O objetivo deste trabalho é apresentar uma resenha das principais contribuições teóricas sobre a regulação de recursos minerais não-renováveis, com vistas a avaliar algumas perspectivas sobre o futuro do setor de petróleo e gás natural no Brasil, objeto de substanciais transformações institucionais nos últimos anos. Inicialmente, apresenta-se um panorama histórico sobre o conceito de renda ao longo da literatura, procurando explicitar as peculiaridades da renda mineral. Argumentamos que a forma como o Governo tributa a renda mineral com vistas a extrair seus benefícios tem impacto sobre a percepção de risco do investidor privado, podendo alterar sua decisão de investir. Busca-se, fundamentalmente, avaliar sob que condições um tributo incidente sobre o setor de petróleo é neutro e que possíveis conseqüências o novo modelo institucional brasileiro terá sobre a atração de investimentos exploratórios. / The goal of this work is to present a report of the main contributions in the regulation of non-renewable resources, searching to evaluate some of the perspectives about the future of the oil and natural gas sectors in Brazil, which have being the object of substantial institutional changes in the last years. To begin with, we present a historical overview about the idea of Rent along literature, trying to show the particularities of mineral rent. We argue that the way the Government taxes mineral rent, with the purpose of extracting its benefits, has an impact over investors risk sensitiveness, possibly leading to a change of investment decision. We search mainly to evaluate under whichc onditions a tax over oil sector is neutral and which possible consequences the new Brazilian institutional model will have over the attraction of investments in exploration.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-11102001-143241 |
| Date | 08 December 2000 |
| Creators | Postali, Fernando Antonio Slaibe |
| Contributors | Picchetti, Paulo |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo somente para a comunidade da Universidade de São Paulo. |
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