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Agindo como experts... Israel de Jesus Rocha.pdf: 1585712 bytes, checksum: fe3c799c892bc9a21686aa216b69fddc (MD5) / A Lei de Biossegurança brasileira, após aprovação, iniciou um longo percurso pelo judiciário
que se encerraria três anos mais tarde com a audiência pública e a votação sobre a
constitucionalidade da referida lei. Entre uma e outra, uma série de mobilizações em torno da
questão envolvendo o uso de embriões para obtenção de células-tronco ganhou os espaços
midiáticos, políticos e jurídicos. O objetivo deste trabalho é analisar a controvérsia
envolvendo a lei de biossegurança a partir da audiência pública, convocada a partir da ação
direta de inconstitucionalidade 3510, no Supremo Tribunal Federal, descrevendo os modos de
ação dos cientistas envolvidos com o tema. Para isso, procura recompor a partir de materiais
audiovisuais e rastros documentais os traços deixados desde a votação no Congresso até a
audiência, ao passo que tenta mostrar como as apresentações dos cientistas são pontualizações
que evidenciam e mobilizam uma série de redes sociotécnicas formadas por atores humanos e
não-humanos. Nosso ponto de partida considera que as relações entre a ciência e o direito não
podem ser concebidas como esferas desarticuladas. Antes, elas são parte do esforço de
composição de um mundo em comum para o qual escolhemos aqueles que farão parte ou não
de tais arranjos. Conclui-se, então, que os vínculos estabelecidos pela ciência a partir da
mobilização dos atores que a sustentam não podem ser vistos de maneira isolada da
sociedade, pois há neste processo um esforço de mobilização de outros atores, como o sistema
jurídico, que atuam diretamente no sentido de lançar perspectivas de significação e contextos
de uso sobre os resultados alcançados pela ciência, sobretudo quando os objetos oferecem
riscos e afetam diretamente um número significativo de pessoas.
After approval The Biosafety Bill Law in Brazil began a long journey for judiciary that would
end three years later with a public hearing and vote on the constitutionality of that law.
Between them, a series of demonstrations around the issue involving the use of embryos to
obtain stem cells gained the media, political and legal spaces. The objective of this study is to
analyze the controversy surrounding the law biosecurity from the public hearing, requested
from the direct action of unconstitutionality 3510, in Brazil’s Federal Supreme Court,
describing the modes of action of the scientists involved with the topic. For this, demand
recover from audiovisual and documentary materialsthe traces left from the vote in Congress
by the audience, while trying to show how scientists are punctualizations presentations that
highlight and mobilize a range of socio-technical networks formed by human and non-human
actors. In this case we consider that the relationship between science and law can not be
conceived as disjointed spheres. Rather, they are part of the effort of composing a common
world in which we choose those who will be part or not of such arrangements. We conclude
that the bonds established by science from the mobilization of actors that support can not be
seen in isolation from society, because this process is an effort to mobilize other actors such
as the legal system, which act directly to launch perspectives of meaning and contexts of use
on the achievements of science, especially when objects pose risks and directly affect a
significant number of people.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/13693 |
| Date | 09 May 2013 |
| Creators | Rocha, Israel de Jesus |
| Contributors | Souza, Iara Maria de Almeida, Calvo-Gonzalez, Elena, Brotas, Antonio Marcos Pereira |
| Publisher | Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, FFCH-PPGCS, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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