Visando analisar como o Brasil e a França realizam a gestão da política de Ramsar para a conservação da biodiversidade das zonas úmidas frente os desafios impostos pelos impactos das mudanças climáticas, a presente tese utilizou um conjunto multitemático de indicadores ambientais organizados na matriz Pressão-Estado-Impacto-Respostas, adaptada de PNUMA (2004), e sustentados pela análise comparada. O trabalho foi dividido em três partes. Na primeira, o quadro teórico evidenciou que os elementos do clima como a temperatura e a precipitação constituem fatores funcionalmente significativos que controlam a performance biológica por meio dos seus limites de tolerância, quantidade e variabilidade e que a Convenção sobre as Zonas Úmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Convenção de Ramsar) vem orientando as partes contratantes desde a década de 90 sobre a o grau de complexidade do tema, a urgência da aplicação de instrumentos de gestão integrados em diferentes setores e escalas nas tomadas de decisão e ainda auxiliando a implantação de medidas de gestão. Na segunda parte foram identificadas as pressões das mudanças climato-hidrológicas, o estado da paisagem e os impactos previstos na biodiversidade nos sítios Ramsar Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (PARNA Pantanal) no Brasil e Grande Brière et Marais du bassin du Brivet (Grande Brière) na França. Apontou-se que a vulnerabilidade da biodiversidade dos sítios está relacionada ao aumento da temperatura, à diminuição do nível das cotas fluviométricas (especialmente nas estações de maior importância pelo aporte hídrico) e alteração dos índices pluviométricos (redução no caso pantaneiro e leve aumento no caso da Brière) anuais e mensais nos últimos 41 anos. Em concomitância, na escala da paisagem, a biodiversidade de ambos tem sido influenciada por seis grandes tipologias comuns nas últimas três décadas: o avanço da classe solo nu, o avanço das formações vegetais de menor complexidade estrutural, a supressão de áreas de formações vegetais de maior biodiversidade, a alteração das florestas, a supressão de áreas de formações vegetais de maior umidade e as modificações da tipologia água. Por fim, na terceira parte foram analisadas as respostas do Brasil e da França, no que concerne à implementação da política de Ramsar, para lidar com esta problemática nas diferentes escalas de gestão. Evidenciou-se que a política de zonas úmidas sustenta-se, principalmente, na Política Nacional de Biodiversidade e no Plano Nacional de Áreas Protegidas no caso brasileiro e na Lei sobre a Agua e Meios Aquáticos, Lei relativa ao desenvolvimento rural e no Plano Nacional em Favor das Zonas Úmidas no caso francês. Em ambos os países os quadros de políticas de zonas úmidas apresentam potenciais ferramentas de adaptação e de mitigação. No entanto, enquanto foi possível identificar que as orientações nacionais chegam ao planejamento e gestão local da Brière, observou-se que há um distanciamento das respostas dos órgãos federais brasileiros no plano de manejo do PARNA. Tal constatação é fruto da estrutura compartimentalizada do quadro brasileiro de instrumentos de adaptação e de mitigação e do atual modelo de gestão que demora em cumprir (atual descumprimento) as metas e os compromissos. Conclui-se que, no que concerne a triangulação das ações internacional-nacional-local para que as políticas nacionais possam estimular, nortear e respaldar legalmente as ações locais, a França apresenta maior maturidade política na gestão desses ecossistemas e consegue fazer chegar, em nível local, as recomendações e orientações internacionais. / In order to analyze how Brazil and France realizes the management of the Ramsar policy for the wetlands biodiversity conservation in the posed challenges by climate change impacts, this thesis used a multi-thematic set of environmental indicators organized in the Pressure-StateImpact-Answers matrix adapted from UNEP (2004), and supported by comparative analysis. The work were divided into three parts. In the first, the theoretical framework showed that climate elements such as temperature and precipitation are functionally significant factors that control the biological performance through their tolerance, quantity and variability limits. Thus, the Convention on wetlands of international importance especially as waterfowl habitat (Ramsar Convention) has been guiding the contracting parties since 90s about the complexity degree of the issue, the urgency of integrated environmental management tools in different sectors and scales in decision-making and even helping implementation of management measures. In the second part were identified the pressures of climato-hydrological changes, the state of the landscape and the predicted impacts on biodiversity in Ramsar sites Pantanal Matogrossense National Park (PARNA Pantanal) in Brazil and Grande Brière et Marais du bassin du Brivet (Grande Brière) in France. It was identified that the vulnerability of biodiversity sites is related to the temperature increase, the water level and changes in rainfall (reduction in PARNA and increase in Brière) annual and monthly in the last 41 years. Concurrently, at the landscape scale, six major common types have influenced the biodiversity in the last three decades: the advancement of bare soil, the advance of plant formations of lower structural complexity, the suppression of vegetation areas with greater biodiversity, the changing forests, the removal of areas of higher humidity vegetation and the changes in water type. Finally, in the third part were analyzed the Brazil and France responses concerning the implementation of the Ramsar policy to deal with this problem in different scales of management. It was evidenced that the wetlands policy is sustained principally on National Biodiversity Policy and National Plan of Protected Areas in the Brazilian case and in the Law on Water and Water Resources, Rural Development Act and the National Wetlands Plan in the French case. In both countries, the frames of wetlands policies pose potential tools for adaptation and mitigation. However, while it was identified that the national guidelines come to local planning and management of Brière, it was observed that there is a detachment of the responses of the Brazilian federal agencies in the management plan of PARNA. This observation is the result of compartmentalized structure of the Brazilian context of adaptation and mitigation instruments and the current management model that slow in keeping (current failure) the goals and commitments. In conclusion, regarding the triangulation of international-local-national actions for national policies to stimulate, guide and legally endorse local actions, France has greater political maturity in the management of these ecosystems and can do to get in level place, the international recommendations and guidelines.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-02032016-081209 |
| Date | 02 June 2015 |
| Creators | Tozato, Heloisa de Camargo |
| Contributors | Mello-Théry, Neli Aparecida de |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Tese de Doutorado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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