A pesquisa que orienta esta dissertação foi realizada no período de março a dezembro de 2008 no Fórum de Santo Amaro e na Vara Distrital de Parelheiros com mulheres que entraram com ações de alimentos contra os pais de seus filhos. As 35 mulheres entrevistadas apontaram para a multiplicidade do conflito que as fazem entrar com este tipo de ação e para a multiplicidade de papéis sociais que desempenham, embora tanto conflito quanto papéis sejam simplificados e padronizados durante as audiências de conciliação. O espaço dessas audiências se restringe à discussão do valor monetário da pensão alimentícia, o que contribui para a celeridade processual e para um certo tipo de reprodução de desigualdade de gênero, pois a paternidade é restringida à obrigação de arcar com uma parcela do sustento material do filho, enquanto da maternidade se espera não só a outra parcela desse sustento material como, em muitos casos, toda a responsabilidade pelos sustentos moral e afetivo. Como a ação de alimentos é normalmente acionada após a dissolução de uma união consensual, o conflito que costuma deflagrá-la envolve questões como divisão de bens, violência doméstica, guarda e visitas das crianças, questões estas que são vistas pelas mulheres como tão ou mais importantes do que o estabelecimento de um valor monetário de pensão alimentícia, pois abarcam a dimensão afetiva da paternidade e o reconhecimento de insultos morais de que muitas mulheres se declaram vítimas. Essas dimensões morais e afetivas do conflito não são discutidas em audiências de conciliação, sendo algumas delas objetos de outras ações judiciais. O conflito, portanto, sentido como único pelas partes, é fragmentado pelo Judiciário para que se chegue a uma solução. Apesar disto, a abordagem aprofundada de dois casos mostra que o acesso à justiça, por meio deste tipo de ação, pode ser sentido como positivo pelas mulheres, pois o contato com o Judiciário acaba por resignificar seu lugar, fazendo com que se reconheçam, mais enfaticamente, como sujeitos de direitos. / This dissertation was originated by a research carried out from March to December 2008, at Santo Amaros Court and Parelheiros District Court, with women who have filed lawsuits against their childrens fathers for child support. The 35 interviewed women pointed out the conflict multiplicity to make them file this kind of lawsuit and the social roles diversity they have to perform, although both conflict and roles are simplified and standardized during the conciliation hearings. Those hearing spaces are restricted to the discussion of the child support amount, thus contributing to procedural speed. But the reproduction of gender inequality is also reinforced, for fatherhood is understood to cover only part of the childs maintenance, while motherhood covers financial support and also, in many cases, all the moral and affective responsibility. As the child support process is usually filed after a domestic partnership has been dissolved, the conflict that often starts the lawsuit is also related to issues like distribution of property, domestic violence, and child custody and access. These issues are perceived by the women as equally or more important that the settlement of child support, for they entail the affective dimension of parenthood and the recognition of the moral offenses that many women claim to be victim of. Those moral and affective dimensions of the conflict are not discussed in conciliation hearings, while some of them are objects of other law proceedings. The conflict, thus, experienced as a whole by the parties, is divided by the Judiciary to be successfully settled. In spite of that, the deep analysis of two cases shows that access to justice, by means of this kind of legal action, is experienced as positive by the women, for the contact with the Judiciary actually reframes their places, causing them to recognize themselves, more strongly, as subjects of rights.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:usp.br/oai:teses.usp.br:tde-07072011-100239 |
| Date | 22 February 2011 |
| Creators | Perrone, Tatiana Santos |
| Contributors | Schritzmeyer, Ana Lúcia Pastore |
| Publisher | Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP |
| Source Sets | Universidade de São Paulo |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | Dissertação de Mestrado |
| Format | application/pdf |
| Rights | Liberar o conteúdo para acesso público. |
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