03 possa ser entendida como um avanço para o reconhecimento e a problematização da questão racial, não é raro que ainda verifiquemos no ambiente escolar a negação do racismo, por vezes, manifestada pelo silenciamento dos atores escolares, frente às manifestações de preconceito e de discriminação racial. Nossa pesquisa teve por objetivo analisar os relatos de professoras sobre as práticas pedagógicas laureadas pela 4ª edição do Premio Educar para a Igualdade Racial, buscando investigar as contribuições dessas práticas no enfrentamento do racismo no contexto escolar. Para a análise, adotamos o método qualitativo de pesquisa. O referencial teórico utilizado é proveniente de diferentes áreas do conhecimento, como a história, a sociologia, a educação e, sobretudo, a psicanálise. Devemos aos aportes da psicanálise o uso do conceito de enquadre, aqui, utilizado como instrumento para entender as relações entre o racismo e a formação da subjetividade dos sujeitos (BLEGER, 1998; COSTA, 2012). O uso do conceito de enquadre foi fundamental para compreender o modo como as práticas pedagógicas realizadas pelas professoras podem romper com estereótipos, preconceitos e contribuir para o combate do racismo. Escolhemos investigar as práticas de enfrentamento do racismo no espaço escolar, porque o consideramos não somente como lugar de reprodução do racismo, mas também como espaço privilegiado no combate às desigualdades raciais. Defende-se, nesse trabalho, que as práticas pedagógicas de nossas entrevistadas estimulam o rompimento do silenciamento dos atores escolares, sobretudo, oferecem um espaço para que os educandos se manifestem, contribuindo para a ressignificação das experiências com o racismo e para o desenvolvimento de práticas formativas na perspectiva de uma educação igualitária. / In Brazil, nowadays, remains the ideology of racial democracy myth. Although the curricular intervention made by Law 10.639/03 can be understood as a step forward for the recognition and problematization of the racial issue, it is not uncommon to see, in the school environment, denial of racism, sometimes manifested by school actors silencing when facing manifestations of prejudice and racial discrimination. Our research aimed to examine teachers reports about pedagogical practices laureates for the 4th edition of the Prêmio Educar para a Igualdade Racial in order to investigate the contributions of these practices in facing racism in the school context. For the analysis, we adopted the qualitative research method. The theoretical framework used is taken from different areas of knowledge such as history, sociology, education and especially psychoanalysis. We owe contributions of psychoanalysis the concept of frame, here used as a tool to understand the relationship between racism and the formation of the individual subjectivity (BLEGER, 1998; COSTA, 2012). The use of the frame concept wascrucial to understand how pedagogical practices carried out by the teachers can break stereotypes and prejudices and contribute to combating racism. We chose to investigate these practices in the school space because we considered it not only a place of racism reproduction, but also as a privileged space in fighting racial inequalities. In this work it is argued that the pedagogical practices of our interviewees stimulate the breaking of silencing of school actors, above all, provide a space for students to manifest, helping to reframe the experiences with racism and to develop practical formation from the perspective of an equal education.

