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Previous issue date: 2012-03-15 / A presente tese analisa a relação histórica existente entre crime e retribuição penal, chegando
na atualidade à política de ressocialização. Neste contexto, realiza um diálogo contínuo com
as escolas criminológicas partícipes na história da evolução da pena, identificando dessa
maneira, a existência de um procedimento de dissimulação do papel do cárcere e sua função
na sociedade capitalista, considerando a determinação histórica fundamentada nas afirmações
dos processos de asseveração de classes em disputa e de uma ideologia que afirma para o real
uma abstração ideal e a-histórica, onde o indivíduo é transformado em mercadoria e
exatamente por isso, passível de ser encarcerado. Tal realidade se apresenta em sua plenitude
no cárcere, onde se plasmam as formas mais evidentes de negação dos demais indivíduos
como suposto de afirmação individual e com frequente materialização da barbárie,
inviabilizando dessa maneira a condição de liberdade que caracterizaria o ser social e suas
individualidades em uma sociedade emancipada e livre da axiologia egoísta e
consequentemente individualista, presentes na sociabilidade capitalista que denota uma clara
necessidade da coerção e violência em suas estruturas fundamentais. O estudo tem como base
empírica o parque penitenciário pernambucano, a política de ressocialização efetivada neste
Estado federativo e sua relação com o cenário nacional, especialmente com o Ministério da
Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional, possuindo como mote central a
verificação das determinações que efetivam a barbárie no cárcere e sua relação com tal
equipamento social e sua política. A análise se fundamentou na filosofia da práxis e utilizou
como instrumental a observação participante e a pesquisa documental, além de coleta de
dados disponíveis pelo próprio sistema prisional, acrescida de uma austera revisão
bibliográfica. Assim sendo, se verificou a subversão ocorrida das conexões determinadoras da
consciência do ser social, ou seja, da categoria trabalho, o que possibilitou a conjugação das
relações dos indivíduos sociais via mercado, fundando também uma lógica de disputa entre os
homens singulares, onde a negação e mesmo eliminação do outro é viável e operada
amplamente, o que faz da barbárie fundamento lógico de materialização. Dessa forma o
exame encontra na barbárie a categoria de mediação entre as mercadorias “homens”,
objetivada em uma sociedade capitalista madura e amplamente desenvolvida em sua estrutura
axiológica, que passa a ser operada de várias formas, especialmente pela violência em seus
mais variados arquétipos. Culmina-se com a constatação de que a construção de outro mundo,
e com ele, outras bases axiológicas, é tarefa inadiável para a sociabilidade humana.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/10638 |
| Date | 15 March 2012 |
| Creators | Silva, André Luiz Augusto da |
| Contributors | Mustafá, Maria Alexandra da Silva Monteiro |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Breton |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil, http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
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