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Previous issue date: 2014-02-19 / The included study is intended to investigate the functions and purposes of the penalty from a legal and ethnographic perspective, with support , especially in the work of René Girard. The work begins with a conceptual distinction between function and purpose that will determine the plans in place that will develop the arguments used. Passes to the critical analysis of preventive theories, aiming to demystify the varied discourses based on prevention. Next, we analyze two possible alternatives to preventive theories, namely, the retributive theories and the Ferrajoli theory, also pointing out its flaws and inconsistencies. From that deconstruction can spend to build a grounded in archaeological research on the origins of violence and profiles, as well as strategies designed to manage it proposed. In this step, it first explores the genealogy of violence and the outbreak of mimetic crisis. Then preventive methods (rigidity of customs, war, sacrifice) and curative (private revenge and judicial pen) management of violence, culminating with the statement that the function of the sentence coincides with the completion of vengeance. In the last chapter, it is stated, connected with the function, the purpose of punishment, which is the realization of revenge avoiding the outbreak of mimetic crisis and is outlined in general terms how this purpose can be achieved / O incluso estudo tem por intenção investigar as funções e finalidades da pena a partir de uma perspectiva jurídica e etnográfica, com apoio, sobretudo, na obra de René Girard. O trabalho inicia-se com uma distinção conceitual entre função e finalidade, que será determinante para situar os planos em que se desenvolverão os argumentos utilizados. Passa-se à análise crítica das teorias preventivas, com o objetivo desmistificar os variados discursos baseados na prevenção. A seguir, analisam-se duas possíveis alternativas às teorias preventivas, quais sejam, as teorias retributivas e a teoria garantista de concebida Ferrajoli, apontando-se também seus defeitos e inconsistências. A partir dessa desconstrução é possível passar a construir uma proposta alicerçada na investigação arqueológica sobre as origens e perfis da violência, bem como das estratégias concebidas para geri-la. Nesse passo, exploram-se primeiro, a genealogia da violência e a eclosão da crise mimética. Depois, os métodos preventivos (rigidez dos costumes, guerra, sacrifício) e curativos (vingança privada e pena judicial) de gestão da violência, culminando-se com a demonstração de que a função da pena coincide com a realização da vingança. No último capítulo, estabelece-se, conectada com a função, a finalidade da pena, que é a realização da vingança evitando-se a deflagração da crise mimética e delineia-se em traços gerais como essa finalidade pode ser alcançada
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/6368 |
| Date | 19 February 2014 |
| Creators | Figueiredo, Maria Patricia Vanzolini |
| Contributors | Marques, Oswaldo Henrique Duek |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, BR, Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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