Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Geografia, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2017. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-11T20:05:56Z No. of bitstreams: 1 2017_MarizângelaAparecidadeBortoloPinto.pdf: 11752797 bytes, checksum: 05ec5843a4d3a53034277d93a53439c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-11T20:07:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MarizângelaAparecidadeBortoloPinto.pdf: 11752797 bytes, checksum: 05ec5843a4d3a53034277d93a53439c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-11T20:07:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MarizângelaAparecidadeBortoloPinto.pdf: 11752797 bytes, checksum: 05ec5843a4d3a53034277d93a53439c6 (MD5) Previous issue date: 2018-05-11 / O debate posto sobre a capacidade do Estado brasileiro de enfrentar os indicadores da violência homicida lança luz sobre os agentes e os conflitos que permeiam as ações de segurança pública. O objetivo geral do trabalho é discutir o papel do Pacto Federativo e do conflito entre os agentes quanto à gestão do território na segurança pública para a configuração de territorialidades violentas. Dentre as hipóteses que norteiam o trabalho está a territorialidade violenta como uma síntese da violência ilegítima do Estado, materializada pelos conflitos, impasses e desencontros entre agentes, entes e a população, cujo rebatimento é a manutenção dos territórios da violência homicida. Outra hipótese relaciona o arcabouço constitucional como um instrumento de poder político responsável pela indução de mecanismos, tais como os convênios e emendas parlamentares, que tendem a reforçar o nível de dependência política entre os entes federativos, bem como entre os agentes políticos e as populações de territórios violentos. Observou-se que o cenário marcado pela violência homicida esconde um movimento silencioso, constituído por processos políticos não menos violentos, desencadeados pelos diversos agentes que, de maneira direta ou indireta, ordenam o território e definem uma territorialidade marcada pelo medo e pela insegurança. A construção da tese tem como conceito fundamental a noção de territorialidade segundo a perspectiva de análise de Robert Sack (2013), que a compreende enquanto um conjunto de elementos que se constituem de maneira simbólica, mas também objetiva, e que dão sentido a uma espacialidade como expressão e condição para as práticas cotidianas da população. Além disso, outros conceitos sustentam a construção da tese, tais como o de Biopoder (FOUCAULT, 2008a), Violência Simbólica (BOURDIEU, 2008), além da perspectiva de análise oferecida pela Geografia Política nas discussões de Bertha Becker (1983), Wanderley Messias da Costa (2008) e Iná Castro (2010). Buscou-se relacionar o processo de formação territorial da Área Metropolitana de Brasília (AMB) com um fator importante para o estabelecimento de uma territorialidade marcada por conflitos. Para a confirmação da tese foi realizada pesquisa documental para o reconhecimento dos programas e ações referentes à Política Nacional de Segurança Pública, efetivada por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci), com a identificação dos limites e desafios do sistema. Ademais, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com moradores, gestores e agentes de segurança pública municipais, do Estado de Goiás e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ). Verificou-se que a territorialidade violenta se apresenta como a condição socioespacial capaz de impactar na efetividade das ações e estratégias de enfrentamento à violência homicida no Jardim Ingá. Como resultado, espera-se que o estudo fomente novos trabalhos de modo a consolidar a segurança pública e a realidade dos territórios violentos do país como um campo fértil e promissor para a Geografia. / The discussion about Brazilian State’s ability to confront the indicators of homicidal violence brings to light the agents and conflicts evolved in public security actions. The main objective of the study is to discuss the role of the Federative Pact and the conflict among the agents, regarding the territory’s administration in the public security for the setting of violent territorialities. Among the hypothesis that guide the study, is the violent territoriality as a synthesis of the illegitimate violence of the State, effected by the conflicts, obstacles and disagreements among agents, entities and the population, whose objection is the maintenance of the territories of homicidal violence. Another hypothesis relates the constitutional framework as an instrument of political power responsible for the induction of mechanisms, such as parliamentary agreements and amendments, which are used to reinforce the level of political reliance between federal entities, as well as between political agents and the population of violent regions. Findings show that the scenario established by homicidal violence hides a silent movement, created by political processes not less violent, triggered by the several agents who, directly or indirectly, systematize the territory and set a territoriality known by the fear and the insecurity. The thesis was built under a primary concept of territoriality, according to the analytical perspective of Robert Sack (2013), who sees it as a set of elements that are framed themselves in a symbolic but also