Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de História, Programa de Pós-Graduação em História, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-12T16:20:45Z No. of bitstreams: 1 2017_MauraLealdaSilva.pdf: 4364391 bytes, checksum: 2b5a554602ed9e174adfc4f4830d89f3 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-06-20T17:50:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_MauraLealdaSilva.pdf: 4364391 bytes, checksum: 2b5a554602ed9e174adfc4f4830d89f3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-20T17:50:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_MauraLealdaSilva.pdf: 4364391 bytes, checksum: 2b5a554602ed9e174adfc4f4830d89f3 (MD5) Previous issue date: 2017-06-20 / Esse estudo analisa a história da formação e da multidimensionalidade do Território do Federal do Amapá, desde a sua criação em 1943 até a sua emancipação, quando foi instituído o Estado de mesmo nome, em 1988. Avaliadas são as motivações do governo federal e dos representantes do poder local na tomada de decisão para constituir o Território Federal e a sua trajetória até sua autonomia como ente federativo. O Amapá foi projetado, assim como os demais Territórios Federais, para fomentar o desenvolvimento econômico, combater focos de desnacionalização, e no seu caso específico, para garantir a proteção da fronteira norte, à época uma das regiões consideradas críticas para o país. A abordagem do tema foca na implantação e efetivação da administração territorial, formação do aparato institucional e de justiça, criação de municípios, nos elementos simbólicos e representativos da sociedade amapaense e na sua emancipação política. Considerados são, também, aspectos da recepção da política territorial pela sociedade local, particularmente por parte dos jovens, primeira geração de amapaenses, durante o período da ditadura civil-militar. A questão norteadora da linha de abordagem interpela como o Estado brasileiro administrou a permanência do Amapá Federal, ao longo desses diversos momentos em que a república brasileira passou por transformações significativas na sua condução política-administrativa. Aventou-se como hipótese investigativa, a compreensão de que o Amapá foi sendo administrado conforme as demandas vigentes, sem que houvesse, claramente, uma definição acerca do conteúdo jurídico e administrativo a ser implementado, para que se atingisse o desenvolvimento econômico que pudesse favorecer sua estadualização. Dão substrato à contextualização e à narrativa sobre o tema fontes de origem federal e local, tais como legislação, periódicos, livros, depoimentos orais, panfletos, letras de música e poesias. O escopo interpretativo transita entre as premissas da chamada história nacional e história regional/local. A tese conclui que ao longo da administração territorial, a dinâmica da sociedade local conseguiu fazer do Amapá das vésperas da emancipação política uma comunidade imaginada, com todos os seus símbolos e representações. / This research analyzes the history of the formation and multidimensionality of the Federal territory of Amapá, since its inception in 1943 until its emancipation in 1988, when the State with the same name was created. The study evaluated the motivations of the Federal Government and local representatives in decision-making to constitute the Federal territory and its trajectory until its autonomy as a federal entity. Amapá was designed, like other federal territories, to promote economic development, fight outbreaks of denationalization, and in its specific case, to ensure protection of the northern border, one of the regions considered as most critical for the country at that time. The approach of the theme focuses on the implementation and completion of the territorial administration, training and institutional apparatus of Justice, creation of the municipalities, in symbolic and representative elements of the Amapá society and its political emancipation. Aspects of territorial policy for the local society, particularly of young people, the first generation of Amapá, during the period of the civil-military dictatorship were also considered. The guiding question of the approach line challenges how the Brazilian Government administered the permanence of Federal Amapá, throughout these various stages in which Brazili has undergone significant transformation in its political-administrative conduction. The investigative hypothesis was the understanding that Amapá had been administered in accordance with the existing demands, without a clear definition about the legal and administrative contents to be implemented in order to attain economic development that might encourage its convertion in a State. Federal and local sources subsidized the contextualization and narrative about the theme, such as legislation, scientific journals, books, pamphlets, oral testimonies, song lyrics and poetry. The interpretive scope transitions between the premises of the so-called national history and regional/local history. The thesis concludes that along the territorial administration, the dynamics of local society managed to make Amapá, on the eve of political emancipation, an imagined community, with all its symbols and representations.