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Previous issue date: 2014-12-16 / The Brazilian Judiciary can‘t fulfilment its function effectively. A lot of are the causes that bring this problem. Analyze them, constitute the objective of this work, as well as to offer solutions to amend the efficiency of Justice. Is one of the factors that add to with improving the efficiency of Justice, the use of alternatives methods of conflicts resolution. Identify them and determine which are applicable to the Brazilian judicial system, as well as its possible consequences, means to have parameters to discover the prospects of that legacy for Justice to be more efficient. To this end its studies themes of the crisis of the Judiciary, such as themes of the access to Justice and juridical pluralism. The approach is taken, primarily, by the deductive method. Already the methods: statistical and comparative makes the analysis for the study of indirect search. The theoretical basis the use of alternatives methods of conflict resolution focuses on waves theory, that is on book "Access to Justice" of Mario Cappelletti and Bryant Garth. About the prospects for a more efficient Justice, works is from studies of José Renato Nalini. The main results of the research add to for the possibility of increase use of the alternatives methods of conflict resolution, and its concludes that there is hope for a efficient justice and that is best of the population, beyond to ensure rights of the Constitution, as the reasonable duration of the process, and of to give relevance for the principle, of the maximum effectiveness of the fundamentals rights. / O Poder Judiciário Brasileiro não consegue desempenhar seu papel com eficiência. São diversas as causas que geram esse problema. Analisá-las, constitui objetivo deste trabalho, bem como apresentar soluções para a melhoria da eficiência da Justiça. Consiste em um dos principais fatores que contribuem para com a melhoria da eficiência da Justiça, a utilização dos métodos não convencionais de resolução de conflitos. Identificá-los e verificar quais são os aplicáveis ao sistema judicial brasileiro, bem como suas possíveis consequências, significa possuir parâmetros para se averiguar quais as perspectivas desse legado para a Justiça ser mais eficiente. Para este fim estudam-se temas inerentes à crise do Poder Judiciário, como o acesso à Justiça e o pluralismo jurídico. A abordagem é feita, principalmente, pelo método dedutivo. Com relação ao procedimento, faz-se o uso dos métodos auxiliares: estatístico e o comparativo, para a análise da pesquisa de campo indireta. A base teórica para a utilização dos métodos não convencionais de resolução de conflitos se concentra na teoria das ondas, presente na obra ―O Acesso à Justiça‖ de Mario Cappelletti e Bryant Garth. Já com relação às perspectivas de uma Justiça mais eficiente, trabalha-se a partir dos estudos de José Renato Nalini. Como principais resultados, o estudo traz à tona a possibilidade de maior utilização dos métodos não convencionais de resolução de conflitos, e conclui-se que existe esperança de uma Justiça mais eficiente e que atenda melhor a população, além de garantir direitos constitucionais, como o da razoável duração do processo, e de conceder relevância a outro princípio, o da máxima efetividade dos
direitos fundamentais.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:tede/1420 |
| Date | 16 December 2014 |
| Creators | Campos, Cleiton de |
| Contributors | Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro, Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes, Machado, Ednilson Donisete |
| Publisher | Universidade Nove de Julho, Mestrado em Direito, UNINOVE, Brasil, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Uninove, instname:Universidade Nove de Julho, instacron:UNINOVE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -7277407233034425144, 600 |
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