[pt] O objetivo do estudo dessa pesquisa visou primeiramente refletir sobre a Lei 10639/03, seu corolário e projetos de implementação, buscando identificar os alcances e limites que ela se expressa, e de que forma a resignificação da história e cultura negra contribuem para a construção de novos sujeitos coletivos. Para o desenvolvimento da pesquisa foi escolhido o projeto A Cor da Cultura, um dos projetos de implementação da lei, por intermédio da análise dos materiais que compõem seu kit e entrevistas com diversos atores sociais que o vivenciaram. A referida lei caracteriza uma política que busca combater toda e qualquer prática discriminatória e racista na comunidade escolar através de uma nova valorização do patrimônio cultural afrodescendente no Brasil. É notório que o espaço escolar reproduz uma série de conceitos, idéias e práticas que contribuem efetivamente com a construção do mito da inferioridade do negro. Não se pode deixar de levar em consideração o caráter ideológico da escola. Enquanto espaço privilegiado de socialização, a escola tanto pode contribuir para a transformação da sociedade quanto para manutenção das bases hierárquicas que possibilitam as desigualdades sociais. Das cinco entrevistas feitas, com capacitadores, professores, coordenadores, o que se pode identificar é que apesar de consideraram a importância da legislação enquanto instrumento de superação do racismo, também apontam a dificuldades encontradas no cotidiano da escola por falta de uma política efetiva. / [en] This work deals with the 10.639/2003 Law, its corollary and implementation projects, with the goal of understanding its reaches and limitations. The purpose of this study is to understand how far the re-signification of the African and Afro-descendent Brazilian history can contribute to the construction of new collective subjects. To develop the fieldwork it was selected the project “The Color of Culture” (Fundação Roberto Marinho, Canal Futura), one of the most accepted and recognized application projects of the Law. The methodology included an analysis of the kit materials and the realization of five interviews, with several social agents involved with its implementation. That Law is a substantial part of a set of policies designed to oppose any form of racial discrimination through the educational system, by re-affirming the value of the Afro descendent cultural heritage in Brazil. It is well known that the school environment reproduces a series of concepts, ideas and social practices that effectively contribute to the construction of the black inferiority myth. In this context, it cannot be forgotten the ideological aspects of the educational system. For this reason, as a privileged socialization environment, the school holds a potential to transform society in terms of bridging social inequalities, as well as to maintain them. The research interviews were done with teachers, coordinators and project coaches. The findings point out to the fact that, although all the interviewed agreed on the importance of that Law as an instrument to surpass racism, they also recognize a lack of effectiveness of the policy in the day-to-day school life.

[pt] A referida dissertação tem por objetivo exibir os resultados da pesquisa de mestrado em que procurou ressaltar a gênese da Pastoral Afro-brasileira (PAB) e sua importância na articulação contra o racismo. O projeto está inserido na linha de pesquisa Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos do programa de Pós-graduação do Departamento de Serviço Social da PUC Rio e o propósito central do presente estudo é analisar o surgimento e a criação da PAB, para que assim possa compreender seu papel em prol da igualdade racial. Tendo como objetivo geral, compreender a gênese da Pastoral Afro-brasileira e sua ação na questão racial, assim como, identificar como se constituem as ações norteadoras da PAB no campo racial, qual a representação que a identidade afro-brasileira tem para seus membros e principais protagonistas da PAB. A pesquisa foi de cunho qualitativo, com a perspectiva de responder questões que não poderiam ser quantificadas, sendo utilizada para a mesma, uma entrevista semiestruturada. O primeiro capítulo da pesquisa consiste em relatar a história da constituição da Pastoral Afro-brasileira, ressaltando toda a trajetória de formação da Pastoral, enfatizando a Campanha da Fraternidade de 1988, que é o marco histórico para o surgimento da PAB. E no capítulo seguinte, a pesquisa sintetiza a gênese da Pastoral Afro-brasileira no olhar dos protagonistas leigos e religiosos envolvidos com as articulações da Pastoral. Concluo a pesquisa com as considerações da importância que a articulação e reflexão social que a PAB dispõe, enriquecem a luta em prol da igualdade racial. / [en] The purpose of this dissertation is to show the results of the master s research in which it sought to highlight the genesis of the Afro-Brazilian Pastoral (PAB) and its importance