objective way, which gives meaning to a spatiality as an expression and condition for the daily routine of the population. Moreover, other concepts sustain the construction of the thesis, such as Biopower (FOUCAULT, 2008a), Symbolic Violence (BOURDIEU, 2008), and the analytical perspective offered by Political Geography in the discussions of Bertha Becker (1983), Wanderley Messias da Costa (2008), and Iná Castro (2010). The process of territorial setting of the Metropolitan Area of Brasilia (MAB) was related to an important aspect for the establishment of a territoriality, known by its conflicts. For the purpose of the thesis confirmation, a documentary research was carried out to acknowledge the programs and actions related to the National Public Security Policy; carried out through the National Citizen Security Program (Pronasci), added to identification of limits and challenges of the system. Also, semi-structured interviews were conducted with residents, administrators and public security agents of Goiás state, and the National Secretariat of Public Security (Senasp/MJ). The findings have demonstrated that violent territoriality shows itself as the socio-spatial condition, able to impact on the effectiveness of actions and strategies to cope with the homicidal violence in Jardim Ingá. As a result, the study is expected to encourage further researches in order to consolidate public safety and the reality of Brazil's violent territories as a productive and promising field for Geography.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-12T16:20:45Z No. of bitstreams: 1 2017_MauraLealdaSilva.pdf: 4364391 bytes, checksum: 2b5a554602ed9e174adfc4f4830d89f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-20T17:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MauraLealdaSilva.pdf: 4364391 bytes, checksum: 2b5a554602ed9e174adfc4f4830d89f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T17:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MauraLealdaSilva.pdf: 4364391 bytes, checksum: 2b5a554602ed9e174adfc4f4830d89f3 (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / Esse estudo analisa a história da formação e da multidimensionalidade do Território do Federal do Amapá, desde a sua criação em 1943 até a sua emancipação, quando foi instituído o Estado de mesmo nome, em 1988. Avaliadas são as motivações do governo federal e dos representantes do poder local na tomada de decisão para constituir o Território Federal e a sua trajetória até sua autonomia como ente federativo. O Amapá foi projetado, assim como os demais Territórios Federais, para fomentar o desenvolvimento econômico, combater focos de desnacionalização, e no seu caso específico, para garantir a proteção da fronteira norte, à época uma das regiões consideradas críticas para o país. A abordagem do tema foca na implantação e efetivação da administração territorial, formação do aparato institucional e de justiça, criação de municípios, nos elementos simbólicos e representativos da sociedade amapaense e na sua emancipação política. Considerados são, também, aspectos da recepção da política territorial pela sociedade local, particularmente por parte dos jovens, primeira geração de amapaenses, durante o período da ditadura civil-militar. A questão norteadora da linha de abordagem interpela como o Estado brasileiro administrou a permanência do Amapá Federal, ao longo desses diversos momentos em que a república brasileira passou por transformações significativas na sua condução política-administrativa. Aventou-se como hipótese investigativa, a compreensão de que o Amapá foi sendo administrado conforme as demandas vigentes, sem que houvesse, claramente, uma definição acerca do conteúdo jurídico e administrativo a ser implementado, para que se atingisse o desenvolvimento econômico que pudesse favorecer sua estadualização. Dão substrato à contextualização e à narrativa sobre o tema fontes de origem federal e local, tais como legislação, periódicos, livros, depoimentos orais, panfletos, letras de música e poesias. O escopo interpretativo transita entre as premissas da chamada história nacional e história regional/local. A tese conclui que ao longo da administração territorial, a dinâmica da sociedade local conseguiu fazer do Amapá das vésperas da emancipação política uma comunidade imaginada, com todos os seus símbolos e representações. / This research analyzes the history of the formation and multidimensionality of the Federal territory of Amapá, since its inception in 1943 until its emancipation in 1988, when the State with the same name was created. The study evaluated the motivations of the Federal Government and local representatives in decision-making to constitute the Federal territory and its trajectory until its autonomy as a federal entity. Amapá was designed, like other federal territories, to promote economic development, fight outbreaks of denationalization, and in its specific case, to ensure protection of the northern border, one of the regions considered as most critical for the country at that time. The approach of the theme focuses on the implementation and completion of the territorial administration, training and institutional apparatus of Justice, creation of the municipalities, in symbolic and representative elements of the Amapá society and its political emancipation. Aspects of territorial policy for the local