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-26T12:19:30Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Raul Afonso Cumbe.pdf: 5669703 bytes, checksum: f84b627f0b0dfc427ad3f3553572da7e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-26T12:19:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) DISSERTAÇÃO Raul Afonso Cumbe.pdf: 5669703 bytes, checksum: f84b627f0b0dfc427ad3f3553572da7e (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / CNPq / O LADM - Modelo de Domínio em Administração de Terras é um padrão internacional de domínio espacial para administração de terras, desenvolvido pela ISO/TC 211. A ISO 19.152 - LADM propõe um esquema conceitual para modelagem de cadastro territorial com foco em DRR - Direitos, Restrições e Responsabilidades que afetam a terra, água e seus componentes geoespaciais. O objetivo da norma é de melhorar a comunicação através de padrões conceituais em Administração de Terras, permitindo a interoperabilidade de dados entre as diferentes partes envolvidas em níveis local, nacional e internacional, além de estimular o design de softwares de implementação dos sistemas de informação territoriais capazes de evoluir ao encontro das necessidades dos usuários. O LADM serve de uma base a partir da qual cada país desenvolve seu modelo específico. A pesquisa teve como objetivo desenvolver um modelo conceitual, baseado no padrão do LADM, para a implementação de Cadastros Territoriais Multifinalitários Urbanos em Moçambique. Partiu-se da hipótese de que, ao dotar as administrações urbanas de bases de dados geoespaciais de qualidade, estas contribuirão para garantir o acesso à terra, segurança da propriedade e como apoio a qualquer aplicação geoespacial dentro das suas jurisdições. Buscou-se compreender os mecanismos modernos na estruturação de um cadastro multifinalitário, e então, analisar a flexibilidade do LADM no atendimento às particularidades da realidade moçambicana. A partir desse entendimento, o trabalho propõe um modelo conceitual capaz de apoiar a implementação de cadastros territoriais urbanos, de maneira que todas as etapas do processo sejam harmonizadas ou alinhadas em uma diretriz nacional, com um suporte tecnológico e treinamento sistemático que proporcione um funcionamento adequado dos serviços públicos de cadastro. A pesquisa utilizou o método de estudo de caso, através do qual foi feita a modelagem de análise do sistema utilizando a linguagem UML, possibilitando a modelagem de projeto do sistema orientado à implementação de uma base de dados relacional a partir da herança da estrutura do LADM e do modelo de análise que retrata a realidade do País. A implementação física foi realizada no PostgreSQL em conexão com VP-UML. O gerenciamento dos dados amostrais foi realizado com a conexão do PostgreSQL/PostGIS e o QGIS. A validação do modelo foi testada utilizando-se o banco de dados cadastrais do Município de Maputo, Bairo Polana Cimento - A. Os resultados demonstraram a viabilidade da aplicação do modelo para a estruturação de cadastros urbanos em Moçambique. / LADM - Land Administration Domain Model is an international standard developed by ISO/ TC 211. ISO 19152 - LADM proposes a conceptual framework for cadastre modeling focusing on RRR - Rights, Restrictions and Responsibilities that affect land, water and their geospatial components. The purpose of the standard is to improve communication through conceptual patterns in Land Administration, enabling interoperability of data between the different parties involved at the local, national and international, in addition to stimulating the implementation of software design of land information systems capable of evolving to meet the needs of users. The LADM serves as a base from which each country develops its particular model. The research aimed to develop a conceptual model based on the LADM standard for the Mozambique's Multipurpose Urban Cadastres. We started from the hypothesis that, to provide quality geospatial databases for the urban administrations, it could, contribute to ensure the access to land, property security and support for any geospatial application within their jurisdictions. It was required to understand the modern mechanisms in structuring a multipurpose cadastral system, and then analyze the flexibility of LADM in meeting the particularities of the Mozambican reality. Based on this understanding, this research proposes the development of a conceptual model able to support the implementation of urban cadastres, so that all stages of the process are harmonized and aligned in a national guideline for a technological and systematic training support to provide proper operation of cadastral services. This research used the case study method, by which it was made the system analysis modeling using UML, allowing the modeling-oriented implementation system design of a relational database from the legacy of the LADM structure and the analysis model that depicts the reality of the country. The physical implementation was held in PostgreSQL in connection with VP-UML. The management of sample data was carried out with the connection PostgreSQL/PostGIS and QGIS. The validation Model was tested using the cadastral database of Maputo City, Bairo Polana Cimento - A. The results demonstrated the feasibility of applying the model for the structuring of urban cadastres in Mozambique.