Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-19T17:11:43Z
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Previous issue date: 2017-10-20 / Esta pesquisa tem por objeto de estudo a análise do processo de licenciamento ambiental da Barragem Bujari, projetada para ser construída no município de Nova Cruz/RN. A pesquisa engloba a abordagem do processo de licenciamento ambiental como instrumento de gestão ambiental, incluindo seu histórico, o arcabouço jurídico-institucional e o aparato administrativo brasileiro, em especial aqueles utilizados para a obtenção da Licença de Prévia (LP), no caso específico da construção da Barragem e do enchimento do Reservatório Bujari, processo que acabou sendo suspenso por inviabilidade técnica do projeto. A pesquisa incluiu uma revisão bibliográfica acerca da viabilidade da construção de barragens em regiões semiáridas para a formação de reservatórios com objetivo de aumentar a disponibilidade dos recursos hídricos para usos múltiplos, particularmente para a irrigação em pequenas propriedades, bem como para potencializar atividades econômicas que sejam dependentes das águas para seu desenvolvimento e para o abastecimento humano. Foi efetuada uma pesquisa de campo em três comunidades que seriam afetadas pelo empreendimento. A partir das entrevistas realizadas em meio a esse público, buscou-se abordar alguns aspectos relativos aos conflitos socioambientais reais e/ou potenciais que poderiam ter surgido na região, em função de interesses divergentes sobre o controle e/ou uso dos recursos naturais, resultantes da implantação do empreendimento. Como procedimento de pesquisa, tomou-se como base a metodologia sugerida por Rebouças (1997) e Montenegro (2012). Sobre os conflitos potenciais e reais, a metodologia baseou-se nas propostas de Little (2001) e, como complemento, na mediação dos conflitos socioambientais sugerida por Theodoro et al. (2005). Os resultados dessa pesquisa poderão auxiliar o poder público no planejamento e elaboração de futuras políticas públicas e/ou implantação de empreendimentos de infraestrutura hídrica no semiárido brasileiro. / The present research aims to study the analysis of the environmental licensing process in the construction of the Bujari Reservoir, designed to be built in the city of Nova Cruz/RN. The research encompasses the approach of the environmental licensing process as an instrument of environmental management, including its history, legal institutional framework and Brazilian administrative apparatus, in particular those used for obtaining the prior license, in the specific case of Bujari Reservoir, which suspended the process by technical infeasibility of the project. The survey includes a bibliographic review about the feasibility of the construction of Reservoir in semi-arid regions, deployed in order to increase the availability of water resources for multiple uses, particularly for irrigation in small properties, as well as to enhance economic activities that are dependent of the waters for their development and for the human supply. It was carried out a field survey with case study at three communities that would be affected by the enterprise. From interviews conducted in the middle of this public, we sought to address some aspects of real and/or potential social and environmental conflicts that could have arisen in the region, according to divergent interests on the control and/or use of natural resources, resulting from the implementation of the project. As research procedure, it was taken as the basis, the methodology suggested by Rebouças (1997) and Montenegro (2012). About the potential and real conflicts, the methodology was based on the proposals of Little (2001) and, as a complement, in the mediation of social and environmental conflicts suggested by Theodoro et al. (2005). The results of this research may assist the public authority in planning and preparing the future public policies and/or ventures aimed at the implementation of hydro infrastructure projects for the Brazilian semi-arid region.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/24851 |
| Date | 29 June 2017 |
| Creators | Souza, Paulo César Soares de |
| Contributors | Theodoro, Suzi Maria de Cordova Huff |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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