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Previous issue date: 2010 / A presente dissertação constitui estudo exploratório sobre a aplicabilidade da teoria dos jogos aos contextos e análises do Direito Tributário. Nesse sentido, pretende examinar se a aplicação da teoria dos jogos pode trazer contribuições significativas para o estudo dessa área do Direito, em especial em tributação indutora. Para tanto, o trabalho propõe-se a cumprir três tarefas. A primeira refere-se à apresentação dos conceitos básicos e ferramentas analíticas da teoria dos jogos, por meio tanto de uma abordagem teórica da disciplina quanto pela apresentação de exemplos envolvendo questões jurídicas e não jurídicas. A segunda busca explicitar
o uso da tributação como forma de induzir comportamentos, constituindo-se assim num instrumento de intervenção do Estado na economia. Por fim, a terceira tarefa que a dissertação se propõe é verificar, através de estudos de caso, a possibilidade do uso dos métodos e ferramentas
analíticas apresentados nos capítulos anteriores em tributação indutora. Alguns dos paradigmas principais da teoria dos jogos são apresentados e discutidos, e a dissertação conclui que a análise de teoria dos jogos oferece contribuições importantes enquanto ferramenta analítica
à disposição do tributarista, apesar das limitações e dificuldades envolvidas na sua aplicação
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:repositorio.ufpe.br:123456789/3929 |
| Date | 31 January 2010 |
| Creators | Melo Júnior, Roberto Gomes de Albuquerque |
| Contributors | Feitosa, Raymundo Juliano Rego |
| Publisher | Universidade Federal de Pernambuco |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFPE, instname:Universidade Federal de Pernambuco, instacron:UFPE |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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