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Previous issue date: 2007-09-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior-CAPES / Conservation Unit is the territorial space including the jurisdictional waters with
defined limits to which conservation rules are applied. The participative management is
guaranteed through the law of SNUC and the decree 4.340/2002 that possesses a chapter
exclusively about Conservation Units Council. The objective of this work was to analyze the
participative management in conservation Units from one case study, the one of Petr?polis
EPA. The present work is organize in three chapters the first treated the mobilization process
for the creation of the Petropolis EPA council. In this chapter the period was analyzed from
the beginning of the mobilization for construction of the governance, making for the creation
of the council in 1997 to the council officialization in 2000. Chapter II treat of the
participation and the representativity of this council. In this chapter three analysis were
accomplished, the first considered the criterion-stablished by the law 9.985/2000 and of the
decree 4.340/2002, the second analysis was made by categories of stablishe analysis for this
work that were: numbers of meetings for year; number of participants at the meetings;
composition of the Council; number of institutions evvolution; relation between the number
of institutions and the population; relation between number of institutions and the municipal
sistrict areas belonging to the Unit; institutions not beloning to theCouncil that attend the
meetings and closing this chapter, the third analysis was centered in stablished criteria by
other tree authors in 2003. The criteria adopted by these author were based on the beginnings
of a governance good list of the United Nations Program for the Development (PNUD). In the
chapter III were analyzed the implemented actions in the Council ambit, as well as the
projects and the way as happens the communication between the Councilo and the
populatikon. With this Petropolis EPA Council assisted to stablished criteria for SNUC, it
presented good representativity, strong participation of the civil society, however needing
incentive to the frequency of institution. The Petropolis EPA Council assisted the criteria of
governance good, presenting a good communication with the population. / Unidade de Conserva??o s?o ?reas com limites definidos cuja fun??o ? a conserva??o
da biodiversidade. A gest?o participativa nestas ?reas ? garantida atrav?s da Lei do SNUC e
do decreto 4.340/2002 que possui um cap?tulo exclusivamente sobre Conselhos de Unidades
de Conserva??o. O objetivo deste trabalho foi analisar a gest?o participativa em Unidades de
conserva??o a partir de um estudo de caso, o da APA Petr?polis. O presente trabalho ?
dividido em tr?s cap?tulos, sendo que o primeiro trata do processo de mobiliza??o para a
cria??o do Conselho da APA Petr?polis, neste cap?tulo foi analisado o per?odo desde o in?cio
da mobiliza??o para constru??o da governan?a, passando pela cria??o do Conselho em 1997
at? a oficializa??o do Conselho em 2000. O cap?tulo II trata da participa??o e da
representatividade deste Conselho, neste cap?tulo foram realizadas tr?s an?lises, a primeira
considerou os crit?rios estabelecidos pela Lei 9.985/2000 e do Decreto 4.340/ 2002. A
segunda an?lise foi feita atrav?s de categorias estabelecidas para a realiza??o deste trabalho,
s?o estas: N?mero de reuni?es por ano; n?mero de participantes nas reuni?es; composi??es do
Conselho; evolu??o do n?mero de institui??es; rela??o do n?mero de institui??es pela
popula??o; rela??o do n?mero de institui??es pelas ?reas dos munic?pios pertencentes ?
Unidade; institui??es n?o pertencentes ao Conselho que assistiram as reuni?es. E por fim a
terceira an?lise do cap?tulo ? centrada em um dos crit?rios estabelecidos por outros tr?s
autores em 2003, crit?rios estes que foram baseados nos princ?pios de uma lista de boa
governan?a do Programa das Na??es Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). No cap?tulo
III foram analisadas as a??es implementadas no ?mbito do Conselho, assim como os projetos
e a forma como se d? a comunica??o do Conselho com a popula??o. Com isto o Conselho da
APA Petr?polis atendeu aos crit?rios estabelecidos pelo SNUC, apresentou boa
representatividade, com participa??o forte da Sociedade Civil, por?m necessitando incentivo ?
