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Dissertação de Mestrado (1).pdf: 1786841 bytes, checksum: 4726b9ec68d7285172ed4a76605d87b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-01-27T17:25:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Dissertação de Mestrado (1).pdf: 1786841 bytes, checksum: 4726b9ec68d7285172ed4a76605d87b5 (MD5) / A pesquisa investigou os impactos da política esportiva do Ministério do Esporte – ME, entre
os anos de 2003 a 2012, tendo o seguinte problema de investigação: o que aponta o balanço
político das diretrizes e ações do Ministério do Esporte, enquanto principal expressão da
política esportiva brasileira no século XXI? Partiu-se do pressuposto de que as políticas de
alívio da pobreza e dos grandes eventos contribuíram para a consolidação dos interesses do
capital monopolista e de frações de classe burguesa. Com isso, o estudo teve como objetivos:
discutir a função que exerce a política do Ministério do Esporte para ampliação dos interesses
da burguesia interna e externa; identificar os elementos estruturantes da política esportiva
brasileira no século XXI; discutir a relação da política esportiva nacional com o processo de
recomposição da hegemonia da burguesia a partir da criação do ME; apontar as contradições
existentes entre o direcionamento dos recursos financeiros do ME, quando comparados à
democratização do acesso aos projetos e programas. Para análise dos dados, realizou-se uma
pesquisa documental, tendo em vista a investigação do documento “Política Nacional de
Esporte”; leis e atas de reuniões do Conselho Nacional de esporte – CNE; deliberações das
Conferências Nacionais de Esporte; o documento “Balanço da Gestão do Ministério do
Esporte, 2003-2010” e matérias produzidas pelo Ministério do Esporte; demonstrativos
financeiros da Lei Agnelo/Piva relacionados ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB; matérias
de sites e blogs sobre as ações do Ministério do Esporte no período. Como principais
conclusões do estudo, destaca-se a constatação de que a política do Ministério do Esporte se
voltou para um processo de estatização do financiamento do esporte de alto rendimento e
descentralização dos recursos públicos ao Terceiro Setor para o fomento do esporte
educacional. No que diz respeito às Conferências Nacionais de Esporte, as principais
deliberações de interesse da classe trabalhadora pouco tiveram interferência nos rumos da
política esportiva brasileira deste período. Sobre os megaeventos esportivos, desde a criação
do ME eles tiveram presentes nos objetivos do governo materializados através das entidades
esportivas organizadoras oficiais destas competições, como forma de projeção do país no
âmbito internacional e expansão dos negócios de setores do capital nacional e internacional.
Em contraponto à defesa destes como gerador de legados sociais, destaca-se que os maiores
beneficiados foram os aparelhos privados de hegemonia do esporte de alto rendimento e
empresas, através das concessões na utilização dos principais estádios de futebol, política de
isenção fiscal e descentralização dos recursos públicos para a realização de projetos
esportivos. / ABSTRACT The research investigated the impacts of sports policy of the Ministry of Sport - ME , between
the years 2003-2012 , with the following research problem : What indicates the political
balance of guidelines and actions of the Ministry of Sports as the main expression of the
political Brazilian sports in the XXI century? There was an assumption that the policies of
poverty alleviation and major events contributed to consolidate the interests of monopoly
capital and the bourgeois class fractions. Thus , the study aimed to: discuss the role it plays
the politics of Sports Ministry to expand the interests of domestic and foreign bourgeoisie ;
Identify the structural elements of Brazilian sports policy in the twenty-first century ; Discuss
the relationship of the national sports policy in the process of rebuilding the hegemony of the
bourgeoisie since the creation of the ME ; Pointing out the contradictions between the
channeling of financial resources of ME , compared to the democratization of access to
projects and programs. To analyze the data, there was a documentary research in order to
investigate the document " National Policy on Sport " ; laws and minutes of meetings of the
National Council of Sport - CNE ; deliberations of the National Conference of Sport ; the
document " Review of Management of the Ministry of Sport , 2003-2010 " and materials
produced by the Ministry of Sports ; financial statements of the Law Agnelo / Piva related to
the Brazilian Olympic Committee - COB ; materials of websites and blogs about the actions
of the Ministry of Sports in that period. The main conclusions of the study, there is the
realization that the policy of the Ministry of Sports turned to be a process of nationalization of
the financing of high performance sports, and decentralization of public resources to the Third
Sector for the promotion of sport educational. Regarding the National Conference of Sport,
the main deliberations of interest of the working class had little interference in the course of
Brazilian sports policy of this period. On mega sporting events since the creation of the ME
they were present in the materialized government objectives through sports entities official
organizers of these competitions, seeking the projection of the country internationally and
expanding business sectors of national and international capital. In contrast to the defense of
these as social legacy generator, it is highlighted that the biggest beneficiaries were private
apparatus of hegemony of the elite sports and companies, through the use of concessions in
major football stadiums, tax exemption policy and decentralization of public resources for
realization of sports projects.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/16905 |
| Date | 22 August 2013 |
| Creators | Santo Filho, Edson do Espírito |
| Contributors | Santos Júnior, Cláudio de Lira, Taffarel, Celi Nelza Zulke, Coelho Neto, Eurelino Teixeira, Peixoto, Elza Margarida de Mendonça |
| Publisher | Faculdade de Educação, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação, UFBA/Faced, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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