[pt] O objetivo do estudo dessa pesquisa visou primeiramente refletir sobre a Lei 10639/03, seu corolário e projetos de implementação, buscando identificar os alcances e limites que ela se expressa, e de que forma a resignificação da história e cultura negra contribuem para a construção de novos sujeitos coletivos. Para o desenvolvimento da pesquisa foi escolhido o projeto A Cor da Cultura, um dos projetos de implementação da lei, por intermédio da análise dos materiais que compõem seu kit e entrevistas com diversos atores sociais que o vivenciaram. A referida lei caracteriza uma política que busca combater toda e qualquer prática discriminatória e racista na comunidade escolar através de uma nova valorização do patrimônio cultural afrodescendente no Brasil. É notório que o espaço escolar reproduz uma série de conceitos, idéias e práticas que contribuem efetivamente com a construção do mito da inferioridade do negro. Não se pode deixar de levar em consideração o caráter ideológico da escola. Enquanto espaço privilegiado de socialização, a escola tanto pode contribuir para a transformação da sociedade quanto para manutenção das bases hierárquicas que possibilitam as desigualdades sociais. Das cinco entrevistas feitas, com capacitadores, professores, coordenadores, o que se pode identificar é que apesar de consideraram a importância da legislação enquanto instrumento de superação do racismo, também apontam a dificuldades encontradas no cotidiano da escola por falta de uma política efetiva. / [en] This work deals with the 10.639/2003 Law, its corollary and implementation projects, with the goal of understanding its reaches and limitations. The purpose of this study is to understand how far the re-signification of the African and Afro-descendent Brazilian history can contribute to the construction of new collective subjects. To develop the fieldwork it was selected the project “The Color of Culture” (Fundação Roberto Marinho, Canal Futura), one of the most accepted and recognized application projects of the Law. The methodology included an analysis of the kit materials and the realization of five interviews, with several social agents involved with its implementation. That Law is a substantial part of a set of policies designed to oppose any form of racial discrimination through the educational system, by re-affirming the value of the Afro descendent cultural heritage in Brazil. It is well known that the school environment reproduces a series of concepts, ideas and social practices that effectively contribute to the construction of the black inferiority myth. In this context, it cannot be forgotten the ideological aspects of the educational system. For this reason, as a privileged socialization environment, the school holds a potential to transform society in terms of bridging social inequalities, as well as to maintain them. The research interviews were done with teachers, coordinators and project coaches. The findings point out to the fact that, although all the interviewed agreed on the importance of that Law as an instrument to surpass racism, they also recognize a lack of effectiveness of the policy in the day-to-day school life.

[pt] A referida dissertação tem por objetivo exibir os resultados da pesquisa de mestrado em que procurou ressaltar a gênese da Pastoral Afro-brasileira (PAB) e sua importância na articulação contra o racismo. O projeto está inserido na linha de pesquisa Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos do programa de Pós-graduação do Departamento de Serviço Social da PUC Rio e o propósito central do presente estudo é analisar o surgimento e a criação da PAB, para que assim possa compreender seu papel em prol da igualdade racial. Tendo como objetivo geral, compreender a gênese da Pastoral Afro-brasileira e sua ação na questão racial, assim como, identificar como se constituem as ações norteadoras da PAB no campo racial, qual a representação que a identidade afro-brasileira tem para seus membros e principais protagonistas da PAB. A pesquisa foi de cunho qualitativo, com a perspectiva de responder questões que não poderiam ser quantificadas, sendo utilizada para a mesma, uma entrevista semiestruturada. O primeiro capítulo da pesquisa consiste em relatar a história da constituição da Pastoral Afro-brasileira, ressaltando toda a trajetória de formação da Pastoral, enfatizando a Campanha da Fraternidade de 1988, que é o marco histórico para o surgimento da PAB. E no capítulo seguinte, a pesquisa sintetiza a gênese da Pastoral Afro-brasileira no olhar dos protagonistas leigos e religiosos envolvidos com as articulações da Pastoral. Concluo a pesquisa com as considerações da importância que a articulação e reflexão social que a PAB dispõe, enriquecem a luta em prol da igualdade racial. / [en] The purpose of this dissertation is to show the results of the master s research in which it sought to highlight the genesis of the Afro-Brazilian Pastoral (PAB) and its importance in articulating against racism. The project is part of the research line of Work, Social Policies and Collective Subjects of the Postgraduate Program of the Department of Social Work of PUC Rio and the main purpose of this study is to analyze the emergence and creation of the PAB, so that it can understand their role in favor of racial equality. Having as a general objective, to understand the genesis of the Afro-Brazilian Pastoral and its action on the racial issue, as well as to identify how the guiding actions of the PAB in the racial field are constituted, what is the representation that the Afro-Brazilian identity has for its members and main protagonists of the PAB. The research was qualitative, with the perspective of answering questions that could not be quantified, being used for the same, a semistructured interview. The first chapter of the research is to describe the history of the formation of the Afro-Brazilian Pastoral, emphasizing the whole formation process of the Pastoral, emphasizing the Brotherhood Campaign of 1988, which is the historical landmark for the emergence of PAB. And in the next chapter, the research synthesizes the genesis of the Afro-Brazilian Pastoral in the perspective of the lay and religious protagonists involved with the articulations of the Pastoral. I conclude the research with the considerations of the importance that the articulation and social reflection that the PAB has, enrich the fight for racial equality.