Submitted by Angela Maria de Oliveira (amolivei@uepg.br) on 2017-08-23T14:35:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Adriana Aparecida Guimarães.pdf: 1863304 bytes, checksum: eb7f426307b52ce70d9dc0c6ba261dee (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-23T14:35:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) Adriana Aparecida Guimarães.pdf: 1863304 bytes, checksum: eb7f426307b52ce70d9dc0c6ba261dee (MD5) Previous issue date: 2017-06-02 / O presente estudo tem por objetivo compreender nos PPAs 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011, 2012-2015, através da distribuição de recursos e no estabelecimento de prioridades orçamentárias por parte do ME ou órgão gestor equivalente, se os compromissos assumidos pelo governo foram transformados em execução orçamentária. Trata-se de uma pesquisa documental, aplicada, exploratória, com abordagem predominantemente quantitativa. O corpus documental foi composto pelos Projetos de Lei Orçamentária Anual (PLOAs), pelas Leis Orçamentária Anuais (LOAs), pelos Planos Plurianuais (PPAs) e pelo Relatórios Anuais de Avaliação do PPA, dentro da delimitação temporal proposta. A análise dos dados foi processada através da estatística descritiva. Constatou-se, no período analisado, que o esporte de alto rendimento, de maneira explícita, só teve primazia no PPA 2012-2015. A primazia foi determinada pelos megaeventos, e não se situa numa série histórica. Conclui-se que os Jogos Pan-Americanos de 2007 serviram para redirecionar as políticas públicas do Ministério do Esporte na direção do esporte de alto rendimento. / This study aims to understand the Pluriannual Plans (PPA) on the periods of 2000-2003, 2004-2007, 2008-2011 and 2012 -2015, through resources allocation as well as decisions taken according to the budgetary priorities set by the Ministry of Sports or by any equivalent management body. This study addresses the issue by checking if the commitments assumed by the Federal Government achieved budget execution. This is a documentary, exploratory study of quantitative approach covering the Annual Budgetary Law Projects (PLOAs), the Annual Budget Laws (LOAs), the Pluriannual Plans (PPAs) and the Annual Evaluation Reports of the PPA, according to the proposed timeline. We concluded that primacy was given to high-performance sport only in the PPA 2012-2015. Even though such primacy was characterized by mega-events, these were not part of a historical sequence. Furthermore, we were able to infer that 2007 Pan-American Games served to redirect public policies of the Ministry of Sport towards high-performance sport.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:49:52Z (GMT). No. of bitstreams: 3 72040100444.pdf.jpg: 10101 bytes, checksum: 95b84ee9ccb0a675c6ce1345668f4cbe (MD5) 72040100444.pdf: 2731190 bytes, checksum: 92fa8095cd2a5b53387bdc742cde8ad6 (MD5) 72040100444.pdf.txt: 681987 bytes, checksum: 3bebbad2c37f10f53288bf1d8927b325 (MD5) Previous issue date: 2008-05-19T00:00:00Z / Esta tese tem por tema o estudo da evolução da Política Pública do Esporte no Brasil. Seu objeto de estudo é o predomínio do esporte de alto rendimento. Para tanto, define as três categorias de manifestação esportiva com as quais trabalha: esporte de alto rendimento, esporte educacional e esporte participativo. Igualmente apresenta a estrutura teórica a ser utilizada, a Advocacy Coalition Framework – ACF, que se utiliza de estrutura de crenças e valores formatada pelo autor para o estudo do campo esportivo, tratado pela ACF com um subsistema ou área específica de política publica. Procurando melhor embasar o estudo, a tese resgata os principais conceitos históricos e sociológicos relacionados ao campo do esporte e reforça a interação deste com os aspectos sociais, econômicos e políticos. Em seguida, aborda a gênese do esporte e sua vinda ao Brasil, no início do século passado, passando pela criação das entidades desportivas e apresentando as razões de seus conflitos de interesses. Ainda nesta parte, aborda a discussão sobre os valores e contra valores que permearam a discussão entre intelectuais a favor e contra o desenvolvimento do esporte. No período do Estado Novo a tese discute as razões que levaram o Estado a intervir no setor esportivo e a estruturá-lo institucionalmente com o Decreto Lei 3.199, de 1941. Com já apontado por outros autores, este decreto representou acentuada ação do Estado em favor do esporte de alto rendimento, fortalecendo propositadamente sua coalizão de atore, aqui chamada de pró-EAR, bem como reflete seu desejo de implementar valores higienistas e eugenistas que permeavam a sociedade intelectualizada de então. A tese aborda o caráter autoritário e corporativista do Decreto e como estas características foram usadas no período populistas para desenvolver bases clientelistas na estrutura formal do esporte. Na fase do regime militar, a tese discute o projeto de transformar o Brasil em uma potência olímpica nos moldes do futebol e como tal ideal determinou ação