in articulating against racism. The project is part of the research line of Work, Social Policies and Collective Subjects of the Postgraduate Program of the Department of Social Work of PUC Rio and the main purpose of this study is to analyze the emergence and creation of the PAB, so that it can understand their role in favor of racial equality. Having as a general objective, to understand the genesis of the Afro-Brazilian Pastoral and its action on the racial issue, as well as to identify how the guiding actions of the PAB in the racial field are constituted, what is the representation that the Afro-Brazilian identity has for its members and main protagonists of the PAB. The research was qualitative, with the perspective of answering questions that could not be quantified, being used for the same, a semistructured interview. The first chapter of the research is to describe the history of the formation of the Afro-Brazilian Pastoral, emphasizing the whole formation process of the Pastoral, emphasizing the Brotherhood Campaign of 1988, which is the historical landmark for the emergence of PAB. And in the next chapter, the research synthesizes the genesis of the Afro-Brazilian Pastoral in the perspective of the lay and religious protagonists involved with the articulations of the Pastoral. I conclude the research with the considerations of the importance that the articulation and social reflection that the PAB has, enrich the fight for racial equality.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2014. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-02-05T14:40:08Z No. of bitstreams: 1 2014_MariaAparecidaChagasFerreira.pdf: 3072616 bytes, checksum: 345ad756202ad052d37dee660f70c9f6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2015-02-05T19:45:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MariaAparecidaChagasFerreira.pdf: 3072616 bytes, checksum: 345ad756202ad052d37dee660f70c9f6 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-05T19:45:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MariaAparecidaChagasFerreira.pdf: 3072616 bytes, checksum: 345ad756202ad052d37dee660f70c9f6 (MD5) / Esta pesquisa apresenta uma análise da baixa capacidade técnica e institucional das políticas de promoção da igualdade racial ao investigar a hipótese de que, sob o ponto de vista sociológico e fundamentos da Teoria da Burocracia Representativa, os indivíduos que pertencem a determinados grupos podem ser portadores das mesmas percepções sobre problemas sociais e podem exercer práticas semelhantes em um mesmo espaço social. A Teoria da Burocracia Representativa se concentra em dois polos: primeiro, a análise da origem social dos servidores públicos, denominada de representação passiva (ou sociológica); segundo, a investigação da representação ativa (ou responsabilidade) em que se espera que o servidor público incline-se favoravelmente aos interesses daqueles que representa, a população em geral ou algum segmento dessa população. Para tanto, buscamos compreender como se posicionam servidores que constituem a alta burocracia das chamadas Carreiras Típicas de Estado por meio da seleção das carreiras de Advogado da União, Analista de Planejamento e Orçamento, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Técnico de Pesquisa e Planejamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-Ipea e Procurador Federal. A pesquisa explorou a natureza das políticas de promoção da igualdade racial e o apoio desse grupo de servidores às propostas de políticas que beneficiem a população negra. A análise é conduzida por meio de técnicas estatísticas a partir da base de dados primária deste trabalho e das entrevistas concedidas pelos membros dessas carreiras. Os dados obtidos corroboram a tese de que a alta burocracia técnica de que trata este trabalho não possui uma representação passiva e ativa em relação à população negra. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research presents an analysis of the low technical and institutional capacity of policies to promote racial equality. It seeks to investigate the hypothesis that individuals belonging to certain groups can be carriers of same perceptions about social problems and they can have similar practices in the same social environment. These analysis is conducted by a sociological point of view and fundamentals of the Theory of Bureaucracy Representative. The Theory of Bureaucracy Representative focuses on two poles: first, the analysis of the demographic background of civil servants, called passive (or sociological) representation; second, active representation (or responsible) wherein the public servant is expected that lean favorably to the interests of those whom he is presumed to represent, the whole public or some segment of this population. Therefore, we seek to understand the views of the high bureaucracy known as Careers Typical State by selecting the Attorney Careers, Analyst of Planning and Budget, Public Policy and Management