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Previous issue date: 2013-03-22 / This dissertation was based on interdisciplinary review and analysis of offenses committed by the elderly, through a literature research and case studies from the estate court S?o Paulo and Rio Grande do Sul. Firstly itself by first current population aging and its prospects for the future highlighting need for further development in respect of offenses in question before increase in the number of elderly and their likely impact on offenses they committed. The statistics back progressive increase in the number of elderly prisoners. We searched what offenses were commonly committed by elderley describing and analyzing each case in order to understand the reasons that took them to commit such crimes and that the penalty applied and the same is different because of the age of agent. Strengthening this line study on the subject were presented after some important considerations about aging the conditions for the application nonimputability these criminal cases followed by approaches to the treatment of the elderly in criminal law. Only after these measures these are the offenses committed by elderly and then complete the research by exposing the possible policies to be applied in such cases. The dissertation is connected to the search "Criminology and Social Control" area of concentration "System and Criminal Violence" Program of Graduate Studies in Criminal Sciences, Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul under the guidance of Doctor Alfredo Neto Cataldo. The interdisciplinary approach is essential because it was necessary to study gerontology marked by this aspect and understandings medical psychological and sociological inherent theme / A presente disserta??o baseia-se no estudo interdisciplinar e na an?lise de crimes cometidos por idosos, atrav?s de pesquisa bibliogr?fica e estudo de casos oriundos da jurisprud?ncia do Tribunal de Justi?a do Estado de S?o Paulo e do Rio Grande do Sul. Retrata-se por primeiro o envelhecimento populacional atual e suas perspectivas para o futuro, evidenciando a necessidade de um aprofundamento a respeito dos crimes em quest?o diante do aumento do n?mero de idosos e de sua prov?vel repercuss?o nos crimes por eles cometidos. As estat?sticas retratam um aumento progressivo na quantidade de idosos encarcerados. Foram pesquisados quais os crimes comumente s?o cometidos por idosos, descrevendo e analisando cada caso com o intuito de compreender quais os motivos que os levam a cometer tais crimes, bem como qual a penalidade aplicada a eles, e se a mesma ? diferenciada em raz?o da idade do agente. Alicer?ando o estudo sobre o assunto, foram apresentadas, ap?s algumas importantes considera??es sobre o envelhecimento, as condi??es para a aplica??o da inimputabilidade penal nesses casos, seguida de abordagens sobre o tratamento do idoso no direito penal. Somente ap?s essas disposi??es, trata-se dos crimes cometidos por idosos, para em seguida concluir o trabalho expondo as poss?veis pol?ticas p?blicas a serem aplicadas nesses casos. A disserta??o est? vinculada ? linha de pesquisa de Criminologia e Controle Social, da ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia do Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais da Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, sob a orienta??o do Prof. Dr. Alfredo Cataldo Neto. A interdisciplinaridade ? indispens?vel no presente trabalho, pois se fez necess?rio o estudo da gerontologia, marcada por este aspecto, al?m de compreens?es m?dicas, ps?quicas e sociol?gicas inerentes ao tema.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:tede2.pucrs.br:tede/4925 |
| Date | 22 March 2013 |
| Creators | Monteiro, Simone Ribeiro |
| Contributors | Cataldo Neto, Alfredo |
| Publisher | Pontif?cia Universidade Cat?lica do Rio Grande do Sul, Programa de P?s-Gradua??o em Ci?ncias Criminais, PUCRS, BR, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS, instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, instacron:PUC_RS |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | 3263773896050529173, 500, 600, 2194221341323903125 |
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