deliberada de incorporação do setor esportivo educacional aos princípios e valores do esporte de alto rendimento, o denominado como modelo piramidal. O estudo contempla a reação de parte da comunidade acadêmica e da prática educacional da área esportiva e também o surgimento do movimento do esporte para todos. O que é assumido pela tese como o início da coalizão contrária ao alto rendimento, aqui chamada de pró-EPE (esporte participativo e educacional). Na seqüência, analisa o importante período da constitucionalização do esporte, que implicou no embate entre as duas coalizões dentro do processo constituinte, quando, a despeito da supremacia da pró-EAR, redundou em importantes conquistas para a pró-EPE ao se estabelecer o esporte como um direito social e ao se dar prioridade ao esporte educacional na ação do Estado. Ainda como parte do processo de liberalização do esporte analisa o papel da Lei Zico na reestruturação do subsistema esportivo. No período mais recente a tese se concentra, por um lado, na evolução institucional do esporte dentro de Estado, significando a passagem do nível de secretaria para o de ministério. Por outro lado, o esforço legislativo para aprimorar a legislação, acentuadamente a favor da modernização do futebol e do esporte de alto rendimento. É também o período em que a tese faz sua real contribuição ao abordar a distribuição desproporcional de recursos público e a representação no órgão de aconselhamento nacional do esporte entre as três categorias de manifestação esportiva. Em função das evidências apresentadas, a tese conclui pelo fortalecimento da coalizão pró-EAR e seu o efeito no aumento do predomínio do alto rendimento.

Submitted by PPGE PPGE (pgedu@ufba.br) on 2015-01-09T16:44:31Z No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado (1).pdf: 1786841 bytes, checksum: 4726b9ec68d7285172ed4a76605d87b5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora da Silva Lopes (silopes@ufba.br) on 2015-01-27T17:25:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado (1).pdf: 1786841 bytes, checksum: 4726b9ec68d7285172ed4a76605d87b5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-01-27T17:25:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação de Mestrado (1).pdf: 1786841 bytes, checksum: 4726b9ec68d7285172ed4a76605d87b5 (MD5) / A pesquisa investigou os impactos da política esportiva do Ministério do Esporte – ME, entre os anos de 2003 a 2012, tendo o seguinte problema de investigação: o que aponta o balanço político das diretrizes e ações do Ministério do Esporte, enquanto principal expressão da política esportiva brasileira no século XXI? Partiu-se do pressuposto de que as políticas de alívio da pobreza e dos grandes eventos contribuíram para a consolidação dos interesses do capital monopolista e de frações de classe burguesa. Com isso, o estudo teve como objetivos: discutir a função que exerce a política do Ministério do Esporte para ampliação dos interesses da burguesia interna e externa; identificar os elementos estruturantes da política esportiva brasileira no século XXI; discutir a relação da política esportiva nacional com o processo de recomposição da hegemonia da burguesia a partir da criação do ME; apontar as contradições existentes entre o direcionamento dos recursos financeiros do ME, quando comparados à democratização do acesso aos projetos e programas. Para análise dos dados, realizou-se uma pesquisa documental, tendo em vista a investigação do documento “Política Nacional de Esporte”; leis e atas de reuniões do Conselho Nacional de esporte – CNE; deliberações das Conferências Nacionais de Esporte; o documento “Balanço da Gestão do Ministério do Esporte, 2003-2010” e matérias produzidas pelo Ministério do Esporte; demonstrativos financeiros da Lei Agnelo/Piva relacionados ao Comitê Olímpico Brasileiro – COB; matérias de sites e blogs sobre as ações do Ministério do Esporte no período. Como principais conclusões do estudo, destaca-se a constatação de que a política do Ministério do Esporte se voltou para um processo de estatização do financiamento do esporte de alto rendimento e descentralização dos recursos públicos ao Terceiro Setor para o fomento do esporte educacional. No que diz respeito às Conferências Nacionais de Esporte, as principais deliberações de interesse da classe trabalhadora pouco tiveram interferência nos rumos da política esportiva brasileira deste período. Sobre os megaeventos esportivos, desde a criação do ME eles tiveram presentes nos objetivos do governo materializados através das entidades esportivas organizadoras oficiais destas competições, como forma de projeção do país no âmbito internacional e expansão dos negócios de setores do capital nacional e internacional. Em contraponto à defesa destes como gerador de legados sociais, destaca-se que os maiores beneficiados foram os aparelhos privados de hegemonia do esporte de alto rendimento e empresas, através das concessões na utilização dos principais estádios de futebol, política de isenção fiscal e descentralização