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Previous issue date: 2014-04-30 / A terra é um bem escasso por definição econômica, entretanto fundamental a todas as
atividades humanas. Sua transformação em mercadoria amparada pelo advento da
propriedade privada é um dos pilares do sistema capitalista, tornando-a a um só tempo
mecanismo de enriquecimento e segregação através da renda da terra.
A forma de organização das cidades, apoiada pelo modelo de planejamento urbano brasileiro
produziu leis e terrenos voltados ao atendimento da demanda solvável, bairros e regiões
altamente qualificadas urbanisticamente, que receberam, cumulativamente, grandes somas de
investimento público, entendido aqui não só como capital estatal, mas também capital social.
Enquanto isso aos mais pobres restou as ocupações ilegais e os lotes nas extensas e distantes
periferias precárias.
Conforme expõe Lefebvre (1991) essa organização espacial, marcada pela segregação busca
cumprir um dos papéis fundamentais da cidade que é a reprodução das relações sociais de
produção.
A história de formação de seu espaço urbano mostra que na estratégia de segregação espacial
em escala metropolitana, Aparecida de Goiânia desenvolveu-se como uma extensa periferia
precária, drenando a força trabalhadora incapaz de adquirir terrenos qualificados na capital.
Em 20 anos, sua população passou de 7.470 para 336.392 habitantes sem mediação e
investimentos em infraestrutura e serviços urbanos.
Com a elaboração de seu primeiro Plano Diretor Participativo (2002) o município iniciou um
processo de reordenamento de seu território, coibindo o surgimento de novos loteamentos e
orientando os parcos recursos públicos existentes. Entretanto, dez anos após a implementação
do plano diretor, já com uma população estimada em 500.619 habitantes (IBGE, 2013),
registra-se altas taxas de valorização dos terrenos, estimulada pelo desenvolvimento da
cidade, mas também pela localização espacial dos investimentos públicos, que reforçam a
qualificação e urbanização fragmentada do território, em especial a faixa conurbada com a
capital, onde a valorização dos terrenos foi ainda mais acentuada.
A análise da distribuição espacial do rendimento médio da população mostra um processo de
substituição da população original por uma população de maior renda nessa porção do
território. Goiânia está novamente se estendendo sobre Aparecida de Goiânia.
A retenção especulativa desses terrenos associada a não implementação de instrumentos de
recuperação das mais-valias urbanas contribui à elevada geral dos preços dos terrenos, mesmo
nas regiões precariamente urbanizadas, penalizando a população de menor renda, além de não
atender ao princípio da justa distribuição dos benefícios e ônus da urbanização ao privilegiar,
para alguns, a apropriação privada de benefícios publicamente construídos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2816 |
| Date | 30 April 2014 |
| Creators | Camilo, Janaína de Holanda |
| Contributors | Vieira, Jeferson de Castro, Boaventura, Deusa Maria Rodrigues, Oliveira, Adriana Mara Vaz de |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Desenvolvimento e Planejamento Territorial, PUC Goiás, BR, Ciências Exatas e da Terra |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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