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Previous issue date: 2015-09-18 / The dissertation object is the study of the vicissitudes as a result of time in contractual relations, enough to break the contractual balance and overly encumber the provision of a party, in order to greatly hinder its fulfillment. The interpretation of the instrument requires the study of important prior diplomas and its root in the Brazilian Civil Code of 2002, influencing the legislator in the positivation of the theory of excessive burden of contract. Civil Codes of France, Germany and Italy are discussed more emphatically considering the direct influence on the Brazilian Code. The historical development requires the study of different theories that have addressed the occurrence of contractual relations, allowing doctrinal discussion and formulation of the theory of excessive burden, starting with the rebus sic stantibus clause, through other contractual theories. Entering the analysis of the Institute of excessive burden of contract, will be considered the explicit and implicit presuppositions required by the system to its configuration and opening the possibility of contract's resolution and alteration. At the end, the effects of excessive burden on business relationships will be analyzed as well as the duties and rights of the parties involved to achieve the most appropriate result / A dissertação tem como objeto o estudo das vicissitudes decorrentes do tempo nas relações contratuais, suficientes para romper o equilíbrio contratual e onerar excessivamente a prestação de uma das partes, de maneira a dificultar sobremaneira o seu cumprimento. A compreensão do instituto exige o estudo prévio dos diplomas que marcaram época e arraigaram suas raízes no Código Civil brasileiro de 2002, influenciando o legislador pátrio na positivação da onerosidade excessiva. Os Códigos Civis da França, da Alemanha e da Itália são abordados de forma mais enfática, considerando a influência direta sobre o Código brasileiro. A evolução histórica requer o estudo das diferentes teorias que trataram da superveniência nas relações contratuais, permitindo a discussão doutrinária e formulação da teoria da onerosidade excessiva, iniciando com a Cláusula rebus sic stantibus, passando pelas Teorias da Pressuposição, Base do Negócio e Imprevisão. Adentrando na análise do instituto da onerosidade excessiva, serão analisados os pressupostos explícitos e implícitos exigidos pelo sistema para a sua configuração e abertura de possibilidade da resolução e da revisão do contrato. Ao final, serão analisados os reflexos da onerosidade excessiva nas relações negociais, bem como os deveres e direitos das partes envolvidas para a consecução do resultado mais adequado
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6862 |
| Date | 18 September 2015 |
| Creators | Lotufo, João Luís Zaratin |
| Contributors | Alvim, Arruda |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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