dos recursos públicos para a realização de projetos esportivos. / ABSTRACT The research investigated the impacts of sports policy of the Ministry of Sport - ME , between the years 2003-2012 , with the following research problem : What indicates the political balance of guidelines and actions of the Ministry of Sports as the main expression of the political Brazilian sports in the XXI century? There was an assumption that the policies of poverty alleviation and major events contributed to consolidate the interests of monopoly capital and the bourgeois class fractions. Thus , the study aimed to: discuss the role it plays the politics of Sports Ministry to expand the interests of domestic and foreign bourgeoisie ; Identify the structural elements of Brazilian sports policy in the twenty-first century ; Discuss the relationship of the national sports policy in the process of rebuilding the hegemony of the bourgeoisie since the creation of the ME ; Pointing out the contradictions between the channeling of financial resources of ME , compared to the democratization of access to projects and programs. To analyze the data, there was a documentary research in order to investigate the document " National Policy on Sport " ; laws and minutes of meetings of the National Council of Sport - CNE ; deliberations of the National Conference of Sport ; the document " Review of Management of the Ministry of Sport , 2003-2010 " and materials produced by the Ministry of Sports ; financial statements of the Law Agnelo / Piva related to the Brazilian Olympic Committee - COB ; materials of websites and blogs about the actions of the Ministry of Sports in that period. The main conclusions of the study, there is the realization that the policy of the Ministry of Sports turned to be a process of nationalization of the financing of high performance sports, and decentralization of public resources to the Third Sector for the promotion of sport educational. Regarding the National Conference of Sport, the main deliberations of interest of the working class had little interference in the course of Brazilian sports policy of this period. On mega sporting events since the creation of the ME they were present in the materialized government objectives through sports entities official organizers of these competitions, seeking the projection of the country internationally and expanding business sectors of national and international capital. In contrast to the defense of these as social legacy generator, it is highlighted that the biggest beneficiaries were private apparatus of hegemony of the elite sports and companies, through the use of concessions in major football stadiums, tax exemption policy and decentralization of public resources for realization of sports projects.

Made available in DSpace on 2015-05-07T15:08:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 2296231 bytes, checksum: 7f279e358650cfa90d937492d00cb9e7 (MD5) Previous issue date: 2011-12-16 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present study aims to evaluate the Sports and Leisure Public Policies developed in the city of João Pessoa/Paraíba, through its legal budget. To accomplish this goal, it was designed the following research problem: considering sport and leisure as a constitutional right, what connections and relationships are established between the public policies of sport and leisure developed in the aforementioned city, in the aspects related to the legal budget, with the public policies at the federal and state level. From the methodological standpoint, the study takes a qualitative approach and uses of the method of explanatory and documentary research, for the analysis, we use the ―método de análise de conjuntura‖. We take as reference the historical and dialectical materialism as a theory of knowledge. To achieve the objectives of this research, we mapped out the legal budget related to sport and leisure of that city, the state and also at the federal level. We develop an analytical framework drawing on two significant landmarks for the politics and also for the sport and leisure in our country. They are: The enactment of the 1988 Federal Constitution and the election of Luiz Inácio Lula da Silva in 2002. To this end, the study started with the evaluation of the existent data and pointed to indicators for these regional policies for sport and leisure at the municipal and federal level, from the perspective of democratization and socialization of the sport and leisure. The path taken alongside the object of study, brought the following results: a) Public policies for sport and leisure at the municipal and federal level are guided by neo-liberals orientation which favor the interests of the logic of the market at the expense of human needs. Neglecting, thus, the sport and leisure to the poorest section of the population, that is, the children of the working class, b) Currently, the legal budget of the city does not present a consistent policy that effectively enables