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Previous issue date: 2011-07-08 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho propõe-se a realizar uma observação transdisciplinar de inclinação sociológica das relações entre Direito e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s). Parte-se da teoria da estruturação, do sociólogo britânico Anthony Giddens, buscando-se, com ela, observar o ciberespaço como espaço relacional na construção de redes sociais virtuais em um cenário de alta modernidade. Observar-se-á a conjugação de processos aparentemente distintos, como globalização, direito e revolução tecnológica, a qual vem delineando uma sociedade planetária unificada, marcada pela indefinição e indeterminação. Nesse sentido, para a teoria da estruturação, tendências globalizantes da alta modernidade são marcadas pela reorganização do tempo e do espaço, por mecanismos de desencaixe e pela reflexividade. Com efeito, isso se intensifica a partir da ação conjunta de máquinas e indivíduos. Assim, desvelar-se-á uma tese sobre máquinas (Lévy/Guattari), que permitirá uma compreensão mais ampla não apenas do contexto de redes, mas do processo de formação e articulação de identidades em um contexto de monitoração reflexiva no ciberespaço. Máquinas e indivíduos tecem-se conjuntamente, em um mundo composto por corpos, culturas, linguagens, significações, dobras e redobras, onde o empírico torna-se transcendental e o transcendental faz advir um mundo empírico, em uma constante interpenetração, criando a mecanosfera, a mega-máquina mundo. É nessa perspectiva que se observará como a criação de redes sociais na Internet vem originando ambientes comunicacionais que merecem, atualmente, a atenção do Direito. Entre eles, destaca-se a necessidade de observação de uma figura híbrida, surgida recentemente no ciberespaço, a partir da interface entre comércio eletrônico (e-commerce) e redes sociais, denominada social commerce (comércio social). Com efeito, o ciberespaço vem ensejando o surgimento de uma cibercultura de consumo, desterritorializada, despersonalizada e em constante desenvolvimento em redes sociais. Nesse novo espaço virtual de compras em rede, podem se apontar, logo, aspectos que interessam ao Direito, sobretudo ao Direito do Consumidor. Entre eles, destacam-se a publicidade e a proteção da privacidade e da intimidade no ciberespaço, salientando-se, entre outros aspectos, os bancos de dados e cadastros dos consumidores. Entende-se que os problemas ora diagnosticados trazem a necessidade de uma reinterpretação e da adaptação da dogmática jurídica do direito do consumidor, a qual pode servir-se de subsídios de um ponto de observação sociológico. Transformações do tempo, a co-modificação do espaço e o estabelecimento de um complexo meio ambiente criado são, assim, fatores que devem ser sopesados em análises jurídicas que dão conta não apenas do plano físico, mas igualmente do virtual. / This paper proposes to carry out a sociological observation transdisciplinary slope of the relationship between Law and Information and Communication Technologies (ICTs). It starts with the theory of structuration, the British sociologist Anthony Giddens, seeking, with it, see cyberspace as the relational space in the building of virtual social networks in a scenario of high modernity. Notice will be a combination of seemingly disparate processes such as globalization, law and technological revolution, which has been outlining a unified planetary society, marked by uncertainty and indeterminacy. In this sense, the theory of structuration, globalizing trends of high modernity is marked by the reorganization of time and space, mechanisms for undocking and reflexivity. Indeed, it intensifies from the joint action of individuals and machines. Thus, it will unveil a thesis about machines (Levy / Guattari), which will allow a broader understanding not only the context of networks, but the process of formation and articulation of identities in a context of reflexive monitoring in cyberspace. Machinery and individuals weave themselves together in a world consisting of bodies, cultures, languages, meanings, folds and pleats, where it becomes the empirical and the transcendental transcendental result is an empirical world in a constant interpenetration, creating mecanosphere the mega-machine world. From this perspective, it is observed that the creation of social networking sites is leading communication environments they deserve, now, the attention of law. Among them, there is the need for observation of a hybrid figure, which appeared recently in cyberspace, from the interface between electronic commerce (e-commerce) and social networks, called social commerce (trade office). Indeed, cyberspace has lead to the emergence of a consumer cyberculture, deterritorialized, depersonalized and constantly evolving social network. In this new virtual space in shopping network, can be pointed out, so issues of interest to the law, particularly the right of the consumer. Among these is the publicity and protection of privacy and intimacy in cyberspace, stressing, among other things, the databases and records of consumers. It is understood that the problems now diagnosed bring the need for a reinterpretation and adaptation of legal dogmatics of consumer law, which can make use of subsidies for a sociological viewpoint. Transformations of time, the co-modification of the space and the establishment of a complex environment created are thus factors to be weighed in legal analysis that account not only the physical but also virtual.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:www.repositorio.jesuita.org.br:UNISINOS/4578 |
| Date | 08 July 2011 |
| Creators | Barreto, Ricardo de Macedo Menna |
| Contributors | http://lattes.cnpq.br/1556502503975485, Timm, Luciano Benetti |
| Publisher | Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unisinos, Brasil, Escola de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UNISINOS, instname:Universidade do Vale do Rio dos Sinos, instacron:UNISINOS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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