society, particularly of young people, the first generation of Amapá, during the period of the civil-military dictatorship were also considered. The guiding question of the approach line challenges how the Brazilian Government administered the permanence of Federal Amapá, throughout these various stages in which Brazili has undergone significant transformation in its political-administrative conduction. The investigative hypothesis was the understanding that Amapá had been administered in accordance with the existing demands, without a clear definition about the legal and administrative contents to be implemented in order to attain economic development that might encourage its convertion in a State. Federal and local sources subsidized the contextualization and narrative about the theme, such as legislation, scientific journals, books, pamphlets, oral testimonies, song lyrics and poetry. The interpretive scope transitions between the premises of the so-called national history and regional/local history. The thesis concludes that along the territorial administration, the dynamics of local society managed to make Amapá, on the eve of political emancipation, an imagined community, with all its symbols and representations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Geografia, 2014. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2014-09-10T20:18:05Z No. of bitstreams: 1 2014_MarinezCaetanodeCastro.pdf: 16413521 bytes, checksum: b038c7f8ad7b46abcd59701af67756e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-09-10T20:19:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_MarinezCaetanodeCastro.pdf: 16413521 bytes, checksum: b038c7f8ad7b46abcd59701af67756e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T20:19:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_MarinezCaetanodeCastro.pdf: 16413521 bytes, checksum: b038c7f8ad7b46abcd59701af67756e4 (MD5) / O reservatório da Usina Hidrelétrica Corumbá IV é tratado, neste mestrado, com foco na dinâmica social do turismo, na perspectiva do território usado e de noções geográficas discutidas por Milton Santos, a saber: 1. Formas-conteúdo: arranjo ordenado de objetos formais que guardam uma essência; 2. Função: que traz o sentido das formas turísticas analisadas; 3. Estrutura: inter-relação dos elementos avaliados com o todo que os envolvem; 4. Processo: ação contínua que se desenvolve em relação a um resultado esperado, implica mudança socioespacial ligada à atividade avaliada e tempo de permanência. A abordagem metodológica foi construída no intuito de captar o movimento do objeto que buscamos compreender, a partir da análise das categorias co-presença, da interação (vizinhança) e das normas, todas vinculadas ao debate sobre o turismo, neste caso, no reservatório da UHE Corumbá IV. Tais categorias aplicadas ao estudo de caso possibilitaram enxergar os conflitos sociais de uso do território e as contradições processuais existentes nas interfaces dos usos múltiplos da água com o turismo e particularmente sobre o turismo, contradições estas, das quais o Estado se apresenta aquém de suas possibilidades e das necessidades territoriais, sobretudo nos locais averiguados neste estudo. O método de análise foi desenvolvido com base no pensamento dialético, para identificação das contradições dos diferentes aspectos de uma mesma realidade do território, bem como as interfaces dos usos existentes com o turismo. Com o objetivo de analisar a dinâmica de uso do território a partir do turismo, os principais procedimentos metodológicos foram, entrevistas de campo, campo exploratório, análise de relatório e cartografia temática. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The reservoir of Corumbá IV hydroelectric dam (UHE Corumbá IV) is discussed in this master´s degree focusing in the social dynamics of tourism from the used territory viewpoint and geographical notions studied by Milton Santos, namely: 1. Forms-Content: ordered arrangement of formal objects that keep an essence; 2. Function: it brings the meaning of touristic forms analyzed; 3. Structure: interrelationship of the elements assessed with all involving; 4. Process: continuous action that develops in a direction expected result, implying sociospatial changes linked to evaluated activity and time duration. The methodological approach was developed starting from capture the meaning of the object that we search to understand, from the categorical analysis of the co-presence, interaction (neighborhood) and the rules, all connected to the discussion about the tourism, in this instance the reservoir of UHE Corumbá IV. These categories applied to the study case allow seeing the social conflicts of territory’s use and the procedural contradictions, existing at the interfaces of water multiple uses for tourism and especially on tourism, such contradictions, of which the State is presented below their potential and territorials needs, especially in the investigated places in this study. The method of analysis has been developed based on dialectical thought, to identify contradictions of different aspects of the same territory’s reality , as well as the interfaces of the tourism with its uses. With the goal to analyze the dynamics of the tourism territory’s use for tourism, the main methodological procedures were field interviews, field exploration, analysis, reporting and thematic cartography.