Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-11T20:05:56Z
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Previous issue date: 2018-05-11 / O debate posto sobre a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar os indicadores da violência homicida lança luz sobre os agentes e os conflitos que permeiam as ações de segurança pública. O objetivo geral do trabalho é discutir o papel do Pacto Federativo e do conflito entre os agentes quanto à gestão do território na segurança pública para a configuração de territorialidades violentas. Dentre as hipóteses que norteiam o trabalho está a territorialidade violenta como uma síntese da violência ilegítima do Estado, materializada pelos conflitos, impasses e desencontros entre agentes, entes e a população, cujo rebatimento é a manutenção dos territórios da violência homicida. Outra hipótese relaciona o arcabouço constitucional como um instrumento de poder político responsável pela indução de mecanismos, tais como os convênios e emendas parlamentares, que tendem a reforçar o nível de dependência política entre os entes federativos, bem como entre os agentes políticos e as populações de territórios violentos. Observou-se que o cenário marcado pela violência homicida esconde um movimento silencioso, constituído por processos políticos não menos violentos, desencadeados pelos diversos agentes que, de maneira direta ou indireta, ordenam o território e definem uma territorialidade marcada pelo medo e pela insegurança. A construção da tese tem como conceito fundamental a noção de territorialidade segundo a perspectiva de análise de Robert Sack (2013), que a compreende enquanto um conjunto de elementos que se constituem de maneira simbólica, mas também objetiva, e que dão sentido a uma espacialidade como expressão e condição para as práticas cotidianas da população. Além disso, outros conceitos sustentam a construção da tese, tais como o de Biopoder (FOUCAULT, 2008a), Violência Simbólica (BOURDIEU, 2008), além da perspectiva de análise oferecida pela Geografia Política nas discussões de Bertha Becker (1983), Wanderley Messias da Costa (2008) e Iná Castro (2010). Buscou-se relacionar o processo de formação territorial da Área Metropolitana de Brasília (AMB) com um fator importante para o estabelecimento de uma territorialidade marcada por conflitos. Para a confirmação da tese foi realizada pesquisa documental para o reconhecimento dos programas e ações referentes à Política Nacional de Segurança Pública, efetivada por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), com a identificação dos limites e desafios do sistema. Ademais, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com moradores, gestores e agentes de segurança pública municipais, do Estado de Goiás e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ). Verificou-se que a territorialidade violenta se apresenta como a condição socioespacial capaz de impactar na efetividade das ações e estratégias de enfrentamento à violência homicida no Jardim Ingá. Como resultado, espera-se que o estudo fomente novos trabalhos de modo a consolidar a segurança pública e a realidade dos territórios violentos do país como um campo fértil e promissor para a Geografia. / The discussion about Brazilian State’s ability to confront the indicators of homicidal violence brings to light the agents and conflicts evolved in public security actions. The main objective of the study is to discuss the role of the Federative Pact and the conflict among the agents, regarding the territory’s administration in the public security for the setting of violent territorialities. Among the hypothesis that guide the study, is the violent territoriality as a synthesis of the illegitimate violence of the State, effected by the conflicts, obstacles and disagreements among agents, entities and the population, whose objection is the maintenance of the territories of homicidal violence. Another hypothesis relates the constitutional framework as an instrument of political power responsible for the induction of mechanisms, such as parliamentary agreements and amendments, which are used to reinforce the level of political reliance between federal entities, as well as between political agents and the population of violent regions. Findings show that the scenario established by homicidal violence hides a silent movement, created by political processes not less violent, triggered by the several agents who, directly or indirectly, systematize the territory and set a territoriality known by the fear and the insecurity. The thesis was built under a primary concept of territoriality, according to the analytical perspective of Robert Sack (2013), who sees it as a set of elements that are framed themselves in a symbolic but also objective way, which gives meaning to a spatiality as an expression and condition for the daily routine of the population. Moreover, other concepts sustain the construction of the thesis, such as Biopower (FOUCAULT, 2008a), Symbolic Violence (BOURDIEU, 2008), and the analytical perspective offered by Political Geography in the discussions of Bertha Becker (1983), Wanderley Messias da Costa (2008), and Iná Castro (2010). The process of territorial setting of the Metropolitan Area of Brasilia (MAB) was related to an important aspect for the establishment of a territoriality, known by its conflicts. For the purpose of the thesis confirmation, a documentary research was carried out to acknowledge the programs and actions related to the National Public Security Policy; carried out through the National Citizen Security Program (Pronasci), added to identification of limits and challenges of the system. Also, semi-structured interviews were conducted with residents, administrators and public security agents of Goiás state, and the National Secretariat of Public Security (Senasp/MJ). The findings have demonstrated that violent territoriality shows itself as the socio-spatial condition, able to impact on the effectiveness of actions and strategies to cope with the homicidal violence in Jardim Ingá. As a result, the study is expected to encourage further researches in order to consolidate public safety and the reality of Brazil's violent territories as a productive and promising field for Geography.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.unb.br:10482/31832 |
| Date | 23 October 2017 |
| Creators | Pinto, Marizângela Aparecida de Bortolo |
| Contributors | Peluso, Marília Luiza |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UnB, instname:Universidade de Brasília, instacron:UNB |
| Rights | A concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data., info:eu-repo/semantics/openAccess |
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