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Dissertação Final _ Isaias Vinicius de Castro Simões 2016.pdf: 1233077 bytes, checksum: e4c06711d4284df39394800a8ac169c1 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2016-10-06T19:24:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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Dissertação Final _ Isaias Vinicius de Castro Simões 2016.pdf: 1233077 bytes, checksum: e4c06711d4284df39394800a8ac169c1 (MD5) / Em um contexto marcado pela violência, não se espera um comportamento diferente das
pessoas que não o de se isolar nas suas casas. Perigos e riscos de agressão à integridade física
e moral são marcas do mundo contemporâneo. O fenômeno da violência já atingiu instituições públicas, dentre elas a magistratura, o que gera a sensação de insegurança por parte da população, a qual clama por justiça. Como garantidor da tutela jurisdicional, o juiz de direito
vive em um cenário de risco, próprio da sua atuação na sociedade. Tal fato justifica providências para a garantia da segurança da pessoa do togado e da instituição da Magistratura. No entanto, poucas providências são tomadas para evitar o perigo que assombra o cargo público em tela. Esse trabalho pretende apontar situações de risco e perigo que a
função de magistrado corre, além de mostrar as lacunas cometidas por parte dos órgãos responsáveis em garantir a segurança institucional e pessoal dos juízes, e a falta de estrutura que colabora para a gravidade do quadro. Ademais, esse estudo quer trazer à tona a reflexão sobre a importância do tema “segurança pública”, tão em voga nos dias de hoje, focando a figura do magistrado como garantidor dos direitos do cidadão. Sem a devida proteção aos membros do Judiciário, o Estado Democrático de Direito estará ameaçado.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:192.168.11:11:ri/20769 |
| Date | January 2016 |
| Creators | Simões, Isaías Vinícius de Castro |
| Contributors | Guedes, Paulo, Guedes, Paulo, Silva Júnior, Dequex Araújo da, Santos, Cleide Magáli dos |
| Publisher | Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania, UFBA, brasil |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFBA, instname:Universidade Federal da Bahia, instacron:UFBA |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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