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Previous issue date: 2015-10-01 / This paper analyzes how nature and other living beings are treated in the 1988
Federal Constitution, if objects or subjects of rights. The work is developed from a
threefold approach to the subject: philosophical; legal and historical. In the field of
philosophy, draws up, in the first chapter, an overview of the relationship between
man and nature with a focus on mythology, religion and philosophy itself, with the
development of different worldviews prevailing along the human history. The legal
harvest, treated in the second chapter, takes care of how the law, focusing on the
constitutionalist movement, comes to environmental issues, in particular under the
so-called new Latin American constitutionalism. And in the final, it is shown how the
Brazilian legal system protects the environmental issue, focusing on the Federal
Constitution of 1988, when revolutionary in its issue today is short of its neighbors
when it comes to environmental protection. the treatment of environmental issues in
the 1988 Federal Constitution, for, in the end, to propose the adoption, in Brazilian
territory, a Charter able to overcome the anthropocentric paradigm from the
recognition of nature and other living beings - not human animals - as subjects of
rights. / Este trabalho analisa como a natureza e os demais seres vivos são tratados
juridicamente à luz da Constituição Federal de 1988, se objetos ou sujeitos de
direitos. O trabalho é desenvolvido a partir de uma tríplice abordagem do tema:
filosófica; jurídica e histórica. No campo da filosofia, traça-se, ainda no primeiro
capítulo, um panorama da relação entre o homem e a natureza sob o enfoque da
mitologia, da religião e da filosofia propriamente dita, com o desenvolvimento das
diferentes visões de mundo prevalecentes ao longo da história humana. Na seara
jurídica, tratada no segundo capítulo, cuida-se de como o Direito, com enfoque no
movimento constitucionalista, trata da questão ambiental, em especial no âmbito do
denominado novo constitucionalismo latino-americano. E, na derradeira parte,
demonstra-se como o ordenamento jurídico brasileiro tutela a questão ambiental,
com enfoque na Constituição Federal de 1988 que, revolucionária quando de sua
edição, hoje se encontra aquém de suas vizinhas no que tange à proteção
ambiental. o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988,
para, ao final, propor a adoção, em terras brasileiras, de uma Carta capaz de
superar o paradigma antropocêntrico a partir do reconhecimento da natureza e dos
demais seres vivos animais não humanos - como sujeitos de direitos.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2733 |
| Date | 01 October 2015 |
| Creators | Machado, Henrique Pandim Barbosa |
| Contributors | Queiroz, Ari Ferreira de, Reimer, Haroldo, Lourenço, Cláudia Luiz |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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