presen?a das institui??es. E apresentou tamb?m no per?odo de estudo uma boa comunica??o
com a popula??o.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1256 |
| Date | 27 September 2007 |
| Creators | Andrade, Julia Turques de |
| Contributors | Medeiros, Rodrigo Jesus de, Irving, Marta de Azevedo, Kelecom, Alphonse |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Ambientais e Florestais, UFRRJ, Brasil, Instituto de Florestas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | ANDRADE, Julia T. de; SILVA, Jos? de A. Categorias de Florestas estabelecidas nos C?digos Florestais de 1934 e 1965. Revista Floresta & Ambiente, Instituto de Florestas, UFRRJ. Rio de Janeiro. Vol 10 no 2 , p?g 78-86, Ago- Dez 2003. ANDRADE, Julia T. de; VIANA, Davi P.C; MEDEIROS, Rodrigo. Grau de Difus?o da Gest?o Participativa em Unidades de Conserva??o no Rio de Janeiro, Anais V Congresso Brasileiro de Unidades de Conserva??o, Foz do Igua?u, 2007. BARTHOLO Jr, R.S., MOTTA, C.R., FERREIRA G.S., MEDEIROS C.M.B. Democracia, Participa??o e Direito, O papel dos Conselhos nas pol?ticas sociais brasileiras. VIII Congresso Internacional Del CLADE, sobre la reforma Del Estado e la Administraci?n P?blica, Panam?, 28-31. oct. 2003. BESUSAN, NURIT. Conserva??o da Biodiversidade em ?reas Protegidas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 176p. BRASIL. Decreto n? 23.793 de 23 de Janeiro de 1934. Aprova o C?digo Florestal. Di?rio Oficial da Rep?blica Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, p.25538, 23 de Janeiro de 1934. BRASIL. Lei 4771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo C?digo Florestal Brasileiro. Di?rio Oficial da Rep?blica Federativa do Brasil, Rio de Janeiro, 15 de setembro de 1965. BRASIL. Lei n?. 6.902 de 27 Abril de 1981. Disp?e sobre a cria??o de Esta??es Ecol?gicas, ?reas de Prote??o Ambiental e d? outras provid?ncias. BRASIL, Decreto 527 de 20 de maio de 1992. Delimita a ?rea de Prote??o Ambiental da regi?o serrana de Petr?polis, no estado do Rio de Janeiro, criada pelo artigo 6 do decreto 87.561 de 13 de setembro de 1982 e d? outras provid?ncias. BRASIL, Decreto 87.561 de 13 de setembro de 1992. Disp?e sobre medidas de recupera??o e prote??o ambiental da Bacia hidrogr?fica do Rio Para?ba do Sul, e d? outras providencias. 99 BRASIL. Lei n?. 9.985 de 2000. Institui o Sistema nacional de unidades de conserva??o. Dispon?vel em: http://www.planalto.gov.br>. BRASIL, 2002. Decreto 4.340. Regulamenta artigos da Lei 9.985 de 18 de julho de 2000, que disp?e sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conserva??o da Natureza ? SNUC, e d? outras provid?ncias. 22 de agosto de 2002. BRASIL. Decreto 6.100 de 26 de Abril de 2007. Aprova a estrutura Regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comiss?o e das fun??es gratificadas do Instituto Chico Mendes de Conserva??o da biodiversidade e d? outras provid?ncias, de 26 de Abril de 2007. CAPPELE, M. C. et al. An?lise de conte?do e an?lise de discurso nas Ci?ncias sociais. Organiza??es Rurais e Agroindustriais, Revista de Administra??o da UPLA. Revista Eletr?nica de Administra??o da UPLA. V 5 n. 1. Jun 2003. CARVALHO, Paulo G. M. de; OLIVEIRA, Sonia M. M. C. DE ; BARCELLOS, Frederico C.; ASSIS, Jailson M.. Gest?o local e meio ambiente, Ambiente e Sociedade., Campinas v. 8, n 1, 2005. Dispon?vel em: http://www.scielo.br/ COLLARES, Jos?. E. R. Pol?tica ambiental e sustentabilidade na escala local. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004. Tese (Doutorado) - IGEO/ Programa de P?s-Gradua??o em Geografia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2004. CONAMA, Resolu??o n? 10, de 14/ 12/1988. O Conselho Nacional de Meio ambiente no uso das atribui??es que lhe conferem o artigo 8? da Lei 6938/1981 e o artigo 7 ? do Decreto 88.351 de 1 junho de 1983, Resolve. COSTA, Rafael G. Gest?o Compartilhada: Uma perspectiva par efetiva implementa??o da Reserva Biol?gica Marinha do Arvoredo ? Sc. Santa Catarina: UFSC, 2003. Disserta??o (Mestrado) - Programa de P?s-gradua??o em Engenharia de Produ??o, Universidade Federal de Santa Catarina. Florian?polis, 2003. COZZOLINO, Luis F. Freire, IRVING, Marta de Azevedo. Gest?o em Unidades de Conserva??o: Um caminho te?rico e metodol?gico poss?vel a partir da ?tica da 100 Governan?a na APA do SANA (Maca?-RJ). In: ?reas Protegidas e Inclus?o Social (Construindo novos significados). Marta de Azevedo Irving (Organizadora). Rio de Janeiro: Funda??o Bio-Rio: N?cleo de Produ??o Editorial Aquarius, 2006 DEARDEN, P. & BENNETT, M. Trends in Global Protected ?reas Governance. Environmental Manegement. Vol. 36 n? 1. pp 89-100. 2005. DEMO, P. Pesquisa Participante: Mito e Realidade. Rio de Janeiro: Senac, 1984. 112 p. DIAS, Teresa B. A. de C. Gest?o Participativa - uma alternativa de ecodesenvolvimento para a Reserva Biol?gica do Lago do Piratuba /AP. Bras?lia: UNB, 2003. Disserta??o (Mestrado) - Centro de Desenvolvimento Sustent?vel / Universidade de Bras?lia. Bras?lia, Setembro de 2003. DIEGUES, Antonio C. O mito moderno da natureza intocada. Quinta edi??o. S?o Paulo: Hucitec, 2001. DOUROJEANNI, M. J.; P?DUA, M.T.J. Biodiversidade a hora decisiva. Curitiba Paran?: Editora UFPR, 2001. 307p. FEANRSIDE Fellipe M. Conservations Policy in Brazilian Amaz?nia: understanding the dilemmas. World Development / Elsevier Science Ltd. Vol. 31, No. 5, pp. 757?779, 2003. FONTANA, Alessandra. Ao redor da natureza: Investigando a Percep??o Ambiental dos moradores do entorno da esta??o Biol?gica de Santa L?cia, Santa Teresa ? ES. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004. Disserta??o de Mestrado Programa EICOS / UFRJ. Rio de Janeiro, 2004. GELUDA, Leonardo; YOUNG Carlos E. F. Financiando o ?den: Potencial econ?mico e limita??es da compensa??o ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conserva??o da Natureza. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003. Monografia de Bacharelado Instituto de Economia, UFRJ. Rio de Janeiro, 2003. 101 GOHN, M. G. O papel dos Conselhos gestores na gest?o urbana. 2001. Dispon?vel em: http//bibliotecavirtual.cacslorg.ar/ar/libros/urbano/gohn.pdf. GRAHAM, J. ; AMOS, B.; T. PLUMPLER. Governance Principles for Protected ?reas in the 21 st Century. Instituto on Governance, in collaboration with Parks Canada and The Canadian International Development Agency, Ottawa, Canada, 2003. HASSLER, M?rcio L. As Unidades de Conserva??o no ?mbito do estado do Paran?. Caminhos da Geografia ? Rio de Janeiro: 2005. 7(15) 62-72, Junho, 2005. Revista on line> Dispon?vel em: http://www.ig.ufu.br/revista/caminhos.html. Acesso em: 19/06/2006. HORTON, B.; COLARULLO, G.; BATEMAN, I. J. & PERES, C. A. Evaluating non-user willingness to pay for a large-scale conservation programme in Amazonia: a UK/ Italian contigent valuation study. Environmental Conservation 30 (2) 139-146. Foundation for Environmental Conservation. 2003. IBAMA. Roteiro Metodol?gico para Gest?o de ?rea de Prote??o Ambiental, APA/ Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis, Diretoria de Unidades de Conserva??o e Vida Silvestre ? Bras?lia: Ed. IBAMA, 2001. ________. Unidades de Conserva??o. 2007. Dispon?vel em: www.ibama.gov.br ________. Portaria n? 27 de 28 de Abril de 2005. Resolve alterar o car?ter do Conselho Deliberativo da APA Petr?polis que passa a ter car?ter Consultivo, 27 de Abril de 2005. IBGE, Estimativas populacionais, 2006/2007. Dispon?vel em: http//:www.ibge.gov.br/ INSTITUTO ECOTEMA. Plano de Manejo da APA Petr?polis. Documento final interno Petr?polis, Dezembro, 2004. 