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Lorena Ferreira de Souza Almeida_dissertacao_2.pdf: 13081998 bytes, checksum: fc9cedda61619b795fd1c7c35bf06bd7 (MD5) / RESUMO
A gestão de recursos hídricos nas últimas décadas, tem sido o tema de muitas
discussões e publicações, algo que não é surpreendente partindo-se do pressuposto
de que a água é parte de um sistema determinante para a vida humana. Seus
múltiplos usos e a possibilidade de futura escassez constituem-se uma preocupação
global. A partir da perspectiva de descentralização dessa gestão, caráter este,
sinalizado pela Legislação Brasileira com a distribuição de competências nas esferas
federal, estadual e municipal e o estabelecimento da bacia hidrográfica como
unidade de planejamento e gestão, torna-se bastante relevante uma análise dos
aspectos que envolvem a gestão territorial das bacias hidrográficas na Bahia a partir
da Criação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Desta forma, a questão central
desta pesquisa é analisar de que forma tem ocorrido a gestão territorial da bacia
hidrográfica no Estado da Bahia a partir da criação dos Comitês de Bacias
Hidrográficas? Quem são os agentes responsáveis pela tomada de decisões, nos
Comitês de Bacias Hidrográficas do Recôncavo Norte e Inhambupe e do Salitre?
Quais as intencionalidades e estratégias prevalecem na tomada de decisões?
Através de obras que versam sobre a temática, dos documentos normativos
expedidos pelas agências reguladoras, análise das atas, questionários e entrevistas
semiestruturadas, é possível analisar se existe de fato uma descentralização na
gestão de recursos hídricos e em quais moldes ela ocorre. Dessa forma é possível
perceber, a relação intrínseca entre descentralização e centralização e que o fato de
ter existido um período de descentralização que marca a inserção do comitê de
bacia hidrográfica como agente de gestão de recursos hídricos a partir de uma
estrutura tripartite que reúne o poder público, usuários e sociedade civil não significa
necessariamente que existe maior nível de participação nas decisões e que muitas
vezes os comitês de bacias existem no sentido de legitimar algo que já está préestabelecido
pelas agências reguladoras e pelo poder público na figura do Estado. / ABSTRACT
The management of water resources in the past decades has been the subject of
many discussions and publications, something that is not surprising with the
assumption that water is part of a determinant for human life system. Its multiple uses
and the possibility of future shortages constitute a global concern. From the
perspective of this management decentralization, this character, signaled by the
Brazilian legislation with the distribution of powers in the federal, state and municipal
levels and the establishment of the watershed as a unit of planning and
management, thus, it becomes quite important analyzing the features involving
territorial watershed management Bahia from the creation of the Watershed
Committees. Thus, the central question of this research is to analyze how has been
the territorial river basin management in the state of Bahia since the creation of the
Watershed Committees? Who are the agents responsible for making decisions in the
Watershed Committees Reconcavo North and Inhambupe and Salitre? What are the
intentions and strategies prevail in decision making? Through works that deal with
the topic, the normative documents issued by regulatory agencies, analysis of the
documents, questionnaires and semi-structured interviews, it is possible to examine if
there is indeed a decentralization in the management of water resources and molds
in which it occurs. Thus it is possible to realize the intrinsic relationship between
decentralization and centralization, and the fact that there was a period of
decentralization that marks the insertion of the river basin committee as water
management agent from a tripartite structure that brings together the public power ,
users and civil society does not necessarily mean that there is a higher level of
participation in decision making and often the basin committees exist in order to
legitimize something that is already pre-established by regulatory agencies and by
the public power in the State’s representation.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/19848 |
| Date | 10 1900 |
| Creators | Almeida, Lorena Ferreira de Souza |
| Contributors | Fonseca, Antonio Angelo Martins da, Fonseca, Antonio Angelo Martins da, Santos, Sandra Medeiros, Silva, Onildo Araujo da |
| Publisher | Universidade Federal da Bahia,Instituto de Geociências, Programa de Pós Graduação em Geografia, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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