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Previous issue date: 2012-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The present thesis analyzes the possibilities and challenges present in partnerships
between the governmental sector and the nonprofit sector to provide public services to
the community, especially for the homeless population and so fighting poverty and
social exclusion. The research investigates wether this management model assumed by
the Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social (SMADS) in the city of
São Paulo, corresponds to a municipal public policy which promotes social inclusion. It
has as focus of attention the services aimed at the homeless, which are provided by the
nonprofit sector in partnership with SMADS, for considering that homelessness
denounces the existence of serious problems in the system of welfare state and indicates
the high degree of social exclusion and poverty that a population might be suffering.
The study thus analyzes if this services fulfill the role of protection and emancipation,
and if the partnerships coined to provide these services have relevant and positive
impacts in dealing with this issue. We started from a literature review, documentary
research , giving voice to all who are related to the partnerships. We defined
partnerships as being substantive relations that imply responsibility from both sides,
sharing of values and compromise to each other. As a result this study indicates that the
partnerships can be understood as important and necessary for attending to the
necessities of the people. They have real potential of becoming a management model
that can be , more than an administrative pact, a way for the municipal public
administration to promote social inclusion. However, this study also indicated that there
are many challenges for both government and nongovernmental organizations. The
government must open channels for dialogues, establish a better horizontal relationship
and adopt a funding policy that takes into account the totality of implementation and
transparency issues in the construction of the services costs. On the part of the
nongovernmental organization, they need to understand that the services provided by
them with public funding have a public nature and, in so, they are under the dictates of
Social Assistance Policy. Regarding the assistance network for the homeless population,
constant qualification and training of the workers was advised, as well as the
strengthening of trust bonds with the homeless population. A more flexible network
can create more appropriate ways of answering the many problems that appear in daily
work context. Finally, and most importantly, the construction of a policy that includes
all sectors of the government involved in the social area is indicated. Protocols and
procedures that facilitate the congruence of the various social policies with the goal of
having a comprehensive policy for the homeless population must be enacted / O presente trabalho procura conhecer as potencialidades e os desafios presentes nas
parcerias entre a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São
Paulo (SMADS) e as Entidades Sociais (ES), que são realizadas para o combate à
pobreza e à exclusão social avaliando se essa forma de gestão assumida por SMADS
corresponde a uma administração pública municipal promotora de inclusão social. Tem
como recorte de analise os serviços prestados em parceria à população em situação de
rua, por considerar que a sua existência denuncia graves problemas no sistema de bemestar
social de uma cidade e aponta o alto grau de exclusão social e pobreza que uma
população pode estar vivendo. Analisa também se os serviços ofertados cumprem o
papel de proteção e emancipação, e se as parcerias, firmadas por meio de convênios
estabelecidos entre SMADS e ES apresentam relevância e impactos positivos no trato
dessa questão. Partiu-se de revisão bibliográfica, de pesquisa documental, dando voz a
todos que se relacionam no convênio, definindo-se parcerias como sendo relações
substantivas que implicam co-responsabilidades, compartilhamento de valores e
comprometimentos. Como resultados esse estudo indica que as parcerias hoje são vistas
como importantes e necessárias para o atendimento às necessidades das pessoas e,
portanto, são tidas com real potencial de ser uma forma gerencial adotada que pode ser
para além de pactos administrativos uma ação que gere compromissos com causas
e projetos sociais, no entanto na relação cotidiana da prestação de serviços e na relação
de parceria entre governo e ES muitos desafios se apresentam. São necessários por parte
do governo abrir canais de diálogos, estabelecer relações mais horizontais e adotar uma
política de financiamento dos serviços que leve em conta a totalidade da execução e
transparência na construção dos custos. Por parte das ES o desafio posto é prestar um
serviço com caráter publico estando sob os ditames da Política de Assistência Social.
Em relação à rede de atendimento à população em situação de rua, identificou-se: a
necessidade de capacitação e formação constantes dos trabalhadores sejam servidores
públicos ou não; o fortalecimento de vínculos de confiança com a população em
situação de rua atendida; uma rede com maior possibilidade de flexibilização para
atender as diversas problemáticas que aparecem no cotidiano do trabalho, e
fundamentalmente a criação de uma Política Intersecretarial que contenha
competências, protocolos e procedimentos para atuação conjunta nas diversas políticas
sociais com vistas ao atendimento integral à esse segmento social
| Identifer | oai:union.ndltd.org:IBICT/oai:leto:handle/2324 |
| Date | 26 April 2012 |
| Creators | Ramos, Ana Marcia Fornaziero |
| Contributors | Borin, Marisa do Espírito Santo |
| Publisher | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ciências Sociais, PUC-SP, BR, Ciências Sociais |
| Source Sets | IBICT Brazilian ETDs |
| Language | Portuguese |
| Detected Language | Portuguese |
| Type | info:eu-repo/semantics/publishedVersion, info:eu-repo/semantics/doctoralThesis |
| Format | application/pdf |
| Source | reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP, instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, instacron:PUC_SP |
| Rights | info:eu-repo/semantics/openAccess |
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