Specialist, Technical Research and Planning the Applied Economic Research Institute-IPEA . The research explored the nature of policies to promote racial equality and the support of that civil servant group to policy proposals which benefit the black population. The analysis is conducted using statistical techniques from the primary database of this work and interviews given by members of those careers. The data support the thesis that high technical bureaucracy in this research are not passive and active representativeness in relation to the black population. ___________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette recherche présente une analyse de la faible capacité technique et institutionnelle des politiques de promotion de l'égalité raciale en enquêtant sur l'hypothèse que, du point de vue sociologique et des principes fondamentaux de la Théorie de la Bureaucratie Représentative, les personnes appartenant à certains groupes peuvent être porteurs des mêmes perceptions concernat les problèmes sociaux et peuvent avoir des pratiques similaires dans le même espace social. La Théorie de la Bureaucratie Représentative se concentre sur deux pôles: d'abord, l'analyse de l'origine sociale des fonctionnaires, appelés représentation passive (ou sociologique); Deuxièmement, la recherche de la représentation active (ou responsabilité) qui attend que le fonctionnaire se montre favorable aux intérêts de ceux qu'il représente, la population ou une partie de cette population. Par conséquent, nous cherchons à comprendre comment se positionne les fonctionnaires qui constituent la haute bureaucratie des Carrières d’État en sélectionnant les carrières d'Avocat de l'Union, d’Analyste de la Planification et du Budget, de Spécialiste de la Politique Publique et de la Gestion Gouvernementale, de Technicien de la Recherche et de la Planification de l'Institut de Recherche Économique Appliquée-IPEA et de Procureur Fédéral. La recherche a exploré la nature des politiques visant à promouvoir l'égalité raciale et l'appui que ces groupes de fonctionnaires des propositions de politiques qui profitent à la population noire. L'analyse est effectuée en utilisant des techniques statistiques à partir de la base de données primaire de ce travail et des interviews données de membres de ces carrières. Les données confirment la thèse selon laquelle la haute bureaucratie technique, analysée ce travail, n'a pas obtencies une représentation passive et active par rapport à la population noire.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-14T12:46:44Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação maria da conceição de carvalho v filha.pdf: 1198605 bytes, checksum: bdd9bec4d6b421bcaeae1b275b2dd110 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T12:46:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) dissertação maria da conceição de carvalho v filha.pdf: 1198605 bytes, checksum: bdd9bec4d6b421bcaeae1b275b2dd110 (MD5) Previous issue date: 2015-10-29 / CAPEs / A pesquisa trata da prática docente promotora de igualdade racial na primeira etapa da educação básica. Tomamos como categorias analíticas prática pedagógica docente e igualdade racial, as quais deram sustentação teórica ao trabalho. Apoiamo-nos nos estudos de Souza (2009) para a categoria prática pedagógica e nela a prática pedagógica docente. A discussão da prática docente foi referenciada nos estudos de Veiga (1989), Cunha (1989), Zabala (1998) e Freire (2013), enquanto que a categoria igualdade racial, buscamos nos estudos de Gomes (1994, 2002, 2003, 2006, 2010, 2012), Alves (2013), Sposati (2002), Jaccoud e Beghin (2002), Rocha (2007), Pereira (2010), Ferreira (2010), Silva (2014), Gonçalves e Silva (1996), além das normativas legais. Utilizamo-nos da abordagem de natureza qualitativa tendo como instrumentos para coleta dos dados a análise documental, o questionário e a observação, o que permitiu uma maior aproximação com o campo empírico. Para análise, elegemos a técnica de Análise do Conteúdo fundamentada em Bardin (1977, 2009). Os resultados evidenciam esforços por parte das professoras em desenvolver uma prática voltada à promoção da igualdade racial que se materializa a partir da organização do tempo e do espaço pedagógicos, dos conteúdos, dos materiais selecionados e das atividades desenvolvidas sobre as questões étnico-raciais; são práticas que têm como intuito promover a igualdade racial. A leitura foi utilizada como fio condutor para consolidação do conhecimento sobre a temática. A literatura utilizada como atitude pedagógica contribuiu para a construção dos processos identitários e da autoimagem das crianças. Nessa direção, as ações vivenciadas na prática pedagógica docente apontam para a possibilidade das crianças construírem um pensamento positivo sobre a cultura africana e afro-brasileira. Concluímos que a prática das professoras visa à igualdade racial a partir da organização do tempo e do espaço da sala de aula, na relação