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Previous issue date: 2015-04-09 / This research focuses on Law n? 5.465, of July 3rd, 1968, popularly known as ?lei do boi?. Elaborated by deputy Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG), such law established reservation of vacanciesin technical and high-education schoolskept by the Union in the courses of Agronomy and Veterinary Medicine, for applicants who proved to be related to agriculture and cattle raising. This relation was complexdue to the fact that it involved many possibilitiessuch as the use, possession or ownership of rural real estates, the residence in areas defined as rural and also syndication. Regarding the access to high-education schools, the privilege was given to high-school graduate studentsfrom agriculturaltechnical schools, keeping a relation of continuity with the teaching of agriculture and cattle raising. The law, enacted during the intensification of capitalist relations in agriculture, had its justification based on keeping man in the countryside,duly qualified,in turn, upon education, becoming a fundamental element for the increase of productivity in such sector, widely inducted by the government upon Law n? 4.504, of November 30th, 1964, the Land Statute, and the credit granting, which consolidated financial capital in the agricultural sector and enlarged the trench between large and small rural owners and workers. This research aims, based on the study of ?lei do boi? at Rural Federal University of Rio de Janeiro (UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro),to identify the lawnot only as a privilege to agriculture and cattle raisingrelated groups, but also as a maintenance strategy to certain prerogatives in connection with the agrarian dominant class, by analysingthe gatheringof social forces involved with ?lei do boi?, both in its proposal and approvaland in its utilization. In such scenario, the transfer, in 1967, of the institutions in connection with area ofagrarian sciences of theMinistry ofAgricultureto the Ministry of Education and Culture (MEC - Minist?rio de Educa??o e Cultura), and the uncertainties deriving from it, the university reformwhose impact in UFRRJ must be taken into account and the opening of new courses and vacancies arising from the pressure of groups that supported the Coup of 1964, the modernization process of the agricultural sector and the retakeof social conflicts over the possession of land are fundamental. From the analysis of the entrant students in UFRRJ,that made use of the lawand its relations to the sector, it is discussed the effectivity of the strategy developed by the law, by identifying to whom ?lei do boi? has been advantageous during its 17 years of enforcement / O foco desta pesquisa ? a Lei n? 5.465, de 3 de julho de 1968, conhecida popularmente como ?lei do boi?. Elaborada pelo deputado Ultimo de Carvalho (PSD/ARENA-MG), a lei estabelecia reserva de vagas nas escolas t?cnicas e superiores mantidas pela Uni?o nos cursos de Agronomia e Medicina Veterin?ria, para candidatos que comprovassem rela??o com a agropecu?ria. Esta rela??o era complexa, pois envolvia um conjunto de possibilidades, como o uso, posse ou propriedade de im?veis rurais, a resid?ncia em ?reas definidas como rurais e tamb?m a sindicaliza??o. No caso de acesso ?s escolas superiores, o privil?gio era estendido aos concluintes do ensino m?dio de escolas t?cnicas agr?colas, mantendo uma rela??o de continuidade com o ensino da agropecu?ria. Promulgada durante a intensifica??o das rela??es capitalistas na agricultura, a lei tinha como justificativa a manuten??o do homem no campo, por sua vez devidamente qualificado atrav?s da educa??o, tornando-se um elemento fundamental para o aumento da produtividade do setor, amplamente induzido pelo governo atrav?s de diversos mecanismos, como a Lei n? 4.504, de 30 de novembro de 1964, o Estatuto da Terra, e a concess?o de cr?dito, o que consolidou o capital financeiro no setor agr?cola e ampliou o fosso entre grandes e pequenos propriet?rios e trabalhadores rurais. Esta pesquisa buscou, a partir do estudo da ?lei do boi? na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ,) identificar a lei n?o apenas como um privil?gio para grupos relacionados ? agropecu?ria, mas como uma estrat?gia de manuten??o de certas prerrogativas ligadas ? classe dominante agr?ria, analisando o conjunto de for?as sociais envolvidas na ?lei do boi?, tanto em sua proposta e aprova??o, como em sua utiliza??o. Neste cen?rio, a transfer?ncia, em 1967, das institui??es ligadas ? ?rea das ci?ncias agr?rias do Minist?rio da Agricultura para o Minist?rio de Educa??o e Cultura (MEC), e as incertezas dela decorrentes torna-se fundamental. Destaca-se ainda a reforma universit?ria, cujo impacto na UFRRJ deve ser considerado principalmente pela abertura de novos cursos e vagas, bem como o processo de moderniza??o do setor agr?cola e a retomada dos conflitos sociais pela posse da terra. A partir da an?lise dos ingressantes na UFRRJ que fizeram uso da lei e de suas rela??es com o setor, discute-se a efetividade da estrat?gia desenvolvida pela lei, identificando a quem a ?lei do boi? favoreceu ao longo dos seus 17 anos de vig?ncia
