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Estudo comparado sobre a transparência da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas em relação aos países que compõem a Rede Latino Americana de Transparência Legislativa por meio do Índice Transparência Legislativa

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Previous issue date: 2016-04-27 / Não informada / The history of Latin America is marked by economic and social crises of all kinds. These
events ultimately result in positive effects on democratic systems in these countries. As a direct
reflection of these crises, it is clear from society, a growing concern about the transparency of
the acts of the state, which in turn search the credibility of the company on their actions. In this
context arises in 2010 the Latin American Network of Legislative Transparency (RLTL), with
the goal of being a link mechanism, communication and collaboration between civil society
organizations that actively promote transparency in public administration. The Brazil despite
the timely advance some initiatives did not build a method to assess the level of transparency
of its legislative action. The objective of this research is to get index that reflects the
measurement of legislative transparency in the Legislative Assembly of the State of Amazonas
(Aleam), with the aim of contributing to public managers in making management decisions of
the institution. From the goal, this work represents the major research problem investigate
which transparency index adopted by Aleam in the countries that make up the Latin American
Network of Legislative Transparency (RLTL), based on your model? For this, it was necessary
to translate, adapt and apply the RLTL evaluation mechanism in Aleam. The study adopts a
qualitative and quantitative approach, carried out through participant observation and use of
Documental Research, with the Quiz Application RLTL 2014, with open questions, closed
dichotomous and multiple choice. With these actions was possible to obtain a set of meaningful
information, which form the main basis for drawing the conclusions. The study revealed that
Aleam got good cheer results in two dimensions and in two other dimensions there are great
opportunities for improvement. It was also possible to identify the activities related to the action
of transparency to be evaluated and the questions were answered considering the methodology
requirements. As a final result, the obtained ratio was 41.36%, which, compared with the
countries that have adopted this method, the Aleam gets sixth place in the countries that make
up the RLTL. At the end of the work presents an Action Plan to the most important
improvements to transform the Amazon legislative house in a more transparent institution,
contributing to the democracy of the Brazilian state. / A história da América Latina é marcada por crises econômicas e sociais de toda ordem. Estes
acontecimentos acabaram por resultar em efeitos positivos sobre os sistemas democráticos
destes países. Como reflexo direto destas crises, evidencia-se por parte da sociedade, uma
crescente preocupação com a transparência dos atos do Estado, que por sua vez busca a
credibilidade da sociedade sobre suas ações. Dentro deste contexto surge em 2010 a Rede
Latino Americana de Transparência Legislativa (RLTL), com o objetivo de ser um mecanismo
de ligação, comunicação e colaboração entre organizações da sociedade civil que promovem
ativamente a transparência na Administração Pública. O Brasil apesar do avanço pontual em
algumas iniciativas não construiu um método para avaliar o nível de transparência de suas ações
legislativas. O objetivo desta pesquisa foi obter índice que traduza a mensuração da
transparência legislativa na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com o
propósito de contribuir com os gestores públicos na tomada de decisões de gestão da instituição.
A partir do objetivo, este trabalho apresenta como principal problema de pesquisa investigar
qual o índice de transparência adotado pela Aleam em relação aos países que compõe a Rede
Latino Americana de Transparência Legislativa (RLTL), tendo como base seu modelo? Para
isso, fez-se necessário traduzir, adequar e aplicar o mecanismo de avaliação da RLTL na Aleam.
O trabalho adota uma abordagem quali-quantitativa, realizada por meio de observação
participante e utilização de Pesquisa Documental, com a Aplicação do Questionário RLTL
2014, com questões abertas, fechadas, dicotômicas e de múltipla escolha. Com estas ações foi
possível a obtenção de conjunto de informações significativas, as quais compõem a principal
base para a elaboração das conclusões. O estudo revelou que a Aleam obteve resultados
alvissareiros em duas Dimensões e que em outras duas dimensões existem grandes
oportunidades de melhoria. Também foi possível identificar as atividades relacionadas à ação
de transparência que se pretendia avaliar e as perguntas foram respondidas atendendo os
requisitos da metodologia. Como resultado final, o índice obtido foi 41,36%, o que, se
comparado com os países que já adotaram este método, a Aleam obtém a sexta colocação em
relação aos países que compõem a RLTL. Ao final o trabalho apresenta um Plano de Ação para
as melhorias mais importantes para transformar a casa legislativa do Amazonas em uma
instituição mais transparente, contribuindo para a democracia do estado brasileiro.

Identiferoai:union.ndltd.org:IBICT/oai:http://localhost:tede/5143
Date27 April 2016
CreatorsAlencar, Heitor Augusto Santos de
ContributorsRocha, Augusto César Barreto
PublisherUniversidade Federal do Amazonas, Programa de Pós-graduação em Contabilidade e Controladoria, UFAM, Brasil, Faculdade de Estudos Sociais
Source SetsIBICT Brazilian ETDs
LanguagePortuguese
Detected LanguagePortuguese
Typeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis
Formatapplication/pdf
Sourcereponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM, instname:Universidade Federal do Amazonas, instacron:UFAM
Rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccess
Relation8763234447650314126, 600, 500, -7956949823419126464

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