afetuosa, solidária e questionadora na produção do conhecimento. / This search deals about the practice of teaching that incentives the racial equality on the first years on the basic education. We took as analytical category the practice of teaching and racial equality, that are the theoretical basis of our work. We used as sources the searches written by Souza (2009) about the pedagogical practice, and specially the teaching. The issue about the teaching was nourished through the reading of works written by Veiga (2009), Cunha (1989), Zabala (1998) and Freire (2013). About racial equality, were used information from Gomes (1994, 2002, 2003, 2006, 2010, 2012), Alves (2013), Sposati (2002), Jaccoud e Beghin (2002) Rocha (2007), Pereira (2010) e Silva (2014), in addition the law and the Constitution were studied too. The observing, the questionnaires, the search of data and the analysis of papers were used as instruments of qualitative approach, then it allowed me to keep nearer the empirical field. The Analysis of Content, held in Bardin’s work (1977; 2009), was the method chose. The results show the strength of some teachers to develop a practice directed to incentive the racial equality, fulfilled through the organizing of content, activities, materials, time and space directed to that theme. The reading was used to guide the consolidation of knowledge about this subject. The chose literature as pedagogical attitude helped in the building of identity and black childrens’ self-steam. On this target, the actions accomplished on the pedagogical practice of teaching shows to the black childrens’ a chance of building a hopeful mind about the African and the African-Brazilian cultures. We concluded that the teachers’ practice pursuits the racial practice through the organizing of time and space in classroom, and a tender relationship, full of solidarity and an inquisitive attitude on the production of knowledge.

Orientador: Lucia Helena Oliveira Silva / Resumo: O presente trabalho, teve como objetivo, analisar a inserção das religiões afrodescendentes na agenda política brasileira, correspondente aos anos de 2003-2006, diante das políticas de promoção da igualdade racial implementadas nesse período, buscando identificar quais eram as propostas debatidas, no que diz respeito às religiões afrodescendentes, isto é, sobre qual tema em especial têm se desdobrado essas discussões. No desenvolver da presente dissertação, por meio de análises documentais em relatórios sobre as políticas de promoção da igualdade racial, identificamos que grande parte dessas ações estavam voltadas para o combate à intolerância religiosa em relação a outras especificidades das religiões afrodescendentes. Portanto, busca-se demonstrar a constância da abordagem de luta contra a discriminação religiosa no período avaliado, assim como, algumas de suas circunstâncias históricas na sociedade brasileira, no qual, é possível ainda nos dias atuais, observar grande quantidade de ataques contra as religiões afrodescendentes, sendo que, na maioria das vezes, essa discriminação vem acompanhada de outros preconceitos, especialmente do racismo. Desse modo, buscamos contribuir para a construção de uma episteme, a do racismo religioso, ou seja, a intolerância religiosa que atinge historicamente às religiões afrodescendentes, também é fruto do racismo e da discriminação racial existente na sociedade brasileira. / Abstract: This work, aimed to analyze the insertion of Afro-descendant religions in the brazilian political agenda, corresponding to the years 2003-2006, in the policies to promote racial equality, implemented in this context, seeking to identify which proposals were debated, with regard to afro-descendant religions, that is, on which theme in particular these discussions have unfolded. In developing this dissertation, through documentary analyzes in reports on policies to promote racial equality, we identified that a large part of these actions were aimed at combating religious intolerance in relation to other specificities. Therefore, it seeks to demonstrate the constancy of the approach of the fight against religious discrimination in the evaluated period, as well as some of its historical circumstances in brazilian society, in which, even today, it is possible to observe a large number of attacks against afro-descendants religions, and, in most cases, this discrimination is accompanied by other prejudices, especially racism. In this way, we seek to contribute to the construction of an episteme, religious racism, that is, the religious intolerance that historically affects afro-descendent religions, is also the result of racism and racial discrimination existing in brazilian society. / Mestre