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:localhost:jspui/1770 |
| Date | 09 April 2015 |
| Creators | Magalh?es, Wallace Lucas |
| Contributors | Pereira, Jo?o M?rcio Mendes, Moreira, V?nia Maria Losada, Mendon?a, S?nia Regina de |
| Publisher | Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Programa de P?s-Gradua??o em Hist?ria, UFRRJ, Brasil, Instituto de Ci?ncias Humanas e Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRRJ, instname:Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, instacron:UFRRJ |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | FONTES CONSULTADAS BRASIL. Decreto-Lei n? 9.613, de 20 de agosto de 1946. Lei org?nica do ensino agr?cola. Dispon?vel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/1937-1946/Del9613.htm. Acesso em 17 jul de 2014. __________Decreto n? 12.894, de 28 de fevereiro de 1918. Dispon?vel em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1910-1919/decreto-12894-28-fevereiro-1918-519817-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 14 de janeiro de 2014. __________Decreto-Lei n? 6.155, de 30 de dezembro de 1943. Reorganiza o Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agron?micas, do Minist?rio da Agricultura, e d? outras provid?ncias. Dispon?vel em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-6155-30-dezembro-1943-416361-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em 18 janeiro de 2014. __________Decreto n? 48.644, de 01 de agosto de 1960. Altera os regimentos do C.N.E.P.A., do D.N.P.A. e do S.F. do Minist?rio da Agricultura, dando nova denomina??o e organiza??o ? Universidade Rural do C.N.E.PA. Dispon?vel em: http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1960-1969/decreto-48644-1-agosto-1960-388017-norma-pe.html. Acesso em 18 janeiro 2014. __________Decreto n? 63.788, de 12 de Dezembro de 1968 que ?Regulamenta a Lei n? 5.465, de 3 de julho de 1968, que disp?e sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agr?cola?. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. 24 abr de 1947. Pag. 1189 __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal, 15 de jan de 1948. Pag. 479 a 485. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I, de 14 set de 1956. Pags. 8178, 8179 e 8180. 165 __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. de 11 de julho de 1957. Pags. 4710 e 4711. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I, 29 jul de 1961. Pags. 5.205 e 5.206. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 28 out de 1964. Pag. 9.595. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 10 out de 1961. Pags. 7.326, 7.327, 7.328 e 7.329. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 16 fev de 1962. Pags. 353 e 354. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 26 jun de 1963. Pags. 3.743, 3.744 e 3.745. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 6 set de 1963. Pags. 6.264 a 6.274. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 11 ago de 1962. Pag. 4.788. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 25 jun de 1964. Pags. 4.723 a 4.726. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 15 out de 1964. Pag. 8.960. __________ Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 17 out de 1964. Pag. 9.077. 166 __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 27 out de 1964. Pags. 9.510 e 9.511. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 7 nov de 1964. Pag. 10.133. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 25 de julho de 1968. Pags. 4.547 e 4.578. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 3 ago de 1968. Pag. 4.878. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 5 dez de 1968. Pag. 8.750. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 16 fev de 1968. Pag. 1.003. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 17 fev de 1968. Pag. 399. __________ Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o I. 29 ma de 1968. Pag. 2.892. __________Di?rio do Congresso Nacional. Capital Federal. Se??o II. 20 jun de 1968. Pag. 08. __________ Di?rio do Congresso Nacional. Se??o I. 1? de julho de 1983 . __________ Di?rio do Congresso Nacional. Se??o I. 20 de agosto de 1983. __________ Di?rio do Congresso Nacional. Se??o I, 24 de setembro de 1983. 167 __________ Di?rio do Congresso Nacional, Se??o I, 1? de outubro de 1983. __________ Di?rio do Congresso Nacional. Se??o I, 19 de outubro e 30 de novembro de 1984 __________ Di?rio do Congresso Nacional. Se??o I, de 8 de mar?o de 1985. __________Lei n? 5.465, de 3 de julho de 1968. Disp?e sobre o preenchimento de vagas nos estabelecimentos de ensino agr?cola. Di?rio Oficial da Uni?o - Se??o 1 - 4/7/1968. Dispon?vel em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5465-3-julho-1968-358564-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 16 de janeiro de 2014. __________Lei n? 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organiza??o e funcionamento do ensino superior e sua articula??o com a escola m?dia, e d? outras provid?ncias. Dispon?vel em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 14 de janeiro de 2014. __________Lei n? 4.504, de 30 de novembro de 1964. 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