102 IRVING, M. A. Constru??o de Governan?a democr?tica: Interpretando a gest?o dos Parques Nacionais no Brasil. In: ?reas Protegidas e Inclus?o Social (Construindo novos significados). Marta de Azevedo Irving (Organizadora). Rio de Janeiro: Funda??o Bio-Rio: N?cleo de Produ??o Editorial Aquarius, 2006 LANGE, M. B. R. A Conserva??o da Natureza: Conceitos e breve hist?rico. In: O direito e o desenvolvimento sustent?vel ? Curso de Direito Ambiental / RIOS, Aur?lio Virg?lio Veiga; Irigaray Carlos Teodoro Hugueney. (Organiza??o). S?o Paulo; Bras?lia, DF: Editora Peir?polis. IEB ? Instituto Internacional de educa??o do Brasil, 2005. 407p. LOUREIRO, Carlos .F.B; AZAZIEL, Marcus; FRANCA, Nahyda; BRASILEIRO, Renata de F.; MUSSI, Sultane M.; LAFAILLE, Tha?s M. S.; LEAL, waleska de O. Educa??o Ambiental e gest?o participativa em unidades de conserva??o. 20 ed. Rio de Janeiro: IBAMA, 2005. LOVEJOY, Thomas E. Protected Areas: A prism for a changing world. Elsevier / TRENDS in Ecology and Evolution vol. 21 n0 6 june 2006. MAGALH?ES, Juracy Perez. Coment?rios ao C?digo Florestal, Doutrina e jurisprud?ncia. 2a edi??o. Editora Juarez de Oliveira. 2001. MEDEIROS, Rodrigo. A Prote??o da natureza ? das estrat?gias internacionais e nacionais ?s demandas locais. Rio de Janeiro: UFRJ, 2003. PPG. 391p. Tese (Doutorado em Geografia), UFRJ, Rio de Janeiro, 2003. ___________. 2006. Evolu??o das tipologias e categorias de ?reas protegidas no Brasil. Revista Ambiente e Sociedade, vol IX, no1, jan/jun2006, p.41-64. MEDEIROS, R; IRVING, M & GARAY, I. 2004. A Prote??o da Natureza no Brasil: evolu??o e conflitos de um modelo em constru??o. Revista Desenvolvimento Econ?mico, n? 9, 83-93. 103 MEDEIROS, Rodrigo & GARAY, Irene. 2006. Singularidades do sistema de ?reas protegidas no Brasil e sua import?ncia para a conserva??o da biodiversidade e o uso sustent?vel de seus componentes. In: GARAY, Irene Gonzalez; BECKER, Bertha (Orgs.). Dimens?es humanas da biodiversidade. Ed Vozes, p. 159-184. MEDEIROS, Sandro. M?todos para avalia??o de projetos em Unidades de conserva??o, utilizando l?gica Fuzzy. Florian?polis, 2003. Disserta??o Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia de Produ??o / UFRSC. Florian?polis, 2003. MERCADANTE, M. 2001. Uma d?cada de debate e negocia??o: a hist?ria da elabora??o da Lei do SNUC. In: Direito Ambiental das ?reas Protegidas. Antonio Herman Benjamim (org.). Rio de Janeiro: Ed. Forense Universit?ria, p. 190-231. MITTERMEIER, Russel A. et al. Uma breve Hist?ria da Conserva??o da biodiversidade no Brasil. MEGADIVERSIDADE. Vol.1 n? 1. Julho 2005. MMA. Orienta??es para cria??o de novas Unidades de Conserva??o. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente/ diretoria de Unidades de conserva??o e vida Silvestre/ Departamento de Unidades de Conserva??o/ Divis?o de Cria??o de Unidades de Conserva??o. Consultor respons?vel por este documento: Jos? Maria Cardoso da Silva. Bras?lia, 1999. MMA, Gest?o Participativa do SNUC. Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Diretoria do Programa Nacional de ?reas Protegidas/ Programa ?reas Protegidas da Amaz?nia, Bras?lia DF, 2004. MOTTA, Kenia U. Uma an?lise sobre o processo de elabora??o do plano de manejo da APA Guaratuba. Curitiba, 2005. Trabalho de conclus?o de curso, Engenharia Ambiental, Instituto de Ci?ncias Exatas e Tecnologia, Pontif?cia Universidade Cat?lica do Paran?, Curitiba, 2005. MUSSI, Sultane M. 2007. O Processo de Gest?o Participativa e Educa??o Ambiental em conselhos de Unidades de Conserva??o:O caso do Parque Nacional da Serra dos ?rg?os ? Teres?polis ? Rio de Janeiro. Disserta??o, 2007. Programa EICOS ? P?s Gradua??o em Psicossociologia de comunidades e Ecologia Social. UFRRJ, Rio de Janeiro, 2007. 