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Matilde Ribeiro.pdf: 5451033 bytes, checksum: 9a7a3799213d9fb4ccf13c6cd9d11009 (MD5) Previous issue date: 2013-06-21 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This thesis aims to analyze the trajectories and strategies for the institutionalization of racial equality policies in Brazil from 1986 to 2010, considering that in recent decades the Black Movement and the organization of black women have constituted strategic references for confrontation and negotiation with the State and society with a view to attending to the historical needs of the black population. The research was based on critical theory, using authors from several fields social work, sociology, politics, philosophy, history, anthropology, social psychology, economics, law, education and race relations. The methodological procedures adopted were bibliographical and documentary research, as well as field work with an emphasis on participant observation. The Brazilian literature was amply consulted, in addition to international references conference declarations and reports, legislation, regulations, speeches by Presidents of the Republic, governmental programs and projects, as well as the theoretical/political production of the social movement. Twenty-one interviews were conducted with eight women and thirteen men, of whom four white and seventeen black with people with activities in various fields: social movements (Black Movement, black women s organizations, feminist movement, labor movement), academia and the Legislative and Executive branches at the federal level. The theoretical and empirical analyses show that during the period studied, governments have recognized the existence of racism and the need to overcome it. Hence, one has witnessed the institutionalization of public policies of racial equality promotion, in the form of affirmative actions. But this institutionalization has not yet become consolidated. There remain numerous structural and budgetary difficulties, as well as strong conflicts between more progressive and traditional views on race relations in Brazil, the latter based on the myth of racial democracy. However, the study does identify certain social and political changes that reveal greater advances in terms of rights vis-à-vis the promotion of socio-racial justice / A presente tese tem como objetivo a análise dos percursos e estratégias para a institucionalização das políticas de igualdade racial no Brasil, no período de 1986 a 2010, considerando que o Movimento Negro e a organização de mulheres negras têm sido nas últimas décadas, referências estratégicas de negociação e de tensionamento com o Estado e a sociedade, visando o atendimento às necessidades históricas da população negra. A pesquisa teve por base a teoria crítica, os autores são de diversas áreas serviço social, ciências sociais, filosofia, história, antropologia, psicologia social, economia, direito, educação e relações raciais. Os procedimentos metodológicos adotados foram as pesquisas bibliográfica; documental; e, de campo, com ênfase na observação participante. Foi consultada ampla bibliografia nacional, somando-se às referências internacionais declarações e relatórios de conferências, leis, normatizações, discursos dos Presidentes da República, programas e projetos governamentais, assim como a produção teórico-política do movimento social. Foram realizadas ao todo 21 entrevistas oito mulheres e 13 homens, quatro brancos e 17 negros com atuação em diversas áreas: movimentos sociais (negro, organização de mulheres negras, feminista e sindical), academia, parlamento e executivo federal. As análises teóricas e empíricas apontam que no período estudado, por parte dos governos, tendo por base o reconhecimento da existência do racismo e da necessidade de sua superação, houve a institucionalização das políticas públicas de promoção da igualdade racial, sob forma de ações afirmativas. Esta institucionalização ainda não está consolidada, são muitas as dificuldades estruturais e orçamentárias, e, ainda existem fortes conflitos entre visões tradicionais sobre as relações raciais no Brasil (embasadas no mito da democracia racial) se opondo àquelas mais progressistas. No entanto, o estudo identifica mudanças sociais e políticas que traduzem uma maior conquista de direitos quanto a promoção de justiça sociorracial

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-04T20:37:46Z No. of bitstreams: 1 2017_GiannaAlessandraSanchezMoretti.pdf: 3990267 bytes, checksum: dcc7383ad242751327146f18eadb29c1 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa noite, Por favor, adeque os campos autor e coorientador às normas do RIUnB. Atenciosamente, on 2017-05-29T23:52:09Z (GMT) / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-30T16:11:51Z No. of bitstreams: 1 2017_GiannaAlessandraSanchezMoretti.pdf: 3990267 bytes, checksum: dcc7383ad242751327146f18eadb29c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-12T19:39:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_GiannaAlessandraSanchezMoretti.pdf: 3990267 bytes, checksum: dcc7383ad242751327146f18eadb29c1 