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Cristina Kurtz.pdf: 4377996 bytes, checksum: 036e5733657fbaf2139577f5d1bfd54d (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Os portos brasileiros representam quase a totalidade do volume do comércio exterior
do Brasil. As atividades deste setor, portanto geram grande quantidade de resíduos sólidos
que acabam por impactar meio ambiente. O presente trabalho tem como objetivo analisar as
práticas atuais de gerenciamento de resíduos oriundos especificamente das embarcações
acostadas nos portos marítimos brasileiros, bem como a legislação nacional vigente, e
examinar se contribuem efetivamente para a correta gestão. A pesquisa teve como base as
seguintes ferramentas metodológicas: levantamento bibliográfico, de diversas fontes como
relatório de atividades, planos e programas de empresas, operadoras e terminais, documentos
internos do porto, publicações de órgãos públicos, artigos científicos, manifestos de resíduos e
outros; a identificação e a análise de documentação, conteúdo e da legislação aplicável; as
pesquisas junto a instituições de ensino e pesquisa especializados no tema; o estudo de casos
múltiplos, no caso vinte e dois portos ao longo da costa brasileira; e o levantamento de
informações de fontes internacionais. Os portos selecionados, que serviram de alicerce para o
estudo, tiveram como base o Programa de Conformidade do Gerenciamento de Resíduos
Sólidos e Efluentes nos Portos Marítimos Brasileiros, desenvolvido pelo IVIG/COPPE/UFRJ,
e estão localizados em todas as regiões da costa brasileira: Norte, Nordeste, Sudeste e Sul. Os
resultados obtidos demonstram que as atuais práticas de gerenciamento dos resíduos de bordo
não necessariamente contribuem para uma correta administração. A legislação nacional
vigente sobre o objeto é genérica e não regulamenta especificamente a atividade
potencialmente geradora de resíduos oriundos de embarcações acostadas. A presente
dissertação confirma ainda a existência de conflitos nos procedimentos de retirada dos
resíduos nos portos brasileiros, inexistindo um padrão em nível nacional. Deste modo,
existem mecanismos e ferramentas específicas para o gerenciamento deste resíduo específico,
tais como classificação, coleta e padronização que podem proporcionar melhoria na gestão de
resíduos. / The Brazilian ports represent almost the totality of the volume of Brazil´s international
trade. Therefore, this sector´s activities generate a great amount of solid waste that end up
having an impact in the environment. The present study aims to analyze the current practices
of waste management deriving specifically from ships docked in the Brazilian sea ports, as
well as the existing national law, and to examine if they contribute effectively to the correct
management. The base of the research were the following methodological tools:
bibliographical survey from several sources such as activities report, enterprise‘s plans and
programs, operators and terminals, internal documents of the port, public bodies publications,
scientific articles, waste manifests and others; identification and analysis of documentation,
content and applicable legislation; researches with educational institutions and researches
specializes in the subject, study of multiple cases, that is twenty-two ports along the Brazilian
coastline; and the survey of information from international sources. The selected ports that
served as foundation for this study were based on the Management of Effluent and Solid
Waste in the Brazilian Seaports Compliance Program, developed by the IVIG/COPPE/UFRJ,
and are located in all regions of the Brazilian coastline: north, northeast, southeast and south.
The results obtained demonstrate that the current practices of onboard waste management
don‘t necessarily contribute to a correct management. The existing national law concerning
the object is generic and doesn‘t regulate specifically the potentially generating activity waste
deriving from ships docked. The present study confirms the existence of conflicts in the
waste removal procedures at the Brazilian ports, not existing a pattern on a national level.
Thus, there are specific mechanisms and tools for the management of this specific waste, such
as classification, collection and standardization that can provide an improvement in the waste
management.
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:https://app.uff.br/riuff:1/2064 |
| Date | 01 August 2016 |
| Creators | Motta, Cristina Kurtz |
| Contributors | Castro Junior, Joel de Lima Pereira, Fontes Filho, Joaquim Rubens, Murta, Aurélio Lamare Soares |
| Publisher | Niterói |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| Source | reponame:Repositório Institucional da UFF, instname:Universidade Federal Fluminense, instacron:UFF |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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