104 MUSSI, Sultane M; LOUREIRO, Carlos F. B. Gest?o Participativa em Conselhos de Unidades de conserva??o do Rio de Janeiro: A Educa??o Ambiental como instrumento de media??o. ?REA 3 ? Sociedade E Meio Ambiente / CADMA, 2006. OLIVEIRA, Jos? A. P. de. Implementing Environmental Policies in Developing Countries Through decentralization: The case of Protected ?reas in Bahia, Brazil. Elsevier/ World development Vol. 30, n? 10. pp 1713-1736, 2002. ONU, Nossa Comunidade Global. Relat?rio da Comiss?o Sobre Governan?a Global. Rio de Janeiro: Editora Funda??o Get?lio Vargas, 1996. 340p. P?DUA, M T. J. ?rea de Prote??o Ambiental. In: Direito Ambiental das ?reas Protegidas. Antonio Herman Benjamim (org.). Rio de Janeiro: Ed. Forense Universit?ria, p. 190-231. PICARD, CATHERINE H. Post-apartheid perceptions of the Greater St Lucia Wetland Park, South ?frica. Environmental Conservation Foundation for Environmental Conservation. (30) 182-191, 2003. POHL, Walter. Descri??o e analise da cria??o e implementa??o da APA Petr?polis. Rio de Janeiro, 2005. Programa de Forma??o Profissional em Ci?ncias Ambientais, N?cleo de Geoci?ncias ambientais, Instituto de Biologia & Escola Polit?cnica, Universidade Federal do Rio de janeiro, 63p Rio de Janeiro, 2005. RYLANDS, Anthony B.; BRANDON, Katryna. Brazilian protected areas. Conservation Biology, vol 19, no 3, pag 612-618 june, 2005. ROCCA, Beatriz M. C., Contribui??o para a gest?o de unidades. Estudo de caso: Ilha de Santa Catarina - Brasil. Florian?polis USC, 2002. Disserta??o apresentada ao Programa de P?s-Gradua??o em Engenharia de Produ??o e Sistemas da Universidade de Santa Catarina, Florian?polis, 2002. RIOS, Aur?lio Virg?lio Veiga; Irigaray Carlos Teodoro Hugueney. (Organiza??o) O direito e o desenvolvimento sustent?vel ? Curso de Direito Ambiental / V?rios autores. S?o Paulo; 105 Bras?lia, DF: Editora Peir?polis. IEB ? Instituto Internacional de educa??o do Brasil, 2005. 407p. SANTILLI, J. A Prote??o jur?dica aos Conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade. In O direito e o desenvolvimento sustent?vel ? Curso de Direito Ambiental / : RIOS, Aur?lio Virg?lio Veiga; Irigaray Carlos Teodoro Hugueney. (Organiza??o). S?o Paulo; Bras?lia, DF: Editora Peir?polis. IEB ? Instituto Internacional de educa??o do Brasil, 2005. 407p. SATLHER, Evandro B. Conselhos de unidades de conserva??o do Rio de janeiro: entre o consultivismo e o deliberalismo na gest?o participativa de ?reas naturais protegidas. Disserta??o, 2005. Programa de P?s-Gradua??o em sociologia e Direito. UFF, Niter?i, 2005. SEMA, Portaria n o 006 de fevereiro de 1982. Disp?e sobre o primeiro grupo de trabalho com a finalidade de elaborar projeto referente a cria??o da ?rea de Prote??o Ambiental na regi?o de Petr?polis. SHENINI, Pedro. C.; MATOS, Juliano S.; RANSI, Francini. SNUC e as Unidades de Conserva??o Federais em Santa Catarina. In Congresso Brasileiro de Cadastro T?cnico Multifinalit?rio, 2004, UFSC, Florian?polis, 2004. SILVA, LAURO. L. da. Ecologia: Manejo de ?reas silvestres, Santa Maria: MMA, FNMA, FATEC, 1996. STOEN, M. Aguilar; DHILLION, S. S. Implementation of the convention on Biological Diversity in Mesoamerica: environmnetal ad developmental perspectives. Environmental Conservation 30 (2) 131-138 . Foundation for Environmental Conservation. 2003. TERBORGH, JOHN; SCHAIK, DAVENPORT, LISA; RAO, MADHU (organizadores). Tornando os Parques eficientes, Estrat?gias para a conserva??o da natureza nos tr?picos. Curitiba: Ed da UFPR / Funda??o O Botic?rio, 2002. THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-a??o. S?o Paulo: Cortez, 2002. 11ed. 107p. 106 UICN. 1994. Guidelines Protected Area Management Categories. Gland: UICN. VENDRAMETTO, L?lian Patr?cia; Educa??o ambiental em Unidades de conserva??o: Um Estudo de caso na ?rea de Prote??o Ambiental de Sousas e Joaquim Eg?dio. Piracicaba, USP, 2004. Disserta??o de Mestrado, Universidade de S?o Paulo, Piracicaba, S?o Paulo, 2004. |
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