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-12T19:39:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_GiannaAlessandraSanchezMoretti.pdf: 3990267 bytes, checksum: dcc7383ad242751327146f18eadb29c1 (MD5) Previous issue date: 2017-06-12 / Esta tese de doutorado na área do direito apresenta uma análise sobre a discriminação, as desigualdades étnico-raciais, o direito à educação e a implementação do direito internacional e de leis e políticas públicas no Brasil para promover a igualdade étnico-racial, sobretudo na educação. Uma pesquisa de campo foi realizada em cinco Estados do Brasil (Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Distrito Federal e Rio Grande do Sul). Foram visitadas dez escolas públicas de ensino médio - duas em cada estado, sendo uma rural e outra urbana. O fator étnico-racial no Brasil é um fator fundamental que ajuda a explicar os fenômenos das desigualdades socioeconômicas e educacionais no país. Diversos indicadores de socioeconômicos e de desempenho escolar, desagregados por etnia-raça, mostram que há desigualdade, principalmente, entre as populações branca e afrodescendente. A maioria da população brasileira - especialmente a maioria dos afrodescendentes e indígenas - goza de seus direitos humanos de forma limitada. Tais desigualdades explícitas e persistentes podem ser consideradas como uma violação indireta e uma não realização de direitos humanos e/ou um ato de discriminação que aponta para a falta de leis e políticas públicas adequadas e efetivas para melhorar os padrões e as condições de vida da maioria dessas populações no Brasil. As desigualdades comprometem o desenvolvimento sustentável e a distribuição dos benefícios entre as regiões e classes sociais. Os indicadores socioeconômicos e educacionais analisados nesta tese sugerem que ainda há necessidade de melhorar a execução das leis e políticas públicas socioeconômicas e educacionais no Brasil, especialmente para alcançar os grupos e indivíduos mais marginalizados e vulneráveis. O direito internacional é uma ferramenta neste sentido e deve continuar evoluindo para ser mais inclusivo, emancipatório e multicultural, a fim de contribuir mais adequadamente para a redução das desigualdades e reverter os padrões hierárquicos de dominação e exploração etnocêntricos. Esta tese visa a contribuir para uma definição mais inclusiva do direito à educação, destacando os princípios universais de diversidade e multiculturalismo. Para um mundo sustentável, mais justo, pacífico e tolerante, a educação e o direito devem refletir e praticar critérios e princípios universais mínimos baseados na paz, na diversidade e no multiculturalismo. / This doctoral thesis presents a comprehensive analysis of ethnic-racial discrimination and inequalities, the right to education and the implementation of the international legal framework and national laws and policies in Brazil to promote ethnic-racial equality, especially in education. Field research was carried out in five States of Brazil (Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Distrito Federal, and Rio Grande do Sul). Ten public high schools were visited two in each State, of which one in a rural area and one in an urban area. The ethnic-racial factor is a fundamental factor that helps explain the phenomena of socioeconomic and educational inequalities in Brazil. Socioeconomic and education performance indicators, disaggregated by ethnicityrace, show that a structural ethnic-racial inequality exists amongst the white and afrodescendant populations. Majority of the Brazilian population especially majority of afrodescendants and indigenous - enjoy their human rights in a limited way. In general, such explicit and persistent inequalities can be considered as an indirect violation and non realization of the respective human rights, and/or as an act of discrimination that points to the lack of adequate and effective laws and public policies aiming to improve the living standards and conditions of majority of these populations in Brazil. Inequalities compromise sustainable development and the distribution of benefits across regions and social classes. The socioeconomic and educational indicators analyzed in this thesis suggest that there is still a need to improve the execution of socioeconomic and educational laws and public policies in Brazil, to reach marginalized and vulnerable groups and individuals. International law is an instrument towards this and must continue evolving to become more inclusive, emancipatory and multicultural to contribute more adequately to the reduction of inequalities and reverse the hierarchical patterns of ethnocentric domination and exploitation. This thesis aims to contribute to a more inclusive definition of the right to education by emphasizing the universal principles of diversity and multiculturalism. For a sustainable world that is more just, peaceful and tolerant, education and law must reflect and practice minimum universal criteria and principles based on peace, diversity and multiculturalism.