In recent years, a series of events in Brazil, the theme of which has focused on corruption, has provoked the most heated political debates, strongly driven by the media and social networks. In this context, a juridical-political analysis is proposed, within a historical-linguistic context of the philosophical heritage, about an existence of the constitutional principle of anticorruption principle as a component of the essential nucleus of the republican form of government. It begins with the approach of the nexus between fundamental rights and the history of man, to later expose the historical peculiarities of Brazil that led to a culture of disrespect to the public thing. The anticorruption principle debate gained momentum with the promulgation of the 1988 Constitution, where citizens are given the right to a probationary administration. However, it is necessary to go further, when the anticorruption principle emerges as the foundation of the Republic, expanding the need to preserve public interests in situations of non-conventional corruption. In the course, we examine doctrinal positions of national and foreign authors that deal with the approaches that emerged throughout this dissertation. The methodology used was developed especially by qualitative exploratory research, backed by a reflexive and systematic analysis, taking as a background the philosophical hermeneutics. / Nos últimos anos, uma série de acontecimentos relacionados à corrupção no Brasil têm provocado os mais acalorados debates políticos impulsionadas pela imprensa e pelas redes sociais. Nessa conjectura, suscita-se uma análise político-jurídica, dentro do contexto histórico-linguístico da hermenêutica filosófica, sobre a existência do princípio constitucional da anticorrupção como componente do núcleo essencial do republicanismo. Inicia-se o trabalho com a abordagem do nexo entre os direitos fundamentais e a história do homem, para, posteriormente, se expor as peculiaridades históricas do Brasil que conduziram a uma cultura de desrespeito à coisa pública. O debate de combate à corrupção ganhou força com a promulgação da Constituição de 1988, quando é reconhecido ao cidadão o direito constitucional a uma administração proba. Contudo, é preciso ir além. E é desse além que emergirá o princípio anticorrupção como fundamento da República, ampliando a necessidade da preservação dos interesses públicos nas situações de corrupção não convencional. Ao longo desta dissertação foram examinadas posições doutrinárias de autores nacionais e estrangeiros que tratam das abordagens discutidas. A metodologia utilizada foi desenvolvida especialmente pela pesquisa qualitativa exploratória, lastreada em uma análise reflexiva e sistemática, tomando como pano de fundo a hermenêutica filosófica. Ao final, conclui-se que a concretização do princípio anticorrupção se revela como caminho mais eficiente ao atendimento da demanda brasileira, diante do panorama atual, todavia, requer, além de uma estrutura legal, a conscientização do cidadão em assumir o seu papel de ator político responsável, fiscalizador e transformador da sociedade.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ri.ufs.br:riufs/4378 |
| Date | 24 February 2017 |
| Creators | Resende Neto, Osvaldo |
| Contributors | Cardoso, Henrique Ribeiro |
| Publisher | Universidade Federal de Sergipe, Pós-Graduação em Direito, UFS, Brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFS, instname:Universidade Federal de Sergipe, instacron:UFS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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