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A Relação do Ensino Religioso e a Laicidade do Estado. / The relationship of religious teaching and the secularity of the State.

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Previous issue date: 2015-08-03 / This thesis aims to analyze the secular nature of the Brazilian state, focusing on the
provision of Religious Education in the public school system. Presents the
successive changes that accompany this curriculum component. For this, there was
a literature documentary and bibliographical research from contemporary documents:
laws and normative opinions of Education. On bibliographical research were
consulted scientific publications concerning the subject, drawn up between 1970 and
2013.The result of the document analysis on the relationship between secular state
and the religious education in recent years indicate that the regional spheres public
education systems seek to do away all forms of sectarianism and religious
proselytism that prioritizes either religious matrix. With this, there is the introduction of
a model of religious education with anthropological approach, which involves the
different religious arrays of Brazilian culture. The document analysis of scientific
publications support the need of religious education in the basic training of the
students, since this presents the religious diversity of the socio-cultural-historical
Brazilian context. In this educational approach has focused on the religious
phenomenon not only a religious matrix of Brazilian culture. This research indicates
changes as to the neutrality and religious impartiality in public spaces and the
commitment to secularism in education. / A presente tese tem por objetivo analisar o papel da laicidade do Estado brasileiro,
enfocando a oferta do Ensino Religioso nos sistemas públicos educacionais.
Apresenta as sucessivas mudanças que acompanham esse componente curricular.
Realizou-se uma pesquisa documental e bibliográfica a partir de documentos
contemporâneos: leis e pareceres normativos da Educação Nacional. Na pesquisa
bibliográfica foram consultadas publicações científicas relativas ao assunto,
elaboradas entre 1996 e 2013. O resultado da análise documental sobre a relação
entre Estado laico e o Ensino Religioso nos últimos anos indica que nas esferas
regionais os sistemas públicos de ensino buscam afastar toda forma de
confessionalismo e proselitismo religioso que prioriza uma ou outra matriz religiosa.
Com isso, ocorre a introdução de um modelo de Ensino Religioso com enfoque
antropológico, que envolve as diferentes matrizes religiosas da cultura brasileira. As
análises documentais das publicações científicas permitiram confirmar a
necessidade do Ensino Religioso na formação básica dos educandos, visto que esse
componente tem como eixo norteador a diversidade cultural religiosa presente no
contexto sócio-histórico-brasileiro. Nessa abordagem de ensino tem-se como foco o
fenômeno religioso como tal, não apenas uma matriz religiosa da cultura brasileira.
Essa pesquisa sinaliza mudanças quanto à imparcialidade religiosa nos espaços
públicos e o compromisso com a laicidade na educação.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:ambar:tede/777
Date03 August 2015
CreatorsSilva, Rosângela Siqueira da
ContributorsPinto, Raimundo Nonato Leite, Quadros, Eduardo Gusmão de, Moreira, Alberto da Silva, Castro, Raimundo Márcio Mota de, Junqueira, Sérgio Rogério Azevedo
PublisherPontifícia Universidade Católica de Goiás, Stricto Sensu - Doutorado em Ciências da Religião, PUC Goiás, BR, Ciências Humanas
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_GOAIS, instname:Pontifícia Universidade Católica de Goiás, instacron:PUC_GO
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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