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Previous issue date: 2010-12-20 / This study deals with the principle of the best interest of the child in cases of guard dispute for the genitors after conjugal dissolution. It has as objective investigate which are the guarantees that the principle inside and outside of the legal scope as well the perception of the professionals who act in cases of dispute of the guard of child regarding this, still of the allegations that the parents place to litigate and the possible subjective consequences for the child in this context. The used theoretical references were Freud s and Lacan s psychoanalysis and the other authors contemporaries who establish the dialogue between the Psychoanalysis and Law. It s an exploratory work, based on interviews with jurists, psychologists and social assistants who act in cases of the dispute of the guard of children, in Fortaleza. Nine professionals had been interviewed, being 03 jurists, 03 psychologists and 03 social assistants. The analysis and quarrel of the results were the dialogue between the participants of the dissertation and the searched theoreticians. It was possible to verify that it doesn t have guarantees of that the interest of the child will be guaranteed to the ending of the actions at law. Still, it was observed that the professionals have different agreements regarding what would be the interest of the child in cases of the dispute of its guard. These had emphasized the importance of the interprofissional performance, to subsidize the judge to make the decision that takes care of best interest of the child in question. However, by times, best interest of the child is not preserved, by the parents because their interest is earning, and they can forget that when one of them wins the child loses, also the child can symptomatically answer the anguish caused for the litigation, generating a conflict of big ratios.
Key-words: principle of the best interest, guard dispute, family, child, psychoanalysis. / Este estudo trata do princípio do melhor interesse da criança em casos de disputa de guarda pelos genitores, após a dissolução conjugal. Tem por objetivo investigar quais as garantias de que o princípio seja cumprido dentro e fora do âmbito jurídico, bem como a percepção dos profissionais que atuam em casos de disputa da guarda de criança a respeito deste, ainda das alegações que os pais colocam para litigar e as possíveis consequencias subjetivas para a criança neste contexto. O referencial teórico utilizado foi o da psicanálise freudiana e lacaniana e de outros autores contemporâneos que estabelecem o diálogo entre a Psicanálise e o Direito. Trata-se de um trabalho exploratório, no qual foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com juristas, psicólogos e assistentes sociais que atuam em casos da disputa da guarda de crianças, no Fórum da cidade de Fortaleza. Foram entrevistados 09 profissionais, sendo 03 juristas, 03 psicólogas e 03 assistentes sociais. A análise e discussão dos resultados foi realizada a partir do diálogo entre as falas trazidas pelos participantes da pesquisa e os teóricos pesquisados. Foi possível verificar que não há garantias de que o princípio do melhor interesse da criança será cumprido ao término dos processos judiciais. Ainda, foi observado que os profissionais têm diferentes entendimentos a respeito do que seria o melhor interesse da criança em casos da disputa de sua guarda. Estes enfatizaram a importância da atuação interprofissional, para subsidiar o juiz a tomar a decisão que atenda o melhor interesse da criança em questão. Porém, por vezes, o melhor interesse da criança não é cumprido, pois os pais, por estarem interessados em ganhar, podem esquecer que quando um deles ganha quem pode vir a perder é a criança, que pode responder sintomaticamente a angústia causada pelo litígio, podendo gerar um conflito de grandes proporções.
Palavras-chave: princípio do melhor interesse, disputa de guarda, família, criança, psicanálise.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:dspace.unifor.br:tede/86049 |
| Date | 20 December 2010 |
| Creators | Queiroz, Karine da Rocha |
| Contributors | Bucher-Maluschke, Júlia Sursis Nobre Ferro, Costa, Ileno Izídio da, Bucher-Maluschke, Júlia Sursis Nobre Ferro, Martins, Karla Patrícia Holanda |
| Publisher | Universidade de Fortaleza, Mestrado Em Psicologia, UNIFOR, Brasil, Centro de Ciências da Saúde |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNIFOR, instname:Universidade de Fortaleza, instacron:UNIFOR |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| Relation | -8888772380865460381, 500, 500, 292441653440865123 |
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