Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-30T17:03:01Z
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2016_FabianoJantaliaBarbosa.pdf: 3292696 bytes, checksum: 2e1f812c897d00d54cbf83dc10a69e50 (MD5) / O objetivo desta tese é estudar as Finanças Islâmicas de modo a compreender: (i) sobre que preceitos e princípios estão estruturadas; (ii) quais são as formas jurídicas sob as quais se apresentam; (iii) em que medida as operações financeiras próprias do conjunto de práticas e ideias normativas que formam as finanças islâmicas se diferenciam daquelas celebradas e cursadas nos mercados financeiros de matriz europeia e cristã (chamadas “convencionais” na presente pesquisa); e (iv) se é possível o estabelecimento de algum tipo de diálogo ou interação dos países não-muçulmanos com as finanças islâmicas. Partindo de uma abordagem contextualizada do conjunto das operações constitutivas das finanças islâmicas, a tese desenvolve inicialmente uma análise histórico-evolutiva do Islã, apresentando sua doutrina e seu sistema jurídico, consubstanciado na Shari’ah. Em seguida, investiga os elementos que compõem a ética econômico-financeira do Islã, a partir da perspectiva teórica da sociologia econômica e da religião de Max Weber, demonstrando que as finanças islâmicas são a expressão de uma imagem de mundo preconizada pela religião, que confere um sentido próprio para as relações econômico-financeiras. A tese também identifica e analisa os arranjos institucionais e contratuais que dão forma às operações financeiras conformes à Shari’ah na atualidade, culminando com a conclusão de que, além de se organizarem como um conjunto de operações diferenciadas, as finanças islâmicas têm sua lógica, sua dinâmica e suas formas jurídicas concebidas a partir de uma racionalidade material, orientada por valores religiosos, que delineiam funções e objetivos bastante próprios para o sistema econômico. A partir da análise da experiência internacional com a incorporação de finanças islâmicas no sistema jurídico e financeiro de alguns países, a tese sustenta que, apesar de diferenças fundamentais entre os modos islâmico e convencional de realizar operações financeiras, é perfeitamente possível, e potencialmente benéfico, o estabelecimento de diálogos e interações de países não-muçulmanos com as finanças islâmicas. Ao final, o trabalho conclui que a propagação, no Brasil, de um interesse pelo tema das finanças islâmicas pode propiciar o acesso a linhas de financiamento externo, bem como para o desenvolvimento de arranjos alternativos de seguros privados, desde que alguns importantes desafios sejam superados. / The objective of this thesis is to study Islamic Finance in order to understand: (i) the precepts and principles of its foundation; (ii) which legal forms they are presented; (iii) the differences between its financial operations and the ones of conventional financial markets; and (iv) whether it is possible to have some sort of dialogue or interaction between non muslim countries and the Islamic financial arrangements. From a contextualized approach to this set of financial operations, first a historical and evolutionary analysis of Islam has been carried out, presenting its doctrine and its judicial system, consolidated by their Shari’ah. Then, the components of Islam’s economic financial ethics are studied from Max Weber’s theoretical perspective of Economic Sociology and Sociology of Religion. The findings show that Islamic finance is the expression of an image of the world advocated by religion, which gives its own meaning to economic financial relations. This study also identifies and analyses the institutional and contractual arrangements that shape the financial operations according to current Shari’ah. It concludes that more than a mere set of differentiated operations, Islamic finance has its logic, its dynamics and its legal ways conceived from a religious value-oriented reasoning, which outlines functions and objectives adjusted for the economic system. From the analysis of the international experience of incorporating Islamic finance into the legal and financial system of some countries, it has also been concluded that, despite fundamental differences between Islamic and conventional ways of performing financial operations, it is perfectly possible to establish dialogues and interactions between them, with potential benefits for both sides. Finally, it has been argued that Brazil’s approach to the topic of Islamic finance may create conditions for accessing external lines of credit as well as for developing alternative insurance arrangements as long as some important challenges are overcome. / El objetivo de esta tesis es estudiar las finanzas islámicas de modo a comprender: (i) bajo cuáles preceptos y principios están estructuradas; (ii) en cuáles formas jurídicas se presentan; (iii) en qué medida esas operaciones se distinguen de aquellas celebradas y realizadas en los mercados financieros convencionales; y (iv) si es posible el establecimiento de algún tipo de diálogo o interacción entre los países no musulmanes con los arreglos financieros islámicos. A partir de un enfoque contextualizado de ese conjunto de operaciones financieras, se emprende inicialmente un análisis histórico-evolutivo del islam, presentando su doctrina y su sistema jurídico, consustanciado en la Shari’ah. A seguir, se investigan los elementos constitutivos de la ética económico-financiera del islam, a partir de la perspectiva teórica de la sociología económica y de la religión de Max Weber, demostrando que las finanzas islámicas son la expresión de una imagen del mundo preconizada por la religión, que le confiere un sentido propio para las relaciones económico-financieras. La tesis también identifica y analiza los arreglos institucionales y contractuales que dan forma a las operaciones financieras en conformidad a la Shari’ah en la actualidad, culminando con la conclusión de que, más que un simple conjunto de operaciones diferenciadas, las finanzas islámicas tienen su lógica, su dinámica y sus formas jurídicas concebidas a partir de una racionalidad orientada por valores religiosos, que delinean funciones y objetivos bastante propios para el sistema económico. A partir del análisis de la experiencia internacional en la incorporación de las finanzas islámicas en el sistema jurídico y financiero de algunos países, se concluye también que, a pesar de las diferencias fundamentales entre los modos islámico y convencional de realizar operaciones financieras, es perfectamente posible, y potencialmente beneficioso, establecer diálogos e interacciones entre entre los países no musulmanes con las finanzas islámicas. Al final, se sostiene que el acercamiento de Brasil con el tema de las finanzas islámicas puede crear condiciones para el acceso a líneas de financiación externa, bien como para el desarrollo de arreglos alternativos de seguro privado, sin embargo de importantes desafíos a superar en esa trayectoria.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/22504 |
| Date | 01 December 2016 |
| Creators | Jantalia, Fabiano |
| Contributors | Nasser, Salem Hikmat, Castro, Marcus Faro de |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Unknown |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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