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A flexibiliza????o das leis trabalhistas no Brasil como pressuposto para o desenvolvimento econ??mico do pa??s

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Previous issue date: 2017-11-25 / Economy and work have always been linked. Since the Industrial Revolution, with the
replacement of man by machine, the labor market is undergoing profound changes.
The competitiveness in the international market, increasingly fierce, requires
countries an attitude change with regard to its legislation in order to adapt to these
changes and are able to develop themselves economically and socially, ensuring
quality of life for its citizens. The Brazilian state, capitalist, with social and neoliberal
welfare policies need to review its labor laws, created in the era Vargas and fascist
bias, extremely patronizing, so that it is not an obstacle to the economic development
of the country, before the new reality imposed by globalization. With the protective
order, sometimes the Brazilian labor laws generate helplessness to the poorest and
most needy. economically developed world markets are unbureaucratic and there is
a flexibility for hiring and firing. In many respects employee and employer is to decide
what is more favorable, and not the state. / Economia e trabalho sempre estiveram atrelados. Desde a Revolu????o Industrial,
com a substitui????o do homem pela m??quina, o mercado de trabalho vem passando
por profundas mudan??as. A competitividade no mercado internacional, cada vez
mais acirrada, exige dos pa??ses uma mudan??a de postura no que diz respeito ?? sua
legisla????o para que se adaptem a essas transforma????es e consigam desenvolver-se
econ??mica e socialmente, garantindo qualidade de vida para seus cidad??os. O
Estado brasileiro, capitalista, com pol??ticas de bem-estar social e neoliberais precisa
rever sua legisla????o trabalhista, criada na era Vargas e com vi??s fascista,
extremamente paternalista, de modo que ela n??o seja um entrave ao
desenvolvimento econ??mico do pa??s, diante da nova realidade imposta pela
globaliza????o. Com o intuito protetivo, por vezes, as leis trabalhistas brasileiras
geram desamparo ao trabalhador mais pobre e mais necessitado. Mercados
mundiais economicamente desenvolvidos s??o desburocratizados e h?? uma
flexibiliza????o para contrata????o e demiss??o. Em muitos aspectos empregado e
empregador ?? que decidem o que ?? mais favor??vel, e n??o o Estado.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ucb.br:tede/2210
Date25 November 2017
CreatorsReis, Amanda Madeira
ContributorsAlmeida, Wilson de Jesus Beserra de
PublisherUniversidade Cat??lica de Bras??lia, Programa Strictu Sensu em Direito, UCB, Brasil, Escola de Humanidade e Direito
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB, instname:Universidade Católica de Brasília, instacron:UCB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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