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Previous issue date: 2009-03-08 / This dissertation is devoted to the theoretical examination of sustainable
development focused by the justice as fairness theory of John Rawls. The problem of
this research is theoretical and it is in the analysis of sustainable development
(mainly resulting from the Brundtland Report), highlighted in its social aspect and
political, legal and philosophical implication s of the justice as fairness theory,
investigating, in axis that relates theory of justice, social justice and liberalism, is its
"sustainability" paradigm would be a substantially solid or only formally designed,
allowing any filling. For both, there is the assumption that sustainable development,
derived from the idea of sustainability is regarded formally in line with the theory of
justice, including the courts beyond the human, but is not substantially and made the
point to say that is the way most appropriate to achieve a justice policy. It is a
discourse that seeks to bring off the environmental dimension to the discussion on
justice, warning of the need for attention to the environment in the process of fair
balance between natural forces, economic, political and most of the social universe,
which results in social justice for present and future generations. Also adds little,
since all the objects of the theory of justice already has his concerns of sustainable
development. Considering their relative continuity, conciliator practices environmental
constraints to development, sustainable development can be either instrument of
revolution in the way of thinking, just as efforts to improve the global capitalism of
flexible accumulation post-1970's, both used with good faith, and as a fallacy. Still,
the justice that promotes the ideas of sustainability requires a social pact that
involves changes in the way that men and institutions dealing with each other and the
environment. Thus, lack of sustainable development in his quest for justice, a
reference to justice, which may be the theory of justice as fairness. The research
follows the general aim to examine sustainable development in light of the theory of
justice as fairness, permeated three specific objectives: a) explain the theory of
justice with careful theoretical review, noting its historical development, elements,
importance to the sustainability and insertion of the same law, and demonstrate its
suitability as an analytical tool, b) define sustainable development, researching its
history, definitions, indicators and ideologies and c) apply the theory of justice as
fairness to information on sustainable development raised, especially in its social
aspect, to identify and explain, on an axis that relates the theory of justice, social
justice and liberalism, the factors that determine and contribute to the phenomenon
of sustainability and their potential to achieve social justice. Regarding methodology,
it emphasizes a kind of theoretical study, such as literature search with use of the
dialectical method-argumentative. The text is organized into an introductory section,
three chapters and a section of final comments, where there is confirmation of the
hypothesis under there presented, followed by the list of references of the work. / Esta dissertação dedica-se ao exame teórico do desenvolvimento
sustentável à luz da teoria da justiça como equidade, de John Rawls. O problema de
pesquisa tem caráter teórico e reside na análise do desenvolvimento sustentável
(precipuamente resultante do Relatório Brundtland), destacado em seu aspecto
social e implicações político-jurídicas e jusfilosóficas, à luz da teoria da justiça como
equidade, investigando-se, em eixo que relaciona teoria da justiça, justiça social e
liberalismo, se sua "sustentabilidade" seria um paradigma substancialmente sólido
ou apenas formalmente concebido, permitindo qualquer preenchimento. Para tanto,
levantou-se a hipótese de que o desenvolvimento sustentável, derivado da ideia de
sustentabilidade, está formalmente conceituado em consonância com a teoria da
justiça, inclusive com as justiças além da humana, porém não está substancialmente
bem formulado a ponto de se afirmar que seja a via mais adequada à realização de
uma justiça política. Trata-se de um discurso pontual que busca trazer a dimensão
ambiental à discussão sobre a justiça, alertando para a necessidade de atenção ao
meio-ambiente, no processo de equilíbrio equânime entre forças naturais,
econômicas, políticas e o mais do universo social, que resulte em justiça social para
as gerações presentes e futuras. Pouco além disso acrescenta, visto que o conjunto
dos objetos da teoria da justiça já contém as preocupações do desenvolvimento
sustentável. Considerando seu relativo continuísmo, conciliador de práticas
desenvolvimentistas a limitações ambientais, o desenvolvimento sustentável tanto
pode ser instrumento de revolução no modo de pensar, quanto mero esforço de
aprimoramento do capitalismo global de acumulação flexível após a década de
1970, tanto empregado com boa-fé, quanto como um sofisma. Ainda assim, a justiça
que as ideias da sustentabilidade promovem requer um pacto social que implica em
alterações no modo com que os homens tratam-se mutuamente e na maneira com
que interagem com o meio-ambiente. Assim, falta ao desenvolvimento sustentável,
na sua busca por justiça, um referencial de justiça, o qual pode estar na teoria da
justiça como equidade. A investigação segue no objetivo geral de analisar o
desenvolvimento sustentável, à luz da teoria da justiça como equidade, perpassando
três objetivos específicos: a) expor a teoria da justiça com revisão teórica cuidadosa,
anotando sua evolução histórica, elementos, importância para a sustentabilidade e
inserção da mesma no Direito, e demonstrando sua aptidão como instrumento de
análise; b) delimitar o desenvolvimento sustentável, pesquisando sua história,
definições, indicadores e ideologias e c) aplicar a teoria da justiça como equidade às
informações sobre desenvolvimento sustentável levantadas, mormente em seu
aspecto social, identificando e explicando, sob um eixo que relaciona teoria da
justiça, justiça social e liberalismo, os fatores que determinam e contribuem com o
fenômeno da sustentabilidade e com seu potencial para realizar justiça social.
Quanto à metodologia, enfatiza-se um tipo de estudo teórico, com pesquisa
bibliográfica e emprego do método dialético-argumentativo. O texto segue
organizado em uma seção introdutória, três capítulos e uma seção de considerações
finais, em que se constata a confirmação da hipótese levantada, nos termos ali
apresentados, seguidos do rol de referências bibliográficas da obra.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/2858 |
| Date | 08 March 2009 |
| Creators | Vargas Neto, Sebastião Domingues |
| Contributors | Costa, Eliane Romeiro, Gonçalves Neto, João da Cruz, Pasqualetto, Antonio |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Desenvolvimento e Planejamento Territorial, PUC Goiás, BR, Ciências Exatas e da Terra |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | English |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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