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Previous issue date: 2018-08-21 / This study aims to analyze how Michel Foucault’s Biopolitics notion may have contributed to Biolaw and Bioethics by developing studies on eugenics and biological racism as the backbone of the relation between Biopolitics, Bioethics and Biolaw. For that, the bibliographical research method was chosen. In order to understand the meaning of Biopolitics — that is the extension of the State power controlling bodies and institutionalizing policies to discipline, regulate and rule over the aforementioned body —, Foucault’s genealogical period writings were scrutinized. This study is divided in four parts, for the sake of better understanding the research problem. The first and the second focuses on studying Michel Foucault’s Biopolitics and it was decided to start with “Dits et écrits”, volume II, translated into Portuguese, where Foucault starts criticizing the biological aspects. Then, we move to Microphysics of power, first mentioned in “Birth of Social Medicine”, when Foucault used the term Biopolitics for the first time. After that, “The Will to Knowledge”, volume I, about the History of sexuality, is used as it discusses Biopolitics further. Next, this study dives into courses taught by Foucault at Collège de France, more specifically in the course “In Defense of Society” (1976), followed by “Security, Territory, Population” (1977-1978), and, finally, “Birth of Biopolitics” (1978-1979). This way, it is shown in the end what Michel Foucault understood as Biopolitics, in a conceptual mapping in order to build the theoretical reference for this study. The third part of this work focuses on the historic journey that paved the road for Bioethics, in a way of consolidating it as part of practical philosophic ethics, related to ethical behavior of health care professionals. Biolaw is stressed by analyzing historical context when it was created and its driving principles as well. Forth part makes explicit how eugenics, which was part of Foucault’s analysis on Biopolitics — that is stated in his analysis of the degeneration theory —, and themes currently related to Biolaw and Bioethics, under the perspective of the growing human need of “race improvement” / A presente pesquisa visa analisar a possível contribuição da noção de Biopolítica em Michel Foucault para uma área do saber vinculada ao Direito, conhecida como Biodireito, e, à própria Bioética, através do estudo da eugenia e do racismo biológico, como fios condutores dessa correlação entre os temas da Biopolítica, Bioética e Biodireito. Com o propósito de realizar tal finalidade foi utilizada a metodologia bibliográfica em que se fez um recorte nos escritos de Michel Foucault, correspondente ao período da genealogia, para que se pudesse compreender o significado da Biopolítica, entendida pelo processo de estatização do biológico, no qual se revela o controle do corpo por parte do Estado e pela institucionalização de políticas que disciplinam, regulam e normalizam este corpo. Para a compreensão do problema de pesquisa proposto, o trabalho divide-se em quatro capítulos. O primeiro e o segundo dedicam-se ao estudo da Biopolítica em Michel Foucault, por isso, foi trilhado um caminho que se inicia com Ditos e escritos, v. II, no qual já aparecem as primeiras críticas que Foucault traça a respeito da biologia. Logo em seguida, passa-se à Microfísica do poder, notadamente, no texto sobre o Nascimento da Medicina Social, quando será a primeira vez que Foucault utiliza o termo “Biopolítica”. Posteriormente, faz-se uso de A vontade de saber, v. 1, de História da sexualidade, no qual o tema da Biopolítica é aprofundado. Após isso, adentram-se os cursos ministrados por Foucault no Collège de France, mais especificamente, Em defesa da sociedade (1976), seguido por Segurança, território e população (1977- 1978), e, finalmente, Nascimento da Biopolítica (1978-1979). Desse modo, caminha-se ao final para o que Michel Foucault entendia por Biopolítica, num mapeamento conceitual de forma a construir o referencial teórico desta Tese. O terceiro capítulo deste trabalho concentra-se na trajetória histórica que permitiu o surgimento da Bioética, de maneira a se consolidar como uma parte da Filosofia Ética Prática, relacionada ao comportamento ético dos profissionais da saúde. Além disso, destaca-se o Biodireito, analisando o contexto histórico de sua formação, bem como seu conceito e princípios regentes. No quarto capítulo, é revelado como o movimento científico da eugenia estava presente tanto nas análises que Foucault faz a respeito da Biopolítica, o que aparece na sua análise da teoria da desgenerescência, como, nos temas que tocam, atualmente, o Biodireito e a Bioética na perspectiva da crescente necessidade humana de “melhoramento da raça”
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/21435 |
| Date | 21 August 2018 |
| Creators | Freitas, Patrícia Marques |
| Contributors | Fonseca, Marcio Alves da |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito, PUC-SP, Brasil, Faculdade de Direito |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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