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Previous issue date: 2014-07-31 / Taking into consideration the security issues that Brazil has faced, with speculation
about the recidivism rate for lack of empirical data, to understand the ways that the
state has used to build strategies for social reintegration of individuals who
experience the condition of prison is necessary. The proposed theme encompassed
discussions and constructions in different areas, as socially, encompasses the
interdisciplinary science, enabling clippings of violence coming from sociology,
criminology, education and human rights. The study addresses the historical
concepts wrapped in structuring the prison as a total institution (Goffman, 2001).
Understanding the historical aspects of the formation of prison as an institution
reinforces the ineffectiveness of Brazilian prisons, which operate based on
authoritarian mentality still present since its founding. Reflects on the effects of
imprisonment, stigma and discrimination, suggesting continuity in the analysis of
criminal sanction even at the end of the sentence, the figure of the citizen-former
prisoners For the preparation of this dissertation was decided to split into two studies.
The purpose of Study 1 was to describe, from secondary data INFOPEN, aspects of
the prison structure in Goiás in the years 2010, 2011 and 2012, and the strategies of
social reintegration in intramural period. Study 2 aimed to investigate the actions of
the Foundation of the State of Goiás in supporting the Social Reintegration of Ex-
Offenders (extramural period). For the processing of the results, we chose to
categorize the data, responding to criteria based on the tripod of the concept of
reintegration (work, health and education). In study 1, the data from the information
system of prisons, it appears that the prison structure in Goiás is characterized by
having a deficit of jobs and consequent overcrowding. In 2010 the capacity was 62%
higher than allowed, and with increased vacancies in 2012, the surplus still reached
values almost 50% higher than allowed. Composed of men and women with low
education (in the three years analyzed, nearly 60% just literate and / or with
incomplete primary education), with almost 60% composed of young people 18-29
years. The results of the study reflect the 2 shy scope of actions of social
reintegration of graduates, with values less than 25% in the three aspects of
reintegration. Although constructed with regard to the penitentiary system discourse
demands the presence of educational and work activities in favor of the idea of
reintegration, it was observed that the actions of social reintegration, in the analyzed
period, do not represent a significant rate the severity of the problems facing
addressed. / Levando-se em consideração os problemas de segurança que o Brasil tem
enfrentado, com especulações acerca do índice de reincidência criminal por falta de
dados empíricos, compreender as formas que o Estado tem utilizado para construir
estratégias de reintegração social dos indivíduos que vivenciam a situação de
cárcere faz-se necessário. O tema proposto englobou debates e construções em
diferentes áreas, já que, socialmente, abarca a ciência interdisciplinar, possibilitando
recortes oriundos da sociologia da violência, da criminologia, da educação e dos
direitos humanos. O estudo aborda as concepções históricas envoltas na
estruturação da prisão como Instituição Total (GOFFMAN, 2001). A compreensão
dos aspectos históricos da formação da Prisão enquanto instituição reforça a
inoperância das prisões brasileiras, que ainda funcionam baseadas na mentalidade
autoritária presente desde a sua fundação. Faz uma reflexão sobre os efeitos do
aprisionamento, estigma e discriminação, propondo, na análise, a continuidade da
sanção penal mesmo ao término do cumprimento da pena, na figura dos cidadãosegressos
do sistema penitenciário. Para a elaboração desta dissertação optou-se
pela divisão em dois estudos, cujos objetivos eram: a) estudo 1: descrever, a partir
dos dados secundários do INFOPEN, os aspectos da estrutura prisional em Goiás
nos anos de 2010, 2011 e 2012, e as estratégias de reintegração social no período
intramuros; b) estudo 2: pesquisar as ações do Patronato do Estado de Goiás no
apoio à Reintegração Social dos Egressos (período extramuros). Para a elaboração
dos resultados, optou-se por categorizar os dados, respondendo a critérios
baseados no tripé do conceito de reintegração (trabalho, saúde e educação). No
estudo 1, a partir dos dados do sistema de informações penitenciárias, constata-se
que a estrutura carcerária em Goiás se caracteriza por apresentar um déficit de
vagas e consequente superlotação. Em 2010, a lotação estava 62% acima do
permitido, e, com o aumento de vagas em 2012, o excesso ainda atingia valores
quase 50% acima do permitido. Composto por homens e mulheres com baixa
escolaridade (nos três anos analisados, quase 60% eram apenas alfabetizados e/ou
com ensino fundamental incompleto), com quase 60% composto por jovens de 18 a
29 anos. Os resultados do estudo 2 refletem o tímido alcance das ações de
reintegração social aos egressos, com valores menores que 25% nos três aspectos
da reintegração. Embora o discurso construído com relação ao sistema penitenciário
reivindique a presença de atividades educacionais e laborativas, em prol da ideia de
reintegração, observou-se que as ações de reintegração social, no período
analisado, não correspondem a um índice expressivo frente à gravidade da
problemática abordada.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.bc.ufg.br:tede/4575 |
| Date | 31 July 2014 |
| Creators | Cabral, Ruth do Prado |
| Contributors | Joo, Carlos Ugo Santander, Silva, André Vasconcelos da, Joo, Carlos Ugo Santander, Ávila, Carlos Frederico Domínguez, Lima, Ricardo Barbosa de |
| Publisher | Universidade Federal de Goiás, Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos (PRPG), UFG, Brasil, Pró-Reitoria de Pós-graduação (PRPG) |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFG, instname:Universidade Federal de Goiás, instacron:UFG |
| Rights | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/, info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 2804041811745128369, 600, 600, 600, -264539188392646063, -8280157562242119636 |
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