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A gest??o do Programa Nacional de Alimenta????o Escolar: o direito ?? alimenta????o para estudantes da educa????o especial do Distrito Federal

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Previous issue date: 2017-08-07 / This present dissertation is the result of a research carried out with the Stricto Sensu Post-
Graduation Program in Education of the Catholic University of Brasilia, in the area of
Political Concentration and Administration of Education and in the line of research,
Politics, Management and Economics of Education. This research investigated the
National School Feeding Program (PNAE) management in public schools from Distrito
Federal which offer Specialized Educational Assistence (AEE) for prescholar, regarding
aspects of financing, the management performance of the nutritionist during elaborating,
executing and monitoring menus and pedagogical actions carried out by schools within
the scope of the Program. A comparative method was adopted as a guideline in order to
reach the proposed objectives, being essentially qualitative, without neglecting the
quantitative data. For this, two school units were selected from the Administrative Region
with the largest number of schools in the public system that performs AEE for
prescholars. Two schools were selected among five schools with the highest number of
pre-school students in specialized care: the one with the highest number of pre-school
students in AEE and the one with the smallest amount. The data colected through
interviews were submitted to content analysis technique, and a comparative analysis was
based on a tool in order to identify the level of similarity/difference between the schools,
identifying the causes involved and their interrelationships. It was found that there is no
nutritional diagnosis and health status monitoring of special education students, nor
elaboration of differentiated menus for this teaching modality. SEEDF receives a
different and duplicated per capita from the federal government to attend school meals
during 200 school days for students enrolled in the AEE. However, in the schools
observed students received only one meal during the period of schooling because they
were not attended in two periods. It was verified that food and nutrition topics were not
contemplated in the political pedagogical projects of the schools. It concludes that those
involved in the management of the PNAE in Distrito Federal must find viable ways to
guarantee the right to adequate and healthy food, in the conception of an inclusive and
equitable education for all students with disabilities and to incorporate pedagogical
actions in the school curriculum. / A presente disserta????o ?? resultado de uma pesquisa realizada junto ao Programa de P??s-
Gradua????o Stricto Sensu em Educa????o da Universidade Cat??lica de Bras??lia, na ??rea de
concentra????o Pol??tica e Administra????o da Educa????o e na linha de pesquisa Pol??tica,
Gest??o e Economia da Educa????o. A pesquisa investigou a gest??o do Programa Nacional
de Alimenta????o Escolar (PNAE) em escolas p??blicas do Distrito Federal, que oferecem
Atendimento Educacional Especializado (AEE) para pr??-escolares, no que se refere aos
aspectos de financiamento, ?? atua????o do nutricionista e ??s a????es pedag??gicas realizadas
pelas escolas no ??mbito do PNAE. ?? uma pesquisa do tipo explorat??ria, qualitativa, sem
desprezar os dados quantitativos, utilizou o m??todo da Educa????o Comparada e as
ferramentas de an??lise documental, entrevista semiestruturada e observa????o direta. Para
atingir os objetivos propostos, selecionaram-se duas unidades escolares da Regi??o
Administrativa com o maior n??mero de escolas da rede p??blica que realiza AEE para pr??escolares.
Dentre as cinco escolas com o maior n??mero de estudantes pr??-escolares em
AEE, foram selecionadas duas: com o maior n??mero de estudantes pr??-escolares em AEE
e com o menor quantitativo. Os dados obtidos nas entrevistas foram submetidos ?? t??cnica
de an??lise de conte??do e a an??lise comparativa valeu-se de uma ferramenta visando
identificar as diferen??as entre as escolas, identificando as causas envolvidas e suas interrela????es.
Verificou-se que n??o h?? realiza????o de diagn??stico nutricional e
acompanhamento do estado de sa??de dos estudantes da educa????o especial, nem
elabora????o de card??pios diferenciados para essa modalidade de ensino. A SEEDF recebe
per capita do governo federal diferenciado e duplicado para o atendimento da
alimenta????o escolar nos 200 dias letivos para os estudantes com matr??cula no AEE,
entretanto, nas escolas observadas, os estudantes receberam somente uma refei????o no
per??odo da escolariza????o, em raz??o destes n??o serem atendidos no contra turno.
Constatou-se que os temas de alimenta????o e nutri????o n??o s??o contemplados nos projetos
pol??tico pedag??gicos das escolas. Conclui-se que os sujeitos que participam da gest??o do
PNAE no DF precisam encontrar caminhos vi??veis para efetivar a garantia do direito ??
alimenta????o adequada e saud??vel, na concep????o de uma educa????o inclusiva e equ??nime
para todos os alunos com defici??ncia e incorporar a????es pedag??gicas na din??mica escolar.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:bdtd.ucb.br:tede/2304
Date07 August 2017
CreatorsCastro, Solange Fernandes de Freitas
ContributorsJesus, Wellington Ferreira de
PublisherUniversidade Cat??lica de Bras??lia, Programa Strictu Sensu em Educa????o, UCB, Brasil, Escola de Educa????o, Tecnologia e Comunica????o
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguageEnglish
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UCB, instname:Universidade Católica de Brasília, instacron:UCB
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess

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