the democratization and socialization of this section, and that it raises the degree of development of sports and leisure culture of the population. There are missing elements to make a public policy in this perspective. The access that the poorest people have in this section is restricted and precarious; and c) However, there are proposals under consideration at ―Câmara Municipal‖ of João Pessoa, which, if approved and implemented, will enable a greater access to sport and leisure, and possibly help raising the standard for sports and culture of its population as well as to collaborate in the structuring of the Brazilian Sports System. For this, policies for sport and leisure in the city cannot be guided only by the possibility of the city to become one of the places for a mega sports event, in this case, FIFA s 2014 World Cup. They need to take into account the socio-historical determinations of Brazilian society and assume that sport is a part of humanity's cultural heritage, a social right supported by the constitution and one that should be present in the lives of all people. This requires the force of properly regulated public policy and this regulation should provide for benchmarks related to: finance, public spaces, projects and programs in all areas - education, participation and high performance. With guidance, planning, personnel and infrastructure that actually create viable and articulated policies around access to sport that universalize and democratize it. / O presente estudo se propõe avaliar as Políticas Públicas de Esporte e Lazer desenvolvidas no município de João Pessoa/Paraíba, através do seu ordenamento legal. Para dar conta desse objetivo, foi elaborado o seguinte problema de pesquisa: quais relações e nexos são estabelecidos entre as políticas públicas de esporte e lazer desenvolvidas no referido município, nos aspectos relativos ao ordenamento legal, com as políticas públicas destes setores a nível federal e estadual, considerando o esporte e o lazer como direito constitucionais? Do ponto de vista metodológico, tomamos como base a abordagem qualitativa e nos utilizamos do método de pesquisa documental e explicativa; para análise, nos valemos do método de análise de conjuntura. Assumimos como referência o materialismo histórico-dialético como teoria do conhecimento. Para a consecução dos objetivos desta pesquisa, realizamos um levantamento do ordenamento legal relacionado ao esporte e ao lazer do referido município, do estado e também a nível federal. Desenvolvemos um quadro analítico tomando como base dois significativos marcos históricos para a política e também para o esporte e o lazer no nosso país. São eles: a promulgação da Constituição Federal de 1988 e a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2002. Para tanto, partiu-se da avaliação dos dados da realidade e apontou indicadores para essas políticas setoriais de esporte e lazer em nível municipal e federal, na perspectiva da democratização e universalização do esporte e do lazer. O percurso trilhado junto ao objeto de estudo, fez chegar aos seguintes resultados: a) As políticas públicas de esporte e lazer a nível municipal e federal são pautadas por orientações neoliberais que privilegiam os interesses da lógica do mercado em detrimento das necessidades humanas, negligenciando, assim, o esporte e o lazer as camadas mais carentes da população, isto é, aos filhos da classe trabalhadora; b) Atualmente, o ordenamento legal do município não apresenta política pública consistente que possibilite efetivamente a democratização e universalização desse setor, e que elevem o grau de desenvolvimento da cultura esportiva e de lazer da população. Faltam elementos para compor uma política pública nessa perspectiva. O acesso que a população mais carente tem a esse setor é precário e restrito; e, c) Contudo, existem propostas tramitando na Câmara Municipal de João Pessoa que, se aprovadas e efetivadas, possibilitarão um maior acesso ao esporte e ao lazer, e possivelmente contribuirão para elevar o padrão esportivo e cultural da sua população, além de colaborar na estruturação do Sistema Brasileiro Esportivo. Para isso, as políticas para o esporte e lazer no município não podem ser pautadas apenas pela possibilidade da cidade se tornar subsede de um megaevento esportivo, a Copa do Mundo FIFA 2014. Elas precisam levar em consideração as determinações sócio-históricas da sociedade brasileira e assumir que o esporte é um patrimônio cultural da humanidade, um direito social, previsto na constituição, que deve se materializar na vida de todos. Para tanto é necessário o impulso das Políticas Públicas devidamente regulamentadas e esta regulamentação deve prever marcos referentes ao: financiamento; espaços públicos; projetos e programas em todas as manifestações educacional, de participação e alto rendimento. Com diretrizes, planejamentos, pessoal e infra-estrutura que realmente viabilizem políticas articuladas de acesso ao esporte para universalizá-lo e democratizá-lo.